Paralisação por 24h é nacional, envolve outros setores da educação federal e ocorre em dia de negociação específica com o governo em Brasília; também haverá ato conjunto na quinta (22), no Buraco do Lume. Concentração do CPII será às 15h, no campus Centro.
IMPRENSA SINDSCOPE
Servidoras e servidores do Colégio Pedro II, reunidos em assembleia geral, decidiram pela adesão à paralisação nacional da categoria marcada para a próxima quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2024. A data será um dia nacional de mobilização com atos e paralisações na educação pública federal. Outros setores do funcionalismo também vão parar.
Haverá manifestações em Brasília, onde acontece uma rodada de negociações com o governo, e nos estados. No Rio, o ato convocado pelo Fórum dos Servidores será no Buraco do Lume, na Praça Mário Lago, no Centro da cidade, a partir das 16 horas. Na assembleia, ficou definido que, antes, às 15 horas, os servidores e servidoras do CPII vão se encontrar em frente ao campus Centro do colégio, na av. Marechal Floriano.
Sem mobilização, não haverá avanços
Por videoconferência, a assembleia convocada pelo Sindscope, realizada na noite desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, concluiu que sem um real aumento da pressão por parte dos servidores não haverá avanços nas negociações em curso com o governo Lula.
Sem mobilização, se avaliou, será difícil conquistar uma reestruturação de carreira que atenda às necessidades da categoria, assim como reverter o reajuste zero pretendido pelo governo para 2024, o que retornaria ao congelamento salarial, derrubado em 2023. A decisão foi tomada por 56 votos favoráveis a parar, 15 votos contrários e 7 abstenções – 103 servidores e servidoras participaram da assembleia.
A paralisação com atos públicos coincide com a próxima rodada da mesa setorial de negociação da Educação no Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, da qual o Sinasefe participa. Nela se discutem as propostas de reestruturação dos planos de carreiras. Será uma reunião especialmente importante, num momento em que as entidades discutem a unificação das propostas por parte das entidades sindicais, entre elas o Sinasefe e a Fasubra.
Já no dia 28, haverá a primeira reunião do ano da mesa geral de negociação, também no Ministério da Gestão. Estará em debate a contraproposta unificada das entidades sindicais do funcionalismo à resposta do governo federal à pauta de reivindicações, dada em dezembro passado.
Com a contraproposta e a construção de um forte movimento conjunto, a campanha salarial busca reverter a decisão do governo de não conceder reajuste este ano – haveria apenas majoração nos valores dos benefícios (alimentação, saúde e pré-escolar), o que praticamente exclui os aposentados e pensionistas.
Resposta conjunta ao governo
A contraproposta levada ao governo pelo Sinasefe e as demais entidades que integram os fóruns nacionais do funcionalismo (Fonasefe e Fonacate) reivindica o seguinte:
- Recomposição Salarial:
a) Abertura real de negociação por parte do governo em torno das perdas salariais históricas a partir de julho de 2010;
b) De imediato, a recomposição parcelada referente às perdas salariais desde o governo Temer (a partir de 1º de setembro de 2016) até o final da gestão de Bolsonaro (dezembro de 2023), acrescida das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025:
i) TAEs – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026;
ii) Docentes: Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
c) Benefícios: reivindica-se a equiparação já para este ano dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário. Não há impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias para isso.
Próxima assembleia
A assembleia também debateu outros temas, como o calendário escolar, aspectos da proposta de reestruturação de carreira e o início do processo eleitoral para diretoria do Sindscope – temas que serão abordados com detalhes em textos posteriores.
A próxima assembleia foi marcada para o dia 26 de fevereiro, segunda-feira, também a partir das 18 horas e por videoconferência.
IMPRENSA SINDSCOPE