Reunião ‘fechada’ no Conselho? Nota da Diretoria do Sindscope sobre o veto da Reitoria do CPII à participação do Sindicato no Conepe.
O pedido da Direção do Sindscope para participar da sessão do Conepe marcada para o dia 14 de março de 2024, que irá tratar do planejamento da força de trabalho docente para o ano letivo de 2024, foi recusado pela Reitoria do Colégio Pedro II, sob o argumento de que serão debatidos “dados sensíveis”.
Nos perguntamos quais dados “sensíveis” impedem a representação da categoria de acompanhar a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão?
Temos ideia do que se trata: a Reitoria do Colégio Pedro II tem tomado reiteradas medidas que ferem os direitos trabalhistas e precarizam nossas condições de trabalho.
É o caso do arquivamento de 76 pedidos de concessão de regime de Dedicação Exclusiva e a ampliação da carga de trabalho dos docentes substitutos, medidas que foram repudiadas pelos servidores e servidoras reunidas em assembleia geral da categoria no último dia 12 de março.
Dessa forma, é fundamental que dia 20 de março, data de nova assembleia, no campus Tijuca II, a partir das 18h, a categoria responda coletiva e politicamente a essa tentativa de silenciamento da militância e de obstrução do debate democrático e transparente, que deve ser a marca da qualquer administração pública.
O servidor Germano Nogueira Prado, professor do Departamento de Filosofia, em mensagem ao Sindscope, acrescida a esta nota, afirma que trata-se de uma decisão autoritária, uma arbitrariedade, um absurdo completo. Isto não apenas pela recusa em si, mas sobretudo pelo fato de que, na praxe consagrada até aqui, se não na regulamentação mesma do Conselho, essas questões devem ser submetidas ao pleno do Conepe. As conselheiras e conselheiros é que decidem sobre a presença ou não de pessoas que não integram o fórum.
Na assembleia, devemos articular ainda a luta pela garantia de que não apenas as representações do Sindicato possam participar, como para que as reuniões do Conepe sejam abertas para audiência da comunidade escolar, transmitidas e gravadas, como são as do Conselho Superior (Consup).
Rio de Janeiro, 14 de março de 2024
Diretoria do Sindscope
(Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II)