{"id":10767,"date":"2022-09-15T17:31:23","date_gmt":"2022-09-15T20:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/?p=10767"},"modified":"2022-09-23T11:12:30","modified_gmt":"2022-09-23T14:12:30","slug":"por-um-servico-publico-do-tamanho-das-necessidades-do-povo-brasileiro-assembleia-teve-leitura-de-carta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/por-um-servico-publico-do-tamanho-das-necessidades-do-povo-brasileiro-assembleia-teve-leitura-de-carta\/","title":{"rendered":"Por um servi\u00e7o p\u00fablico do ‘tamanho das necessidades do povo brasileiro’, assembleia teve leitura de Carta"},"content":{"rendered":"\n

Assembleia das servidoras e servidores do Col\u00e9gio Pedro II teve leitura da Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Servi\u00e7o, das Servidoras e Servidores P\u00fablicos. Transmitido pelas redes sociais, momento integrou mobiliza\u00e7\u00e3o nacional do funcionalismo, que busca pautar tema no processo eleitoral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

IMPRENSA SINDSCOPE<\/p>\n\n\n\n

“Que o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!”. A frase que encerra a carta lida no Col\u00e9gio Pedro II e em diversos outros espa\u00e7os que abrigam os servi\u00e7os p\u00fablicos pelo pa\u00eds resume o que deseja e a quem se contrap\u00f5e o movimento sintetizado neste documento do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe).<\/p>\n\n\n\n

A Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Servi\u00e7o, das Servidoras e Servidores P\u00fablicos foi lida durante a assembleia convocada pelo Sindscope para a tarde da quarta-feira, 14 de setembro de 2022 – num momento de forte simbolismo na reuni\u00e3o e que foi transmitido ao vivo pelo Canal do Sindicato no Youtube.<\/p>\n\n\n\n

Assistir ao v\u00eddeo da leitura ao vivo da Carta em Defesa do Servi\u00e7o, das Servidoras e dos Servidores P\u00fablicos – clicar aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Coube ao servidor Albano Teixeira, da dire\u00e7\u00e3o do Sindscope, e \u00e0 servidora Michele Botelho, alternarem a leitura da carta, conclu\u00edda com o grito “Fora Bolsonaro”, presidente que congelou os sal\u00e1rios do funcionalismo por quatro anos e que restringiu a convoca\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos a um dos patamares mais baixos da hist\u00f3ria do setor.  <\/p>\n\n\n\n

O ato pol\u00edtico se repetiu em muitos outros locais, parte de uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta do funcionalismo p\u00fablico organizada pelo Fonasefe, movimento do qual o Sinasefe e o Sindscope participam. O texto busca inserir a pauta do setor p\u00fablico nas discuss\u00f5es que envolvem o processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

“Precisamos defender e construir um servi\u00e7o p\u00fablico que atenda \u00e0s demandas da sociedade brasileira, em especial da classe trabalhadora e do povo pobre, acima dos interesses privados”, diz trecho da carta. <\/p>\n\n\n\n

A assembleia come\u00e7ou com a apresenta\u00e7\u00e3o de informes, seguido de um debate sobre a conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds – quando houve a pausa para leitura da Carta. Teve ainda ponto sobre os N\u00facleos de Base e crit\u00e9rios para uso dos recursos do Sindicato e foi conclu\u00edda com os temas referentes \u00e0 pauta interna (Elei\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Base e de Aposentados\/Utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros dos NBs; Situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados; PGD\/Ponto eletr\u00f4nico\/RAD\/PTD. O resultado de cada um desses debates ser\u00e1 divulgado ao longo dos pr\u00f3ximos dias pela imprensa do Sindscope.<\/p>\n\n\n\n

IMPRENSA SINDSCOPE<\/p>\n\n\n\n

*Para assistir ao ato virtual que lan\u00e7ou a Carta em defesa do Servi\u00e7o, das Servidoras e Servidores P\u00fablicos<\/strong>, clicar aqui<\/a>: <\/p>\n\n\n\n

*Para ver o v\u00eddeo do Fonasefe da leitura da Carta<\/strong>, basta clicar aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00cdntegra da Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Servi\u00e7o, das Servidoras e Servidores P\u00fablicos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil come\u00e7a a ser estruturado desde 1808, por\u00e9m a sua consolida\u00e7\u00e3o e reconhecimento se d\u00e1 a passos lentos. A partir de 1939 com a aprova\u00e7\u00e3o do decreto 1713\/39 o trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico recebe sua primeira regulamenta\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, tornam-se comuns pr\u00e1ticas de clientelismo e apadrinhamento pol\u00edtico para ingresso de servidoras e servidores no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Somente com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 em seu art. 37 \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho ganha novas configura\u00e7\u00f5es como, por exemplo, a estabilidade de servidoras e servidores, direito da popula\u00e7\u00e3o, pois garante imparcialidade e impessoalidade para defender os direitos de todos e todas, e a exig\u00eancia de concurso para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que s\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos que concretizam direitos sociais para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 por meio do servi\u00e7o p\u00fablico que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, assist\u00eancia social, moradia, seguran\u00e7a e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo o servi\u00e7o p\u00fablico tendo essa relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos j\u00e1 foram realizadas no Brasil. Nesse pa\u00eds continental, os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o cada vez mais imprescind\u00edveis para garantir inclusive a sobreviv\u00eancia do nosso povo.<\/p>\n\n\n\n

Como afirmou a carta do povo brasileiro em defesa da democracia, neste par\u00e1grafo: \u201cVivemos em pa\u00eds de profundas desigualdades sociais, com car\u00eancias em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econ\u00f4micas de forma sustent\u00e1vel. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus in\u00fameros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual ainda est\u00e3o longe de ser atendidos com a devida plenitude.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso revogar a EC 95, que congela investimentos sociais e libera recursos do Fundo \u00danico para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida com os bancos. Tamb\u00e9m \u00e9 importante realizar uma auditoria da d\u00edvida, revogar a contrarreforma trabalhista que retira direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora e as contrarreformas da previd\u00eancia, colocando o pa\u00eds numa escalada de viol\u00eancia contra as popula\u00e7\u00f5es LGBTQIA+, ind\u00edgenas, trabalhadores rurais e de retirada de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a PEC 32, de iniciativa do governo Bolsonaro, com o argumento de diminuir o papel do Estado, \u00e9 a principal tentativa de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m de outras quest\u00f5es essa proposta de \u201cReforma\u201d Administrativa na l\u00f3gica bolsonarista de aprofundamento do estado neoliberal com precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, terceiriza\u00e7\u00e3o, corte de direitos antecipando os ataques da reforma administrativa, assim como propicia o retorno ao sistema anterior de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico por indica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por concurso p\u00fablico. Esse governo \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pelo congelamento de sal\u00e1rios de servidoras e servidores p\u00fablicos federais, em um per\u00edodo de infla\u00e7\u00e3o recorde em um s\u00f3 governo neste s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos defender e construir um servi\u00e7o p\u00fablico que atenda \u00e0s demandas da sociedade brasileira, em especial da classe trabalhadora e do povo pobre, acima dos interesses privados.<\/p>\n\n\n\n

Defender democracia \u00e9 defender pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade as liberdades democr\u00e1ticas e os direitos da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 defender a manuten\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e os investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos. E, para que isso ocorra \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos servidores e servidoras p\u00fablicas qualificados e bem remunerados. O desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico corrobora com o aumento das desigualdades sociais. Em um pa\u00eds como o Brasil, o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um setor estrat\u00e9gico para atender a popula\u00e7\u00e3o e para diminuir essas desigualdades. Por isso o servi\u00e7o p\u00fablico tem de ser uma pol\u00edtica estrutural e permanente, n\u00e3o uma pol\u00edtica ocasional de governo.<\/p>\n\n\n\n

Que o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!<\/p>\n\n\n\n

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