Última rodada de negociação do ano confirma intenção do governo de congelar os salários no ano que vem e reajustar somente benefícios; Sindscope repudia resposta dada pelo governo Lula às entidades sindicais, que expõe o desafio posto para os servidores e servidoras de construir uma mobilização em 2024 que enfrente a política fiscal e seja capaz de pôr as pautas do funcionalismo no orçamento da União.
IMPRENSA SINDSCOPE
Depois de protelar por meses, o governo federal respondeu aos servidores e servidoras sobre a pauta salarial: disse que dificuldades orçamentárias impedem qualquer reajuste em 2024. A ‘proposta’ é reajuste zero.
A informação foi recebida sob protestos por representantes de entidades sindicais nacionais do funcionalismo, entre elas o Sinasefe, na sexta rodada da mesa de negociação geral, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, em Brasília.
Também foi repudiada pelos servidores e servidoras que realizavam uma manifestação, em frente ao prédio do Dnit, na capital federal, enquanto acontecia a reunião entre as entidades sindicais nacionais do funcionalismo e o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
Orçamento
A resposta à pauta salarial foi dada pelo secretário de Relações de Trabalho do ministério, José Lopez Feijóo, assim que a reunião foi aberta. Ele também comunicou que a intenção do Palácio do Planalto é conceder um aumento restrito a benefícios, o que exclui aposentados e pensionistas.
Disse que a proposta é reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da ativa do Executivo de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; o per capta saúde do valor médio de R$ 144,00 para 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Ao comunicar a decisão do governo, Feijóo alegou que dificuldades orçamentárias impedem quaisquer reajustes salariais em 2024.
Os servidores reivindicam recomposição salarial entre cerca de 40% e 50%, a depender da categoria, a serem pagos de forma parcelada, para zerar as perdas e restabelecer o valor real que os salários da categoria tinham ao final de 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula.
A proposta apresentada pelo Ministério da Gestão sinaliza reajuste salarial apenas em 2025, de 4,5%, e mais 4,5% em 2026. O percentual, somado aos 9% concedidos em maio passado, somaria 18% de reajuste ao longo dos quatro anos do governo, equiparando o percentual já conquistado, de forma parcelada, pelos servidores do Judiciário e do Legislativo.
Confirmada a decisão do governo Lula de impor o reajuste zero ano que vem – e a ameaça de um ataque ainda mais agressivo contra aposentados e pensionistas – servidores e servidoras, e seus respectivos sindicatos, se deparam com um enorme desafio: construir em 2024 um movimento que envolva o conjunto das categorias, que seja capaz de enfrentar o arcabouço fiscal, política restritiva às pautas sociais e dos serviços públicos, e que coloque estas pautas salariais no orçamento da União.
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