O servidor Matheus Castro, que integra a diretoria colegiada do Sindscope, em entrevista ao tradicional programa ‘Faixa Livre’, abordou as razões da greve que começa no dia 3 no Colégio Pedro II e envolve nacionalmente as instituições federais de ensino básico, tecnológico e profissional
IMPRENSA SINDSCOPE
A mobilização e a greve no Colégio Pedro II e em outras instituições federais de ensino, que começa na quarta-feira, dia 3 de abril de 2024, foi em grande medida ‘construída’ pelo modo como o governo tratou a categoria em mais de seis meses de negociações sem resultados.
É o que afirma o servidor Matheus Castro, em entrevista concedida ao tradicional programa “Faixa Livre”, ancorado pelo jornalista Anderson Gomes. “O governo nos empurrou para a greve”, disse.
Abaixo, este trecho, ou todo teor, da entrevista do diretor do Sindscope, no Canal no Youtube do Faixa Livre:
“Foi a situação e a forma como o governo federal tratou o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da educação federal, o conjunto do funcionalismo, com raras exceções, que nem precisam se mobilizar para ser devidamente atendidas, que nos empurrou para esse momento de altíssima mobilização que decorre dessa grande insatisfação”, disse Matheus, que é professor de Educação Física no campus do CPII em Duque de caxias, na Baixada Fluminense.
As raras exceções de setores do funcionalismo atendidos a que ele se refere são, basicamente, carreiras das áreas policiais e de segurança. “É um momento muito delicado e há uma grande insatisfação”, disse.
No começo da entrevista, Matheus agradece ao convite da equipe do Faixa Livre e, também, à Associação dos Docentes (ADCP2), que intermediou o convite para a entrevista.
A seguir, trechos deste momento da entrevista do servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, ao programa Faixa Livre:
‘Governo nos levou à greve’
Não foi a gente que construiu, foi o governo federal que construiu a mobilização. Infelizmente, foi a situação e a forma como o governo federal veio tratando o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da educação federal, o conjunto do funcionalismo, tirando raras exceções, que nem precisam se mobilizar para ser devidamente atendidas, que nos empurrou para esse momento de altíssima mobilização que decorre dessa grande insatisfação.
Nada a dizer
De agosto até dezembro do ano passado, depois que [as entidades sindicais nacionais] Sinasefe e Fasubra, protocolam as propostas de reestruturação de carreira, o governo federal teve seis encontros com as direções dessas entidades e em todos o governo disse que não tinha nada a dizer acerca das propostas. Ou seja, o governo nos tirou inclusive o direito de dizer ‘não’ numa negociação. E em fevereiro, dois meses depois da última negociação no ano passado, o governo novamente nos diz que não teve tempo de se debruçar [sobre o assunto]. A gente chega num estágio muito delicado.
Grande insatisfação
Então quem construiu a mobilização, quem construiu a insatisfação, quem fez todo esse processo, foi o governo federal. E no caso do Colégio Pedro II, claro que a partir da indicação que é feita no nível do Sinasefe, os trabalhadores e trabalhadoras da educação em nível federal, que nos organiza nacionalmente, a gente tem uma grande insatisfação.
Segundo recorte da entrevista:
Matheus: ‘Situação dos técnicos, com o pior salário do serviço público federal, é inaceitável’
Abaixo, este trecho, ou todo teor, da entrevista do diretor do Sindscope, no Canal no Youtube do Faixa Livre:
Dirigente do Sindscope também mencionou em entrevista o ‘colapso’ em relação ao déficit de docentes
É uma situação insustentável, que envolve o colapso da força de trabalho docente na escola e a grave situação dos técnicos e técnicas-administrativas (TAEs), que recebem os mais baixos salários nos serviços públicos federais e sofrem o impacto da alta evasão de trabalhadores.
“Nessa evasão forçada, quem fica não tem opção, tem que absorver os trabalhos É uma situação de caos, de altíssima exploração dessa força de trabalho, uma situação que beira o nível do assédio governamental”, disse.
O dirigente do Sindscope afirma que é esse quadro que levou à assembleia histórica, que reuniu quase 500 servidores e servidoras, e que aprovou, com mais de 90% dos votos, o início da greve a partir de 3 de abril de 2024.
A seguir, trechos deste momento da entrevista do servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, ao programa Faixa Livre:
Situação insustentável
A gente está com um colapso no que diz respeito à força do trabalho docente, mas a situação dos técnicos e técnicas está ainda pior. Tem uma corrente importante, o Taes na Luta, que tem feito muitos estudos [sobre o tema], e um desses estudos mostra que de cada dez Taes que entram, apenas três permanecem após cinco anos. E essas três que permanecem não permanecem muito por escolha não. Permanecem, mas com o objetivo de sair o mais rápido possível, porque é o pior salário é a pior remuneração de todo o funcionalismo federal.
Evasão
E assim temos essa evasão de técnicos e técnicas que a gente está vendo. Nessa evasão forçada, quem fica não tem opção, tem que absorver os trabalhos Essas lacunas são cobertas com o suor, o sangue e muitas vezes as lágrimas daqueles e daquelas que ficaram. É uma situação de caos, de altíssima exploração dessa força de trabalho, uma situação que beira o nível do assédio governamental.
Essas pessoas se vêem impelidas a trabalhar, inclusive porque a sobrevivência de outras tantas pessoas depende delas. Por exemplo, são elas que rodam as folhas de salário. Então, se elas não fizerem, ninguém recebe e a sobrevivência de todos os trabalhadores e trabalhadoras da instituição está em risco.
Assembleia histórica
É diante disso que a gente teve uma assembleia histórica, no dia 20 de março, que contou com mais de 500 pessoas presentes, [sendo que] 473 servidores e servidoras ali devidamente inscritas [votaram], e com absoluta convicção: ali mais de 90% votaram a favor da greve, da deflagração da greve a partir do dia 3 de abril, que [também] é um dia de paralisação e mobilização nacional de todo o funcionalismo público federal. [Haverá] um ato saindo da Candelária, concentrando às 16 horas, provavelmente com saída às 17 horas, a fim de que o governo federal seja minimamente sensibilizado diante desse cenário
Terceiro recorte da entrevista:
‘Comandos de Mobilização constróem o movimento e a greve nos campi do Colégio
Abaixo, este trecho, ou todo teor, da entrevista do diretor do Sindscope, no Canal no Youtube do Faixa Livre:
Na entrevista, o servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, destacou a importância dos comandos de mobilização locais e de dialogar com as famílias de estudantes
A greve deve e precisa ser organizada a partir de cada local de trabalho, de cada campi do Colégio Pedro II, atendendo à característica multicampi da escola. Ao mesmo tempo, convergindo para o comando geral de mobilização, que reúne representantes de todos os comandos locais.
A explicação foi dada pelo servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, durante a entrevista concedida ao programa Faixa Livre. Ele expôs, assim, o que foi definido na assembleia geral da categoria, que definiu a prioridade dada na organização dos comandos de greve e de buscar a participação e o envolvimento da categoria em cada campus do CPII.
Matheus também destacou a importância destes comandos locais para duas demandas: trabalhar e mobilizar em torno das pautas internas e dialogar com a comunidade escolar e com familiares de estudantes, o que, avaliou, é num patamar superior ao de institutos que, ao contrário do CPII, não atuam desde a Educação Infantil.
“Temos um outro patamar de necessidade de dialogar com as famílias porque envolve a questão das crianças, de suas famílias, de suas casas. Então, esses comandos locais de mobilização muitas vezes cumprem o papel de fazer essa aproximação e esse diálogo”, disse.
A seguir, trechos deste momento da entrevista do servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, ao programa Faixa Livre:
Comandos de Mobilização
A construção desse movimento passa pelos comandos de mobilização. Existe um comando geral ou central de mobilização, que aglutina os os comandos locais, que são constituídos em seus campi. Porque nós somos uma instituição multicampi. Temos inclusive na Baixada Fluminense, que é onde eu leciono, sou professor de Educação Física, o campus Duque de Caxias. Temos o Complexo de Realengo, o campus de Niterói, junto dos campi que são os mais antigos do colégio, que ficam na Zona Norte, Zona Central e Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.
Por conta dessa pluralidade, dessa heterogeneidade, a gente faz essa construção dos comandos locais, para que cada campus também possa construir as suas atividades específicas, a depender de suas necessidades.
Porque temos [essa diferença] dos institutos federais, que geralmente são instituições de nível de Ensino Médio, Ensino Médio-Superior. No nosso caso, pegamos desde Educação Infantil.
Crianças e famílias
Temos um outro patamar de necessidade de dialogar com as famílias porque envolve a questão das crianças, de suas famílias, de suas casas. Então, esses comandos locais de mobilização muitas vezes cumprem o papel de fazer essa aproximação e esse diálogo.
Com os comandos locais de mobilização, a ideia é justamente mobilizar nos locais de trabalho, construir atividades específicas nos locais de trabalho, porque também temos pautas internas importantes a serem tocadas.
Quarto recorte da entrevista
Entrevista: ‘Dedicação Exclusiva e concurso para assistente de aluno são 2 pautas internas urgentes’
Abaixo, este trecho da entrevista do diretor do Sindscope, no Canal no Youtube do Faixa Livre:
O servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, ressaltou duas pautas fundamentais: a defesa da Dedicação Exclusiva para docentes e concurso para o cargo técnico de assistente de alunos
A impossibilidade de assegurar a organização escolar sem o trabalho de assistentes de alunos e a defesa da concessão da Dedicação Exclusiva para docentes que ingressaram com jornadas de 40 horas foram duas pautas muito ressaltadas pelo servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, durante a entrevista para o programa Faixa Livre.
Ele relatou que, no último concurso de nível técnico no Colégio Pedro II não foram abertas vagas para assistentes de alunos, que em outras escolas é denominado ‘inspetor de alunos’.
“Só que sem esses assistentes e essas assistentes de alunos, simplesmente é impossível a organização escolar”, disse. Ele frisou que o cargo é alvo não só de uma política que o exclui dos concursos, como a extinção ou terceirização deste trabalho é uma das prováveis consequências da ‘reforma’ administrativa que se encontra na Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda Constitucional 32, herança do governo Bolsonaro que o presidente da Câmara, Arthur Lira, diuturnamente diz querer aprovar. E que o Sindscope, Sinasefe e a campanha unificada do funcionalismo veem como um atentado contra os serviços públicos e atuam para definitivamente derrubá-la – o que passa não só pela PEC-32 propriamente, como por deter políticas e medidas infraconstitucionais que levem a resultados similares.
Defesa da Dedicação Exclusiva
Outro ponto ressaltado por Matheus, entre as pautas internas, foi a defesa da Dedicação Exclusiva. “Infelizmente, no último concurso docente do Colégio Pedro II, as pessoas entraram sem a Dedicação Exclusiva”, disse, expondo tanto os aspectos negativos disso no campo pedagógico, quanto no aspecto salarial – que faz com que haja docentes recebendo, no Colégio Pedro II, referência nacional no ensino público, menos que o piso nacional do magistério.
“Essas pessoas entraram professoras e professores com carga de 40 horas e ganham cerca de 30% abaixo do Piso Nacional do Magistério. Ou seja, o governo federal não paga o Piso Nacional do Magistério. E faz o quê? Complementa na forma de um abono, só que esse abono representa um congelamento salarial”, disse, ao mostrar que, se nada for feito, esses professores e professoras vão passar até sete anos sem reajustes salariais por conta da absorção do abono.
“A gente precisa lutar para que a Dedicação Exclusiva seja concedida e para que o concurso de assistente de alunos seja efetivado”, reforçou. “E essa é uma discussão tem que acontecer também no seio das comunidades escolares, nos campi”, disse.
A seguir, trechos deste momento da entrevista do servidor Matheus Castro, que integra a direção do Sindscope, ao programa Faixa Livre:
Fundamental para a organização escolar
Uma pauta interna que é muito fundamental pra gente, e que se relaciona com a questão do governo federal, é a falta de assistente de alunos. Em outros colégios eles são chamados de inspetores e inspetoras, e lá no Colégio Pedro II a nomenclatura na carreira Federal é de assistentes de alunos.
No último concurso de nível técnico do Colégio Pedro II, não teve abertura de vagas, só que sem esses assistentes e essas assistentes de alunos, simplesmente é impossível a organização escolar. A reforma administrativa [também contestada pelos sindicatos] prevê a extinção deste cargo e uma possível terceirização.
Dedicação Exclusiva
Outro ponto é a questão da Dedicação Exclusiva. Infelizmente, no último concurso docente do Colégio Pedro II, as pessoas entraram sem a Dedicação Exclusiva. O nosso salário, enquanto docente, também está profundamente defasado, está abaixo do piso nacional do magistério.
Essas pessoas entraram professoras e professores com carga de 40 horas e ganham cerca de 30% abaixo do Piso Nacional do Magistério. Ou seja, o governo federal não paga o Piso Nacional do Magistério. E faz o quê? Complementa na forma de um abono, só que esse abono representa um congelamento salarial, porque à medida que as pessoas progridem na carreira, isso não significa um acréscimo.
Na verdade, você sobe o vencimento básico, mas você retira o abono que complementava o piso. Ou seja, nós temos professores e professoras no Colégio Pedro II que permanecerão segundo essas contas pelo menos cerca de seis a sete anos com os salários congelados. Porque o salário vai subir por conta da progressão na carreira, mas não vai ser alterado por conta do abono que garante o piso.
A gente precisa lutar para que a Dedicação Exclusiva seja concedida e para que o concurso de assistente de alunos seja efetivado.
Envolver as comunidades escolares
Essa discussão tem que acontecer também no seio das comunidades escolares, nos campi. Tentamos fazer essa organização no nível mais geral, mais abrangente, do nosso colégio, assim como um debate mais aprofundado das múltiplas realidades que os campi vivenciam.
#
Quinto recorte da entrevista
‘Teto de gastos estrangula orçamento de um governo que optou por isso’
Abaixo, este trecho da entrevista do diretor do Sindscope, no Canal no Youtube do Faixa Livre:
Matheus criticou as opções políticas do governo, que se vê preso a Lira, e a decisão de não atender às pautas dos serviços públicos mesmo com aumento da arrecadação
A seguir, trechos deste momento da entrevista:
Teto de gastos
A relação do governo com [Arthur] Lira e [Roberto] Campos Neto me lembra muito aquela música do Legião Urbana, quando fala do estar-se preso por vontade. Também o governo está preso pela sua própria vontade. Essas restrições, essas correntes também foram auto impostas e têm nome e sobrenome: é teto de gastos. O teto de gastos promove um absoluto estrangulamento no orçamento do governo federal, que mesmo batendo o recorde de arrecadação se vê impedido, em nome da meta de déficit zero, a conceder… o governo quer o déficit zero.
Agora é claro que nós estamos combatendo o Lira. Porque ele é o principal promotor da proposta de reforma administrativa. E é claro que nós combatemos a política monetária excruciante que vem do Banco Central. Queremos que o Campos Neto seja defenestrado o mais rápido possível, mas aí ele está num churrasco na Explanada no final do ano passado…
O governo federal tem tido uma política de muita subordinação e de um cruzamento de interesses que está bem complexo. Mas estamos nessa luta para fazer com que haja uma sensibilização e que possamos empurrar o governo numa direção que seja muito mais positiva, do que vem sendo ultimamente, na condução no que diz respeito aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras.
Granada no bolso
Para além da tristeza que é óbvia de ver que um governo eleito com o discurso de retomar a valorização do servidor… inclusive o próprio Fernando Haddad dialogando com aquela frase abjeta do igualmente abjeto Paulo Guedes, da granada no servidor, em que o Haddad se comprometeu a tirar a granada do bolso do servidor público, a gente vê que isso é totalmente incompatível com uma prática que desde o ano passado diz que para 2024 seria reajuste zero.
Arrecadação
Nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação, com a ministra Esther, nos é colocado que a depender do aumento de arrecadação, se houver aumento de arrecadação, nós vamos conceder o reajuste. Essa foi a promessa do governo federal ao conjunto do movimento. E aí nós temos já consolidado o aumento de arrecadação, já é amplamente divulgado, o governo propagandeia isso em todas as suas redes sociais, mas não sinaliza em nenhum momento com reajuste, descumprindo a sua própria promessa.
Monólogo ou negociação?
Assim fica muito difícil você dizer que há um diálogo, quando na verdade o que há é um monólogo. É o movimento querendo ser atendido, querendo conversar, querendo negociar, em nenhum momento o movimento se furtou [a negociar]. Inclusive é bastante generosa [a proposta dos sindicatos], a partir do momento que ela foi parcelada em até três vezes.
Sexto recorte da entrevista
‘Temos que pensar nos aposentados, sem eles não estaríamos aqui hoje’
Abaixo, este trecho da entrevista do diretor do Sindscope, no Canal no Youtube do Faixa Livre:
Dirigente do Sindscope, Matheus disse que aposentados e aposentadas estão entre os mais penalizados e que é preciso assegurar que estejam plenamente incluídos nos reajustes salariais e de benefícios
Na entrevista ao Faixa Livre, o servidor Matheus Castro, que integra a direção colegiada do Sindscope, afirmou que aposentados, aposentadas e pensionistas não podem ficar para trás e serem discriminados nas negociações no Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
Ele disse que o governo Lula erra ao nem sequer incluir esse setor do funcionalismo público federal na proposta de reajuste dos benefícios – no caso, alimentação, saúde e pré-escolar.
Hoje, uma das pautas do movimento sindical da categoria é a extensão do auxílio-alimentação para aposentados e pensionistas. “Quem se aposentou também precisa comer”, diz a frase que puxa a campanha aprovada na Plenária nacional do Sinasefe, o sindicato nacional dos servidores e servidoras das instituições federais de ensino básico, profissional e tecnológico.
Matheus disse também que o movimento vem lidando de uma forma tranquila com o governo nas negociações, já apresentando até propostas que preveem o parcelamento da recomposição matemática, estatística e constitucionalmente devida aos servidores.
“Entretanto, é reajuste zero em 2024, com uma pequena mudança nos benefícios que não atende um dos setores que é mais penalizado, que são os aposentados, aposentadas e pensionistas, que estão numa situação ainda mais dramática, quando nem direito aos benefícios têm”, disse na entrevista ao jornalista Anderson Gomes.
“Então a gente também tem que pensar e zelar por esses trabalhadores e trabalhadoras, que deram suas vidas, deram seu sangue para que a gente pudesse ter as condições que a gente tem hoje”, defendeu.
A seguir, trechos deste momento da entrevista:
Ataque às aposentadorias
O movimento está lidando de uma forma bastante tranquila e buscando uma conciliação daquilo que é possível com o governo federal. Entretanto, é reajuste zero em 2024, com uma pequena mudança nos benefícios que não atende um dos setores que é mais penalizado, que são os aposentados, aposentadas e pensionistas, que estão numa situação ainda mais dramática, quando nem direito aos benefícios têm. Então a gente também tem que pensar e zelar por esses trabalhadores e trabalhadoras, que deram suas vidas, deram seu sangue para que a gente pudesse ter as condições que a gente tem hoje.
Incluir os aposentados e aposentadas
A gente está nesse momento justamente tentando atuar para garantir algo que se estenda para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da educação que não se encontram mais na atividade laboral, mas que estão na ativa no movimento. A gente fica muito feliz em dizer que nossos aposentados e nossas aposentadas são pessoas extremamente ativas, politicamente formuladores e formuladoras e que ajudam a organizar e a mobilizar o nosso movimento.
Sétimo recorte da entrevista
‘Temos que fazer essa luta agora para evitar o pior’
Abaixo, este trecho da entrevista do diretor do Sindscope, no Canal no Youtube do Faixa Livre:
Em mensagem aos familiares de estudantes, Matheus pede apoio, lamenta transtornos e alerta: o Colégio não é feito de paredes, mas de pessoas que ali estão e que a fazem viver; sem elas, não tem Colégio Pedro II
O servidor Matheus Castro, professor do Colégio Pedro II que integra a diretoria colegiada do sindicato dos servidores e servidoras da instituição (Sindscope), dedicou o final da entrevista a enviar uma mensagem aos familiares de estudantes e um pedido de diálogo em prol da escola pública e gratuita.
“[Quero falar] agora às famílias de estudantes do Colégio Pedro II, que entram em momento de muita angústia. Sabemos que a gente está lidando com os filhos e filhas da classe trabalhadora, que estão em situações precárias e que muitas vezes se vêem em dificuldade durante a greve, crianças já penalizadas pelo período da pandemia”, disse, expondo a compreensão de que o momento é por si só delicado.
“Mas se nós não fizermos essa luta agora, se nós não conseguirmos recompor a força de trabalho, seja de nível técnico seja de nível docente, assim como recompor o orçamento das instituições e, específicamente, do Colégio Pedro II, a realidade vai ser cada vez mais [grave]”, observou.
E fez um alerta na entrevista ao jornalista Anderson Gomes, do tradicional programa de rádio Faixa Livre: “Já se avizinha para esse ano o fechamento de turmas, a fim de caber no nível da força de trabalho”.
“A gente sabe que se esse cenário não for alterado, não é só um mês ou um pouco mais sem aulas, vão ser centenas de crianças e jovens condenadas a nunca ter aula no Colégio Pedro II, a nunca ter aula no instituto federal”, constatou.
E finalizou com um pedido de diálogo e unidade numa luta conjunta que extrapola em muito os inevitáveis transtornos da greve: “Essa luta é justamente para salvar a escola, para manter a escola viva, para manter a instituição viva. Porque a instituição não é o conjunto de paredes que ali está, a instituição são as pessoas que ali estão e que a fazem viver. Sem essas pessoas não tem Colégio Pedro II”.
A seguir, trechos deste momento da entrevista:
Mensagem às famílias de estudantes
[Quero falar] agora às famílias de estudantes do Colégio Pedro II, que, é claro, entram nesse momento de muita angústia. Sabemos que a gente está lidando com os filhos e filhas da classe trabalhadora, que estão em situações precárias e que muitas vezes se vêem em dificuldade durante a greve, crianças já penalizadas pelo período da pandemia.
Mas se nós não fizermos essa luta agora, se nós não conseguirmos recompor a força de trabalho, seja de nível técnico seja de nível docente, assim como recompor o orçamento das instituições e, específicamente, do Colégio Pedro II, a realidade vai ser cada vez mais [grave]. Já se avizinha para esse ano o fechamento de turmas, a fim de caber no nível da força de trabalho.
Uma luta pela escola
A gente sabe que se esse cenário não for alterado, não é só um mês ou um pouco mais sem aulas, vão ser centenas de crianças e jovens condenadas a nunca ter aula no Colégio Pedro II, a nunca ter aula no instituto federal.
Essa luta é justamente para salvar a escola, para manter a escola viva, para manter a instituição viva. Porque a instituição não é o conjunto de paredes que ali está, a instituição são as pessoas que ali estão e que a fazem viver. Sem essas pessoas não tem Colégio Pedro II, não tem Instituto Federal.
A gente sabe que os transtornos acontecem. Infelizmente, é algo que escapa às nossas possibilidades, mas que a gente quer que seja o mais forte, o mais rápido possível, para retornarmos ao nosso Colégio nas melhores condições de trabalho. Para garantir a melhor educação possível, que os filhos e filhas da classe trabalhadora não só querem, mas que merecem, é um direito. Por isso peço esse diálogo, que nos apoiem, que estejam conosco.