Sindscope participa das mobilizações no Rio e em Brasília contrárias à ‘reforma’ administrativa que Hugo Motta, que tem seu gabinete sob suspeita do crime da ‘rachadinha’, pautou na Câmara com aval do governo federal. No Rio, concentração para o ato começa às 16h desta quinta (11), na Candelária.
A luta conjunta e nacional do funcionalismo contra a reforma administrativa e em defesa dos serviços públicos está tendo uma série de atividades e mobilizações ao longo desta segunda semana de setembro de 2025, na qual acontece a paralisação por 48 horas dos servidores e servidoras do Colégio Pedro II e das demais instituições de ensino federais.
A movimentação começou na terça-feira (9), com a manifestação ‘Se Votar, Não Volta’, no aeroporto de Brasília, e se encerra na quinta-feira, 11 de setembro de 2025, com atos unificados nos estados, na Câmara dos Deputados, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e audiência pública sobre os Acordos de Greve firmados em 2024.
No Rio, o ato conjunto está previsto para ocorrer no Centro da cidade, com concentração a partir das 16 horas na Candelária. O protesto está sendo organizado pelo Fórum Unificado do Serviço Público e Estatais no Estado do Rio de Janeiro e pelo Fórum dos Segmentos da Educação Pública no Rio de Janeiro (Feperj) – o Sindscope integra ambos. Além da rejeição da reforma administrativa, o ato defenderá a revogação do Decreto 49217/2024, voltado para demissão de servidores no âmbito estadual, e o fim das perseguições na Educação.
O ato está sendo organizado por entidades sindicais que integram o fórum e representam servidores e servidoras das esferas federal, estadual e municipal. As principais bandeiras que serão levadas ao ato são a de oposição à reforma administrativa, pela revogação do Decreto 49217/2024, voltado para demissão de servidores no âmbito estadual, e pelo fim das perseguições na Educação.
A iniciativa de convocar manifestações conjuntas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sindscope e o Sinasefe participam, busca unir o funcionalismo das três esferas de governo – municipal, estadual e federal. É parte de um movimento nacional que deverá prosseguir até que a ameaça de uma reforma administrativa contra os serviços públicos esteja superada.
Reforma e ‘Rachadinha’
Mesmo com a chefe de seu gabinete sendo investigada pelo Ministério Público Federal por suposta de ‘rachadinha’, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem afirmando que dará “prioridade” às propostas de ‘modernização da gestão de pessoal’ que venham a ser apresentadas pelo Grupo de Trabalho que trata da ‘reforma’.
‘Rachadinha’ é uma prática ilegal na qual funcionários em situação de trabalho instável nos serviços públicos repassam parte do que recebem de salário para quem os indicou ou contratou.
O Grupo de Trabalho, que ainda não apresentou o relatório final, foi criado pelo próprio Hugo Motta, que vem defendendo que as propostas legislativas que saiam dali sejam remetidas diretamente para votação em Plenário. As entidades sindicais dos servidores veem na ‘reforma’ que está sendo articulada uma ameaça aos serviços públicos e um caminho acelerado para transformá-lo numa imensa ‘rachadinha’.
As manifestações previstas para ocorrer em Brasília, no Rio e em outros estados devem questionar ainda o modo como o governo federal vem acompanhando o caso. Na prática, o governo Lula/Alckmin sinaliza acordo com a preparação de uma ‘reforma’ nos serviços públicos, que, por mais que seja vendida como inofensiva para os direitos dos atuais servidores, se apresenta de modo indissociável do fim da estabilidade e de outras conquistas da categoria e da sociedade.
Calendário de mobilização
Vai acontecer
Dia 11/11, às 13h – Ato público no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
Dia 11/11, 16h – Concentração para o ato unificado no Rio, na Candelária.
Aconteceu
Dia 09/11, manhã – Atividade da paralisação na sede do Sindscope, em São Cristóvão, debateu as lutas pelo RSC para técnicos e técnicas e pela Dedicação Exclusiva de docentes;
Dia 09/11, manhã – Manifestação no Aeroporto de Brasília (DF) com o lema “Se votar, não volta!”;
Dia 10/11, manhã – Ato unificado contra a Reforma Administrativa no Congresso Nacional;
Dia 10/11, à tarde – Ato unificado contra a Reforma Administrativa no Congresso Nacional;
Dia 11/11, manhã – Ato unificado contra a Reforma Administrativa em frente ao Anexo II, Câmara dos Deputados;
Dia 11/11, manhã – Audiência Pública no plenário 8 do Anexo II, com o tema “Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10/2024”, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara dos Deputados.
IMPRENSA SINDSCOPE
