{"id":16751,"date":"2026-01-23T12:58:40","date_gmt":"2026-01-23T15:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/?p=16751"},"modified":"2026-01-23T14:45:29","modified_gmt":"2026-01-23T17:45:29","slug":"apos-recuo-ainda-parcial-do-governo-no-rsc-tae-comissao-da-carreira-e-sinasefe-voltam-ao-mgi-dia-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/apos-recuo-ainda-parcial-do-governo-no-rsc-tae-comissao-da-carreira-e-sinasefe-voltam-ao-mgi-dia-27\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s recuo ainda parcial do governo no RSC-TAE, Comiss\u00e3o da Carreira e Sinasefe voltam ao MGI dia 27"},"content":{"rendered":"

Sindscope realizar\u00e1 nova live na ter\u00e7a (27) para abordar o resultado da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que est\u00e3o ocorrendo sob a press\u00e3o do indicativo de greve. Veja os pontos tratados, os avan\u00e7os e os impasses referentes ao RSC-TAE que permanecem com o n\u00e3o cumprimento do que foi acordado em 2024.<\/span><\/p>\n

IMPRENSA SINDSCOPE<\/span><\/p>\n

Sob a press\u00e3o do indicativo de greve, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) apresentou os primeiros recuos no projeto referente ao RSC-TAE enviado ao Congresso Nacional. Mas ainda considerados insuficientes para contemplar as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, que cobra a retomada do texto elaborado pela Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC\/MEC) e encaminhado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio MGI.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os temas sob os quais permaneceram os impasses ficaram de ser tratados numa pr\u00f3xima reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o da Carreira, marcada para 27 de janeiro, ter\u00e7a-feira. O Sinasefe foi convidado pelo MGI a participar da reuni\u00e3o, na qual se buscar\u00e1 contra-argumentar e buscar solu\u00e7\u00f5es para os impasses.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Sindscope est\u00e1 organizando, para essa data, uma nova atividade, com transmiss\u00e3o ao vivo, quando ser\u00e1 abordado o resultado da nova conversa com o governo em Bras\u00edlia. A live ser\u00e1 transmitida no perfil do Sindscope no Instagram e come\u00e7a ao final da tarde ou in\u00edcio da noite, logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o no MGI, marcada para come\u00e7ar \u00e0s 15h.<\/span><\/p>\n

A luta pelo cumprimento dos termos acordados na greve de 2024 foi tema da reuni\u00e3o ampliada realizada pelo Sindscope, no dia 19 de janeiro de 2026, na qual se recordou o hist\u00f3rico do movimento paredista de 2024, os acordos assinados e o inaceit\u00e1vel desrespeito do governo Lula aos termos firmados. Tamb\u00e9m contou com um relato de como foi o encontro da CNSC com representantes do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Participaram da apresenta\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o ampliada do Sindicato a servidora Isabele Alves, dirigente do Sindscope e coordenadora da pasta TAE, o servidor Jorge Macena, dirigente do Sindicato e coordenador da Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (CIS-PPCCTAE), e o servidor William Carvalho<\/span><\/p>\n

Membro da CNSC\/MEC, William integrou a comiss\u00e3o que esteve na reuni\u00e3o no MEC e, direto de Bras\u00edlia, relatou como foi a conversa com o governo federal. A coordena\u00e7\u00e3o da atividade ficou por conta da servidora Suzanne Nunes, da pasta de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindscope.<\/span><\/p>\n

Enquanto as reuni\u00f5es em torno dos acordos firmados transcorrem sob a press\u00e3o do indicativo de greve, o Sindscope seguir\u00e1 encaminhando a delibera\u00e7\u00e3o consensual do Congresso do Sinasefe\u00a0 que indicou a constru\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, uma assembleia geral da categoria ser\u00e1 convocada para avaliar o quadro e apontar a posi\u00e7\u00e3o dos servidores e servidoras do Col\u00e9gio Pedro II que ser\u00e1 levada \u00e0 Plen\u00e1ria Nacional prevista para o final de fevereiro.<\/span><\/p>\n

A seguir, os principais pontos tratados na reuni\u00e3o, de acordo com o relato repassado pelo servidor William Carvalho:<\/span><\/em><\/p>\n

Percentual da categoria<\/strong><\/p>\n

O projeto enviado pelo MGI (PL 6170\/2025) cria uma novidade: a imposi\u00e7\u00e3o do limite de 70%, por institui\u00e7\u00e3o, de servidores e servidoras a serem contemplados com o RSC-TAE.\u00a0<\/span><\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o foi contestada pela comiss\u00e3o na reuni\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o disse que aceita alterar para 75% e remeter esse percentual para toda a categoria de t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas, n\u00e3o mais por institui\u00e7\u00e3o. O impasse continua e o assunto deve voltar a ser tratado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o temporal<\/strong><\/p>\n

Os representantes do governo disseram aceitar excluir o limite temporal de at\u00e9 cinco anos antes do requerimento para contagem de atividades para a primeira concess\u00e3o do RSC. Mas n\u00e3o disseram que o limite seria mantido para as requisi\u00e7\u00f5es posteriores. A comiss\u00e3o insistiu na elimina\u00e7\u00e3o do prazo para todas as etapas do RSC. O tema dever\u00e1 voltar a ser tratado na reuni\u00e3o do dia 27 de janeiro.<\/span><\/p>\n

Defesa de Memorial<\/strong><\/p>\n

A comiss\u00e3o expressou a rejei\u00e7\u00e3o ao item do projeto que insere a necessidade de o servidor ou servidora defender um memorial diante de uma Comiss\u00e3o de Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias. A representa\u00e7\u00e3o do governo disse que isso poderia ser alterado para \u201cdefesa de relat\u00f3rio t\u00e9cnico-cient\u00edfico\u201d, o que tamb\u00e9m desagradou.\u00a0<\/span><\/p>\n

A discord\u00e2ncia foi expressada na reuni\u00e3o. A comiss\u00e3o disse que, no m\u00e1ximo, seria aceit\u00e1vel que fosse prevista a apresenta\u00e7\u00e3o de um memorial descritivo. O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, disse n\u00e3o gostar do termo descritivo, mas ficou de avaliar no minist\u00e9rio o assunto e apresentar uma proposta de texto na reuni\u00e3o de 27 de janeiro.<\/span><\/p>\n

\u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o disse aceitar restituir todas as \u00e1reas previstas na proposta da comiss\u00e3o: Administra\u00e7\u00e3o, Ensino, Pesquisa, Extens\u00e3o, Gest\u00e3o, Assist\u00eancia Especializada e Pol\u00edticas P\u00fablicas. O texto do projeto enviado ao Legislativo limita as \u00e1reas a Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1gio probat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

O MGI disse n\u00e3o abrir m\u00e3o de manter a exclus\u00e3o de servidores durante o per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio. A comiss\u00e3o defendeu que essa restri\u00e7\u00e3o seja eliminada.<\/span><\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O projeto do MGI prev\u00ea que cada institui\u00e7\u00e3o institua uma comiss\u00e3o que analisar\u00e1 o m\u00e9rito dos memoriais defendidos para requerimento do RSC-TAE, com prerrogativa de aprovar ou rejeitar. A comiss\u00e3o criticou e defendeu que n\u00e3o haja banca avaliadora. Prop\u00f4s que o papel da banca\u00a0 seja examinar a documenta\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o do servidor que requerer o direito ao Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias. O assunto ficou indefinido e deve ser retomado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Num ponto referente a isso o governo aceitou mudar: retirar a determina\u00e7\u00e3o de que as concess\u00f5es sejam homologadas pelo Conselho Superior das institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Interst\u00edcio<\/strong><\/p>\n

O MGI disse que manter\u00e1 o contestado interst\u00edcio de tr\u00eas anos ap\u00f3s a percep\u00e7\u00e3o de cada n\u00edvel do Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o insistiu na posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a essa imposi\u00e7\u00e3o. O governo disse que poder\u00e1 estudar reduzir o tempo do interst\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O governo concordou em adequar o texto do projeto de forma que n\u00e3o haja d\u00favidas de que cada pontua\u00e7\u00e3o para obter o RSC \u00e9 cumulativa para o pr\u00f3ximo RSC. Isto \u00e9, quem obteve pontua\u00e7\u00e3o e est\u00e1 recebendo RSC-II ter\u00e1 apenas que complementar a pontua\u00e7\u00e3o que falta para o RSC-III.<\/span><\/p>\n

Retroatividade<\/strong><\/p>\n

A CNSC questionou o veto \u00e0 retroatividade do RSC \u00e0 data de requerimento do servidor. O governo manteve a posi\u00e7\u00e3o, mas disse que aceitaria estabelecer um prazo para a comiss\u00e3o decidir sobre a concess\u00e3o e, vencido esse prazo, os efeitos financeiros do RSC requisitado come\u00e7am a valer. Os servidores e servidoras\u00a0 mantiveram a defesa da elimina\u00e7\u00e3o desta proibi\u00e7\u00e3o da retroatividade. O tema dever\u00e1 voltar a ser tratado.<\/span><\/p>\n

Aposentados\u00a0<\/strong><\/p>\n

O MGI reiterou a posi\u00e7\u00e3o do governo de exclus\u00e3o do acesso dos aposentados e aposentadas ao RSC-TAE. Deu a entender n\u00e3o haver margem de negocia\u00e7\u00e3o quanto a isso. Ao que parece, a pr\u00f3pria fixa\u00e7\u00e3o de um percentual de servidores da ativa que poderia ser contemplado com o RSC estaria relacionada \u00e0 tentativa de caracterizar o adicional como algo restrito, que n\u00e3o atinge toda a categoria e, nesse racioc\u00ednio, alegar que n\u00e3o se justificaria estender para quem se aposentou, As entidades sindicais consideram a exclus\u00e3o de aposentados um erro, injusta e inconstitucional. A comiss\u00e3o e o Sinasefe devem insistir nesse ponto na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

IMPRENSA SINDSCOPE<\/strong><\/p>\n

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