Reitor divulga nota que tenta proibir faixas que criticam Bolsonaro e sua pr\u00f3pria gest\u00e3o no CPII; tamb\u00e9m determina sindic\u00e2ncia contra diretor de campus eleito pela comunidade escolar<\/p>\n\n\n\n
IMPRENSA SINDSCOPE<\/p>\n\n\n\n
O reitor do Col\u00e9gio Pedro II, Oscar Halac, quer banir a liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Pedro II. Sem consultar quaisquer inst\u00e2ncias colegiadas da institui\u00e7\u00e3o – j\u00e1 que se negou a acatar decis\u00e3o do Conselho Superior e decretou a suspens\u00e3o dos trabalhos do colegiado -, publicou nota na qual diz que est\u00e1 proibindo a afixa\u00e7\u00e3o de faixas com manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ou contrariedade ao governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m comunicou que vai instaurar, via Corregedoria, processo de sindic\u00e2ncia contra o diretor-geral do campus Realengo II, por ele supostamente ter permitido a afixa\u00e7\u00e3o de faixa no local. Tamb\u00e9m faz quest\u00e3o de ressaltar que a sindic\u00e2ncia pode resultar na instala\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel processo administrativo (PAD). Na nota, o reitor s\u00f3 menciona eventuais cr\u00edticas ou elogios ao presidente. No entanto, as faixas condenadas pela administra\u00e7\u00e3o central do col\u00e9gio tamb\u00e9m trazem refer\u00eancias cr\u00edticas ao modo como ele pr\u00f3prio, Oscar Halac, vem exercendo a sua fun\u00e7\u00e3o na Reitoria.<\/p>\n\n\n\n
A movimenta\u00e7\u00e3o do reitor se d\u00e1 logo ap\u00f3s o Sindicato dos Servidores do Col\u00e9gio Pedro II (Sindscope) ter preparado faixas nas quais critica o desrespeito \u00e0 democracia interna no CPII, defende a revers\u00e3o dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios na Educa\u00e7\u00e3o e repudia o governo Bolsonaro, respons\u00e1vel pela asfixia financeira das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. A iniciativa decorre de delibera\u00e7\u00e3o de assembleia da categoria.<\/p>\n\n\n\n
O reitor Oscar Halac n\u00e3o \u00e9 um dos v\u00e1rios prepostos do governo Bolsonaro colocados nas reitorias dos institutos ou universidades federais por medidas de interven\u00e7\u00e3o – j\u00e1 que n\u00e3o t\u00eam votos nas comunidades acad\u00eamicas para vencer elei\u00e7\u00f5es internas. Candidato \u00fanico, ele foi eleito em 2017, ainda no contestado governo de Michel Temer. No ano seguinte houve, inclusive, campanha na comunidade acad\u00eamica para que o governo federal respeitasse a decis\u00e3o coletiva do col\u00e9gio e o empossasse, o que s\u00f3 viria a ocorrer em outubro de 2018.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, notadamente nos \u00faltimos meses, as suas medidas e o seu comportamento na administra\u00e7\u00e3o central do col\u00e9gio vem fazendo com que boa parte da comunidade escolar o veja como um interventor contraditoriamente eleito.<\/p>\n\n\n\n
Estas \u00faltimas medidas – de perseguir um diretor de campus, tamb\u00e9m eleito, e tentar determinar quem pode ou n\u00e3o ser alvo de cr\u00edticas no col\u00e9gio – o deixam ainda mais pr\u00f3ximo dos setores de extrema direita que dirigem o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e se encontram no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que o governo do capit\u00e3o Jair Bolsonaro \u00e9 defensor do movimento Escola Sem Partido e deseja impor a censura aos servidores em geral e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino, em particular. Tamb\u00e9m \u00e9 um defensor da ditadura militar que tomou o poder por meio de um golpe de Estado em 1964, com apoio de setores empresariais civis e da CIA, o servi\u00e7o secreto estadunidense. O regime ditatorial imp\u00f4s ao pa\u00eds quase duas d\u00e9cadas de censura.<\/p>\n\n\n\n
Em recente declara\u00e7\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um dos crit\u00e9rios que o governo quer ter como par\u00e2metro para a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores \u00e9 o de ser de “confian\u00e7a” do gestor. Bolsonaro tenta aprovar no Congresso Nacional uma reforma Administrativa que tem entre os seus objetivos regulamentar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para fins demissionais.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edticas, portanto, pr\u00f3ximas \u00e0s medidas que o reitor do Col\u00e9gio Pedro II tenta implantar na institui\u00e7\u00e3o, que passa pelo mais grave corte or\u00e7ament\u00e1rio em d\u00e9cadas. Nenhuma delas, por\u00e9m, foram defendidas por Oscar Halac quando este se candidatou ao posto de reitor e foi eleito pela comunidade escolar – ele mesmo alvo de processos movidos por setores alinhados ao movimento Escola Sem Partido e que foram repudiados pela comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n
Foi a assembleia que aprovou, por unanimidade, a coloca\u00e7\u00e3o das faixas que denunciam os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, criticam o ataque \u00e0 democracia interna e defendem o fim deste governo – hoje acusado de ser o principal respons\u00e1vel por grande parte das mais de 475 mil vidas perdidas para covid-19, que resultaram at\u00e9 na instala\u00e7\u00e3o uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito no Senado. As novas medidas do reitor devem ser objeto de avalia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00f5es a serem tomadas na pr\u00f3xima assembleia, que ser\u00e1 convocada pelo Sindicato. Assim como a campanha de solidariedade a quem venha a ser alvo de suas medidas coercitivas.<\/p>\n\n\n\n
IMPRENSA SINDSCOPE<\/p>\n\n\n\n
Veja a \u00edntegra da nota do reitor:<\/p>\n\n\n\n
NOTA OFICIAL N\u00ba 01, DE 10 DE JUNHO DE 2021<\/p>\n\n\n\n
O Reitor do Col\u00e9gio Pedro II vem a p\u00fablico declarar que n\u00e3o autorizou e n\u00e3o autorizar\u00e1 a coloca\u00e7\u00e3o de faixas alusivas \u2013 com manifesta\u00e7\u00f5es em apoio ou contr\u00e1rias – ao Governo Federal nos campi da Institui\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo dia 9 de junho de 2021, o Campus Realengo II ultrapassou, na figura de seu Diretor-Geral, uma s\u00e9rie de dispositivos legais quando permitiu a coloca\u00e7\u00e3o de faixas com o teor acima citado.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o importa a autoria da faixa, mas sim que o port\u00e3o do Campus Realengo II \u00e9 de responsabilidade funcional do Diretor-Geral do Campus, que deve conhecer e zelar pelos regramentos legais.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, determinei \u00e0 Corregedoria que instaure imediatamente processo de sindic\u00e2ncia para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade do Diretor-Geral do Campus Realengo II, sindic\u00e2ncia essa que pode ter continuidade por meio de processo administrativo \u00e0 luz da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990.<\/p>\n\n\n\n
OSCAR HALAC
REITOR<\/p>\n\n\n\n
Link para a nota no site administrado pela Reitoria do Col\u00e9gio Pedro II: https:\/\/www.cp2.g12.br\/noticias_destaque\/10861-nota-oficial-n\u00ba-01-2021.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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