Sem resposta ainda por parte da Reitoria à solicitação protocolada pelo Sindscope, o boicote ao controle de frequência aprovado na assembleia começa nesta segunda, dia 26. Neste mesmo dia, a partir das 19h, haverá reunião do Comando de Mobilização, por videoconferência.
IMPRENSA SINDSCOPE
Sem resposta da Reitoria até o início da tarde desta sexta-feira (23), a campanha de boicote ao ponto eletrônico por parte dos professores e professoras do Colégio Pedro II começa nesta segunda-feira, dia 26 de agosto de 2024.
O início da campanha foi aprovado consensualmente na assembleia geral da categoria e busca o cumprimento dos Termos de Acordo de Greve assinados ao final do movimento paredista, que completará dois meses na semana em que se inicia o boicote.
Para o mesmo dia, segunda-feira à noite, a partir das 19 horas, a Diretoria do Sindscope está convocando uma reunião do Comando de Mobilização. O objetivo é traçar ali um conjunto de iniciativas voltadas para fortalecer o boicote e a pressão sobre a Reitoria e o governo federal, para que cumpram a palavra dada e assinada no acordo da greve. A reunião será por videoconferência e o link para acessá-la será divulgado em breve, no site do Sindscope.
O Comando de Mobilização decorre do Comando de Greve e foi instalado a partir da assembleia passada. A categoria deliberou que todos que integravam o fórum que coordenava o movimento paredista passam a compor, automaticamente, o Comando de Mobilização, caso desejem permanecer nele. Já quem quiser contribuir com essa instância de organização das atividades e das lutas e não integrava o Comando de Greve, pode fazê-lo solicitando o ingresso na próxima assembleia geral da categoria.
Ofício à Reitoria
A Diretoria do Sindscope protocolou na Reitoria do Colégio Pedro II, na segunda-feira (19), ofício que exige o início imediato da liberação do controle de frequência dos servidores e servidoras da carreira EBTT, em isonomia com a carreira do Magistério Superior (MS).
A medida está expressamente prevista no Termo de Acordo de Greve firmado com os Ministérios da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos e da Educação.
O documento leva à administração central do CPII a resolução aprovada na assembleia geral da categoria, ocorrida em 14 de agosto. Informa ainda que a assembleia aprovou uma campanha pelo cumprimento deste item do acordo de greve, que inclui boicote ao controle de frequência.
O fim do controle de frequência está previsto na terceira cláusula do termo de Acordo assinado no dia 27 de junho de 2024, após 86 dias da greve nacional da categoria. A medida tem como parâmetro a isonomia com a carreira do magistério Superior – cuja não fixação de controle de frequência decorre das características do trabalho desenvolvido, que envolve ensino, pesquisa e extensão.
Diz este trecho do documento assinado pelos Comandos da Greve na Educação Federal, entre eles o do Sinasefe:
“Clausula terceira – A reestruturação dos cargos se dará da seguinte maneira: (…)
c) A Liberação do controle da frequência para o Magistério do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, será realizada através da alteração do Decreto no 1590, de 10 agosto de 1995, cuja tramitação será providenciada, imediatamente, após assinatura deste Termo de Acordo”.
Mais sobre essa luta:
Sindscope cobra da Reitoria do CPII liberação do controle de ponto de servidores e servidoras EBTT
50 dias das assinaturas dos Termos de Acordo da greve 2024
Para acessar os termos de Acordos assinados na greve pelo Sinasefe:
Greve 2024 suspensa: SINASEFE assina acordos e categoria retoma atividades até 03/07
IMPRENSA SINDSCOPE