Representantes da Greve no CPII participaram da manifestação no Rio contra projeto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados e torna abortos após a 22a semana, mesmo em caso de estupro, equivalente a assassinato
IMPRENSA SINDSCOPE
Manifestantes denunciaram o que definiram como ‘bancada do estupro’: a lista de deputados e deputadas que subscrevem o projeto de lei que pode levar mulheres vítimas de estupro a penas de até 20 anos de prisão por interromperem a gravidez criminosa.Carregando a faixa “Criança Não é Mãe”, representantes do Comando Geral de Greve do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II participaram do ato na Cinelândia, ao final da tarde de início da noite desta quinta-feira, dia 13 de maio de 2024.
O protesto foi convocado às pressas, diante do que foi denunciado como uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra. Em 24 segundos, o parlamentar do Centrão aprovou a urgência para a tramitação do projeto, em votação simbólica, no Plenário da Casa.
Reunindo centenas de manifestantes, em sua maioria mulheres, o ato expôs nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio os nomes dos parlamentares que assinam o Projeto de Lei 1904/24, entre eles Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, e Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Protestos também foram convocados para São Paulo e outras cidades do país.
O ato organizado por entidades feministas, entre eles o movimento 8M-Rio, denunciou a gravidade do projeto que torna o aborto crime hediondo, equivalente a homicídio, após 22 semanas de gestação. A alteração no Código Penal valeria inclusive para casos de aborto previstos na legislação, como quando a gestação é decorrente de um crime de estupro.
Caso aprovada, a proposta pode gerar uma situação paradoxal: uma mulher que aborte poderá ser condenada a até 20 anos de prisão – o dobro da média atribuída a estupradores.
Crianças
O mote da campanha contra o projeto (“Criança Não é Mãe”) refere-se ao fato de a população potencialmente mais atingida, caso o projeto seja aprovado, tende a ser de crianças e adolescentes vítimas de estupros no âmbito familiar, em geral de setores sociais mais pobres. Estudos indicarem que elas muitas vezes demoram a identificar a gravidez e só recorrem a hospitais para realizar o previsto aborto legal após o prazo de 22 semanas que o projeto quer fixar. Seriam, portanto, as mais prejudicadas pela eventual alteração no Código Penal. As urgentes manifestações desta quinta (13) iniciam uma campanha que busca impedir que isso aconteça.
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