O Grupo de Trabalho de DE do Sindscope entregou à Reitoria um estudo que faz um raio-x em torno de leis, decretos, dados pedagógicos e propostas concretas para serem levadas ao MEC e pôr fim à longa fila de concessão da Dedicação Exclusiva a docentes do Colégio Pedro II.
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Por meio do seu Grupo de Trabalho de DE, o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope) entregou em mãos a representantes da Reitoria um estudo que faz um raio-x em torno de leis, decretos, dados pedagógicos e possibilidades para pôr fim à longa fila de concessão da Dedicação Exclusiva.
A proposta é que o ofício seja o documento-base para amparar medidas que venham a destravar a concessão da Dedicação Exclusiva. Cerca de 70 docentes que seguem na fila de solicitação de enquadramento nesta condição na carreira do magistério federal.
Os servidores David, Rodolfo e Pablo, todos do GT de Dedicação Exclusiva do Sindscope, entregaram o documento em mãos ao chefe de Gabinete da Reitoria, Luiz Pereira, e à pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), Veneza Crizante.
“A gente aguarda a resposta da Reitoria e pede urgência no processo. São três anos que esses professores estão nesse processo de luta pela Dedicação Exclusiva, estão exigindo apenas o seu direito, que é direito garantido pela lei. A gente pede que a Reitoria possa dar urgência para essa situação e que a gente possa fazer os trâmites necessários para poder enfim resolver esses problemas”, disse Rodolfo, que integra o GT DE do Sindscope, em vídeo gravado para o sindicato.
Assistir aqui ao vídeo gravado pelo GT de Dedicação Exclusiva logo após a reunião: acessar aqui
Quase dois meses…
O diretor do Sindscope David Coelho, que integra a Coordenação-Geral da entidade, recorda que o assunto foi longamente tratado na reunião com a Reitoria no dia 1o de abril de 2026. Naquela data, o conjunto dos servidores e servidoras do CPII aderiram à paralisação nacional de 24 horas pelo cumprimento integral dos acordos da greve de 2024. Após assembleia no Teatro Mário Lago, um ato foi realizado em frente ao Pavilhão Pavilhão Lincoln Bicalho Roque, sede da administração central do colégio. Defendeu-se a Dedicação Exclusiva de docentes e o atendimento das demandas dos técnicos e técnicas assistentes de alunos, além das pautas gerais da categoria. O protesto terminou com uma reunião coletiva que durou quase duas horas com a Reitoria.
Passados mais de 50 dias, a administração central do colégio não encaminhou o que se debateu naquela data. “Entre os encaminhamentos que fizemos, está a proposta de utilização do saldo de aposentados para concessão de Dedicação Exclusiva. Também está [a preparação] de um ofício, através do GT de Dedicação Exclusiva [institucional] do colégio, para ser encaminhado à Setec para ampliar o Banco de Professor Equivalente na LOA desse ano. Infelizmente, passados mais de um mês, não tivemos nenhuma resposta da Reitoria com relação a essas propostas”, observa.
crédito: hdf
Ida à Reitoria
É por isso que o Grupo de Trabalho do Sindicato, que está em pleno funcionamento, decidiu levar à reitora Ana Paula Giraux uma proposta de ofício para ser encaminhada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
Em meio à morosidade institucional instalada na fila para concessão de DE, a categoria tem pressa. “Importante destacar a urgência que esse ofício seja feito e encaminhado à Setec”, assinala David, pontuando que é agora em agosto que o governo federal encaminhará a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2027 ao Congresso Nacional.
Corroborando com os argumentos apresentados à Reitoria, Rodolfo sublinha que o ofício entregue à Reitoria é fruto de um trabalho coletivo. “Somos docentes, somos pesquisadoras e pesquisadores, e fizemos levantamentos em fontes oficiais, pegamos documentação produzida ao menos desde a pandemia, fomos batendo com legislação, construindo nossas próprias tabelas… é um documento bastante robusto e temos certeza que pode de fato subsidiar o debate para que no fim das contas a legislação seja cumprida e finalmente sejam concedidas a Dedicação Exclusiva para todas e todos nós que trabalhamos com tanta seriedade, com tanta dignidade”, disse, expondo a expectativa de que essa iniciativa “ajude de fato” a dar celeridade e urgência que o caso necessita e a merece.
Estudo do GT de Dedicação Exclusiva do Sindscope entregue à Reitoria – acessar aqui
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