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Dedicação Exclusiva, uma conquista que entra para história das lutas da categoria  

Com a fila pela Dedicação Exclusiva zerada, Sindscope fez o ato simbólico de retirada da faixa há dois anos afixada na entrada da Reitoria.

IMPRENSA SINDSCOPE

A vitória da campanha pelo direito à Dedicação Exclusiva para o conjunto de servidoras e servidores docentes do Colégio Pedro II entrará para a história das lutas da categoria.

No mês de outubro de 2026, finalmente todos os professores e professoras que se encontravam na fila pela concessão do direito puderam constatar nos contracheques os efeitos financeiros da conquista.

Foram três anos de uma campanha abraçada pelo Sindscope e pelo Sinasefe com participação ativa das servidoras e servidores diretamente envolvidos na demanda. 

Movimento ancorado, inclusive, pela criação de um Grupo de Trabalho no Sindscope dedicado especificamente à luta pela Dedicação Exclusiva.

Essa luta teve um ato simbólico em outubro: a retirada da faixa da campanha que estava afixada, desde 2024, na entrada do Prédio Lincoln Bicalho Roque, sede da Reitoria, em São Cristóvão.

“Nossa mobilização conseguiu a conquista histórica da Dedicação Exclusiva para todas e todos professores que estavam aguardando na fila, com a última leva de cerca de 70 professores e professoras conseguindo a Dedicação Exclusiva”, disse o servidor David Coelho durante a retirada da faixa, ele mesmo um dos docentes do concurso de 2022 e hoje integrante da Coordenação-Geral do Sindscope e dirigente da pasta Jurídica do Sinasefe.

“Viemos realizar esse ato simbólico de retirada da faixa como uma forma de mostrar a nossa vitória e que quando a gente se mobiliza para fazer as coisas acontecerem, as coisas acontecem de fato”, disse o servidor.

Uma longa e vitoriosa luta

Já na largada, a campanha pela DE esbarrou em obstáculo que demonstrava a dimesão das barreiras que teria que superar, alcançado uma vitória inicial importante: derrubou a restrição imposta a docentes ainda em estágio probatório de entrarem na fila pela obtenção da Dedicação Exclusiva.

A campanha ganhou corpo, apoios e expôs a inaceitável injustiça que prevalecia, prejudicando tanto docentes, que desenvolvendo trabalhos idênticos recebiam consideravelmente menos, como as próprias premissas pedagógicas em vigor: como assegurar as atividades de ensino, pesquisa e extensão tendo o direito à Dedicação Exclusiva negado?

A solução definitiva para zerar a fila nasceu de uma proposta levantada pelo Sindscope e seu Grupo de Trabalho de Dedicação Exclusiva, em conjunto com o Sinasefe, no primeiro trimestre deste ano. 

Sendo finalmente aceita pela administração central do Colégio Pedro II em agosto, a partir de uma reunião com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

O mecanismo legal central utilizado é o uso do saldo decorrente de docentes que se aposentam, que impacta no Banco de Professores Equivalentes, para conceder a Dedicação Exclusiva e zerar a fila.

Em seguida, a Portaria nº 4.136/2026 foi publicada, dando prosseguimento à concessão das DEs a partir dessa nova fase. Consolidando, assim, uma vitória que corrige a situação injusta, sana a injustificável desigualdade e que, além dos impactos salariais, também tem reflexos pedagógicos evidentes.

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