{"id":17224,"date":"2026-05-16T08:24:44","date_gmt":"2026-05-16T11:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/?p=17224"},"modified":"2026-05-16T08:28:21","modified_gmt":"2026-05-16T11:28:21","slug":"veja-como-ficou-o-regimento-interno-do-xi-consindscope","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/veja-como-ficou-o-regimento-interno-do-xi-consindscope\/","title":{"rendered":"Veja como ficou o Regimento Interno do XI ConSindscope"},"content":{"rendered":"

Regimento Interno do XI Congresso do Sindscope – de 14 a 17 de maio de 2026<\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO I \u2013 DA REALIZA\u00c7\u00c3O, TEMA E OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n

Art. 1o<\/strong> O 11o Congresso do Sindicato dos Servidores do Col\u00e9gio Pedro II \u2013 11o <\/span>CONSINDSCOPE – ser\u00e1 realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2026, na cidade <\/span>do Rio de Janeiro \u2013 RJ, sendo a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do SINDSCOPE em car\u00e1ter local, <\/span>conforme disposto no Art. 13, Se\u00e7\u00e3o I, Cap\u00edtulo I, T\u00edtulo III do Estatuto. O Congresso <\/span>ser\u00e1 precedido por assembleias nos campi, conforme estabelecido no Estatuto e no <\/span>presente Regimento Interno.<\/span><\/p>\n

Art. 2o<\/strong> O Congresso ter\u00e1 como tema \u201cPor um Sindscope independente para derrotar o projeto <\/span>neoliberal e a extrema direita!\u201d, que nortear\u00e1 os debates e delibera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Art. 3o<\/strong> Constituem objetivos do 11o Congresso do SINDSCOPE:<\/span><\/p>\n

I-Discutir e aprovar o Regimento Interno do 11o CONSINDSCOPE;
\n<\/span>II-Analisar a conjuntura pol\u00edtica e definir o plano de lutas do sindicato;
\n<\/span>III. Deliberar sobre altera\u00e7\u00f5es do Estatuto vigente;
\n<\/span>IV-Debater e definir as pol\u00edticas educacionais e culturais do sindicato;
\n<\/span>V-Debater e definir as pol\u00edticas de combate \u00e0s opress\u00f5es.
\n<\/span>VI-Debater e deliberar sobre o patrim\u00f4nio do SINDSCOPE.<\/span><\/p>\n

Art. 4o.<\/strong> A organiza\u00e7\u00e3o do 11o Congresso do SINDSCOPE compete \u00e0 Comiss\u00e3o <\/span>Organizadora, indicada pela Diretoria do SINDSCOPE e aprovada em assembleia <\/span>realizada em 18 de novembro de 2025.
\n<\/span><\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora:
\n<\/span>I-Redigir e apresentar em assembleia a proposta de Regimento Interno;<\/span><\/p>\n

II-Elaborar e submeter \u00e0 assembleia geral as propostas de temas para o Congresso;<\/span><\/p>\n

III. Responsabilizar-se por toda a produ\u00e7\u00e3o audiovisual antes, durante e ap\u00f3s o evento;<\/span><\/p>\n

IV-Definir or\u00e7amento e infraestrutura;<\/span><\/p>\n

V-Elaborar e apresentar proposta de cronograma;<\/span><\/p>\n

VI-Indicar os(as) membros(as) da Mesa Diretora do Congresso;<\/span><\/p>\n

VII. Organizar o espa\u00e7o recreativo infanto-juvenil;<\/span><\/p>\n

VIII. Zelar pelo cumprimento do Regimento Interno, do Estatuto e do cronograma <\/span>aprovado.<\/span><\/p>\n

IX-Garantir a reda\u00e7\u00e3o e a entrega das atas do Congresso em at\u00e9 trinta dias ap\u00f3s o <\/span>encerramento do CONSINDSCOPE.<\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO II \u2013 DA COMPOSI\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Art. 5o. O Congresso, como inst\u00e2ncia m\u00e1xima local, ser\u00e1 constitu\u00eddo, com direito a voz e <\/span>voto, por:<\/span><\/p>\n

I \u2013 Membros efetivos da Diretoria do SINDSCOPE em exerc\u00edcio, conforme Art. 13, <\/span>Se\u00e7\u00e3o I, Cap\u00edtulo I, T\u00edtulo III do Estatuto;
\n<\/span>II \u2013 No m\u00ednimo 20 (vinte) delegados(as) eleitos(as) em assembleia geral do <\/span>SINDSCOPE, conforme Art. 13, Se\u00e7\u00e3o I, Cap\u00edtulo I, T\u00edtulo III do Estatuto.<\/span><\/p>\n

Art. 6o. Os(as) membros(as) da diretoria do SINDSCOPE dever\u00e3o se credenciar para <\/span>participar do Congresso. Uma vez credenciados, ser\u00e3o considerados delegados plenos <\/span>do CONSINDSCOPE.<\/span><\/p>\n

Art. 7o. Os(As) delegados(as) referidos(as) no inciso II do Art. 5o ser\u00e3o eleitos(as) entre <\/span>os(as) filiados(as) em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, em assembleia geral do <\/span>SINDSCOPE.<\/span><\/p>\n

\u00a7 1o..Os(as) interessados em serem delegados(as) do CONSINDSCOPE dever\u00e3o se <\/span>inscrever em formul\u00e1rio online previamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da assembleia geral do <\/span>SINDSCOPE.<\/span><\/p>\n

\u00a7 2o.. Os nomes dos(as) inscritos(as) ser\u00e3o lidos na assembleia geral do SINDSCOPE e <\/span>referendados ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a7 3o.. A elei\u00e7\u00e3o de delegados(as) observar\u00e1 o crit\u00e9rio de paridade de g\u00eanero, garantindo <\/span>m\u00ednimo de 50% de mulheres entre delegados(as) eleitos(as).<\/span><\/p>\n

\u00a7 4o.. Caso a paridade n\u00e3o tenha sido alcan\u00e7ada, haver\u00e1 sorteio eliminat\u00f3rio entre os <\/span>homens aprovados como delegados, at\u00e9 que se atinja a porcentagem m\u00ednima de 50% de <\/span>mulheres.<\/span><\/p>\n

\u00a7 5o.. Os homens que tiverem sido eliminados no sorteio referido no \u00a74o poder\u00e3o <\/span>participar do CONSINDSCOPE enquanto observadores, com direito a voz, mas sem <\/span>direito a voto.<\/span><\/p>\n

Art. 8o. Todos os campi t\u00eam direito a representa\u00e7\u00e3o no 11o CONSINDSCOPE, <\/span>conforme estabelecido no Art. 13o, Se\u00e7\u00e3o I, Cap\u00edtulo I, T\u00edtulo III do Estatuto do <\/span>SINDSCOPE e nos crit\u00e9rios complementares deste Regimento.<\/span><\/p>\n

Art. 9o. Os(as) convidados(as) pela Comiss\u00e3o Organizadora ter\u00e3o apenas direito a voz.<\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO III \u2013 DO PR\u00c9-CONGRESSO<\/strong><\/p>\n

Art. 10o. De acordo com o artigo 6o do Estatuto do SINDSCOPE, ser\u00e1 realizado o pr\u00e9-<\/span><\/p>\n

congresso entre os dias 23 e 30 de mar\u00e7o de 2026.<\/span><\/p>\n

Art. 11o. O pr\u00e9-congresso consistir\u00e1 em assembleias realizadas nos campi e no n\u00facleo de<\/span><\/p>\n

aposentados(as), com o objetivo de debater as teses inscritas e mobilizar a participa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

dos(as) sindicalizados(as).<\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO IV \u2013 DO CREDENCIAMENTO<\/strong><\/p>\n

Art. 12o. S\u00f3 ser\u00e3o credenciados(as) aqueles(as) aprovados(as) na assembleia geral do <\/span>SINDSCOPE referida no Art. 7o, al\u00e9m dos(as) membros(as) da diretoria do SINDSCOPE, conforme Art. 6o.<\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO V \u2013 DOS F\u00d3RUNS DO 11o CONSIDSCOPE<\/strong><\/p>\n

Art. 13o. Os Trabalhos do 11o CONSINDSCOPE desenvolver-se-\u00e3o nosseguintes f\u00f3runs:<\/span><\/p>\n

I-Credenciamento;
\n<\/span>II-Aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Congresso;
\n<\/span>III. Abertura;
\n<\/span>IV-Mesa de an\u00e1lise de conjuntura e plano de lutas;
\n<\/span>V-Mesa de pol\u00edticas educacionais e culturais;
\n<\/span>VI-Mesa de combate \u00e0s opress\u00f5es;
\n<\/span>VII. Apresenta\u00e7\u00e3o de teses
\n<\/span>VIII. Vota\u00e7\u00e3o;
\n<\/span>IX-Encerramento.<\/span><\/p>\n

Art. 14o. A mesa de an\u00e1lise de conjuntura e plano de lutas destina-se \u00e0 discuss\u00e3o da <\/span>situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica internacional, nacional e local, e \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das diretrizes de <\/span>mobiliza\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/span><\/p>\n

Art. 15o. A mesa de pol\u00edticas educacionais e culturais tem por objetivo debater e propor <\/span>a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0s pol\u00edticas culturais.<\/span><\/p>\n

Art. 16o. A mesa de combate \u00e0s opress\u00f5es tratar\u00e1 das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e <\/span>enfrentamento ao racismo, machismo, LGBTQIAPN+fobia, etarismo e outras formas de <\/span>discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO VI \u2013 DA PLEN\u00c1RIA GERAL<\/strong><\/p>\n

Art. 17o. A Plen\u00e1ria Geral constitui a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o do Congresso, <\/span>competindo-lhe:<\/span><\/p>\n

I \u2013 Aprovar o Regimento Interno do Congresso;<\/span><\/p>\n

II \u2013 Deliberar sobre altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias;<\/span><\/p>\n

III \u2013 Aprovar as teses estatut\u00e1rias e pol\u00edticas;<\/span><\/p>\n

IV \u2013 Deliberar sobre o patrim\u00f4nio do SINDSCOPE.<\/span><\/p>\n

Art. 18o. A Plen\u00e1ria ser\u00e1 presidida por uma Mesa Diretora eleita pela Comiss\u00e3o <\/span>Organizadora e referendada pelos(as) delegados(as) presentes, a quem caber\u00e1 coordenar <\/span>os trabalhos e os debates.<\/span><\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. A Mesa Diretora ser\u00e1 composta por presidente(a), secret\u00e1rio(a) <\/span>e relator(a).<\/span><\/p>\n

Art. 19o. A Plen\u00e1ria Geral somente poder\u00e1 ser instalada e deliberar com a presen\u00e7a de, <\/span>no m\u00ednimo, metade (50%) dos(as) delegados(as) credenciados(as), considerando <\/span>membros da diretoria credenciados e delegados eleitos na assembleia geral do <\/span>SINDSCOPE.<\/span><\/p>\n

Art. 20o. As delibera\u00e7\u00f5es da Plen\u00e1ria ser\u00e3o realizadas, em regra, pelo levantamento de <\/span>crach\u00e1s dos(as) delegados(as).<\/span><\/p>\n

\u00a7 1o. A aferi\u00e7\u00e3o do resultado ser\u00e1 feita pela Mesa Diretora. Em caso de d\u00favida, proceder-<\/span>se-\u00e1 \u00e0 contagem individual dos votos.<\/span><\/p>\n

\u00a7 1o. Cada delegado(a) titular tem direito a um voto. N\u00e3o ser\u00e1 admitido voto por <\/span>procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO VII \u2013 DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS DEBATES E VOTA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Art. 21o. A apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das teses estatut\u00e1rias e propostas de <\/span>altera\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o a seguinte ordem:<\/span><\/p>\n

I \u2013 Leitura do texto no Estatuto;<\/span><\/p>\n

II \u2013 Leitura da(s) proposta(s) de altera\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

III – Defesa da reda\u00e7\u00e3o original, caso haja. (at\u00e9 tr\u00eas minutos);<\/span><\/p>\n

IV \u2013 Defesa da(s) nova(s) reda\u00e7\u00e3o(\u00f5es) (at\u00e9 tr\u00eas minutos para cada proposta);<\/span><\/p>\n

V \u2013 Vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, sendo a \u201cProposta 1\u201d a manuten\u00e7\u00e3o do texto original e as <\/span>subsequentes as altera\u00e7\u00f5es propostas;<\/span><\/p>\n

VI \u2013 Absten\u00e7\u00f5es permitir\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o do voto em tempo n\u00e3o superior a 1 (um) minuto.<\/span><\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. Os dispositivos estatut\u00e1rios que n\u00e3o receberem propostas de <\/span>altera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados aprovados e constar\u00e3o no documento final.<\/span><\/p>\n

Art. 22o. A apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das teses dos eixos pol\u00edticos seguir\u00e3o a <\/span>seguinte ordem:<\/span><\/p>\n

I \u2013 Exposi\u00e7\u00e3o e defesa da tese (5 minutos);<\/span><\/p>\n

II \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de supress\u00e3o total ou parcial da tese; emendas de<\/span><\/p>\n

substitui\u00e7\u00e3o ou adi\u00e7\u00e3o de trechos da tese (at\u00e9 tr\u00eas minutos);<\/span><\/p>\n

III \u2013 R\u00e9plica dos(as) autores(as) proponentes da tese (at\u00e9 tr\u00eas minutos);<\/span><\/p>\n

IV – Vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, sendo a \u201cProposta 1\u201d a aprova\u00e7\u00e3o da tese na \u00edntegra e as<\/span><\/p>\n

subsequentes a aprova\u00e7\u00e3o com as emendas.<\/span><\/p>\n

VI \u2013 Absten\u00e7\u00f5es permitir\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o do voto em tempo n\u00e3o superior a 1 (um) minuto.<\/span><\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. As teses que n\u00e3o receberem emendas ser\u00e3o consideradas <\/span>aprovadas na forma apresentada.<\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO VIII \u2013 DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Art. 23o. Os trabalhos do 11o CONSINDSCOPE desenvolver-se-\u00e3o conforme <\/span>programa\u00e7\u00e3o a ser elaborada pela Comiss\u00e3o Organizadora e divulgada com a devida <\/span>anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO IX\u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/strong><\/p>\n

Art. 24o. As mo\u00e7\u00f5es a serem apresentadas e votadas na sess\u00e3o de encerramento do <\/span>Congresso dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 Mesa Diretora at\u00e9 \u00e0s 12 horas do dia 17 de maio <\/span>de 2026.<\/span><\/p>\n

Art. 25o. Os casos omissos neste Regimento ser\u00e3o apreciados pela Comiss\u00e3o <\/span>Organizadora, com recurso \u00e0 Plen\u00e1ria Geral.<\/span><\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O Estatuto e o Regimento Interno do SINDSCOPE servir\u00e3o <\/span>como refer\u00eancia normativa para o Congresso.<\/span><\/p>\n

Art. 26o. O texto elaborado a partir dos trabalhos do X Considscope ser\u00e1 considerado <\/span>nos debates do XI Considscope.<\/span><\/p>\n

\"\"
Plen\u00e1ria apreciou a proposta de Regimento Interno do XI ConSindscope no primeiro dia do evento
cr\u00e9dito: Sindscope\/hdf<\/figcaption><\/figure>\n

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Regimento Interno do XI Congresso do Sindscope – de 14 a 17 de maio de 2026 CAP\u00cdTULO I \u2013 DA REALIZA\u00c7\u00c3O, TEMA E OBJETIVOS Art. 1o O 11o Congresso do Sindicato dos Servidores do Col\u00e9gio Pedro II \u2013 11o CONSINDSCOPE – ser\u00e1 realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2026, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17224"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17275,"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17224\/revisions\/17275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindscope.org.br\/lutas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}