Sindscope, Sinasefe e outras entidades sindicais da Educação defendem a rejeição do projeto, apontado como ameaça à vida e a liberdade de reivindicação de educadores
IMPRENSA SINDSCOPE
Sete dias após o Brasil ultrapassar a marca de 400 mil mortes por covid-19 na pandemia, os senadores podem votar, em sessão remota por videoconferência, o projeto que na prática busca forçar o retorno às aulas presenciais na educação básica e de nível superior do país.
O Sindscope e o Sinasefe, entre outras entidades sindicais da Educação, defendem a rejeição do projeto, identificado como uma medida que colocará vidas em riscos e pode ser usada para cercear a liberdade de organização sindical e de mobilização de educadores.
O texto enquadra as instituições de educação como serviços essenciais que, a princípio, devem funcionar presencialmente mesmo em períodos de pandemia, emergência ou calamidade pública. Está na pauta a ser apreciado pelo Plenário do Senado Federal na sessão desta quinta-feira, dia 6 de maio de 2021. Os senadores participam da sessão por meio de videoconferência, em decorrência da pandemia.
Polêmica
Polêmico, o PL 5595 foi aprovado sob protestos da oposição na Câmara e de educadores nas redes sociais, mas com relativa facilidade no dia 20 de abril último. O texto parece encontrar certa resistência entre os senadores – embora caminhe a passos largos para ser votado. Das 30 emendas já apresentadas, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator da matéria, acatou apenas dois ajustes de redação.
Na semana anterior, sem acordo entre as lideranças parlamentares, foi retirado de pauta. Segundo a Agência Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO), se comprometeu a levar a voto, antes de discutir a matéria, um requerimento de realização de audiência pública sobre o tema. Apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o pedido propõe que sejam ouvidos especialistas para avaliar as condições de retorno seguro às aulas presenciais. A data sinalizada para a audiência é o dia 14 de maio.
Há ainda outro motivo para a oposição dos sindicatos e parlamentares da oposição ao projeto: a possibilidade dele ser usado para jogar na ilegalidade movimentos reivindicatórios de educadores, como greves e paralisações. Este aspecto foi destacado durante a votação na Câmara por deputados e deputadas que se opunham ao texto. Parlamentares favoráveis evitaram o assunto e ainda rejeitaram emenda que buscava afastar esse risco.
Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o PL 5595 foi alterado por um substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que relatou a matéria na Câmara. O projeto aponta para o retorno e é visto por opositores como uma tentativa de minimizar a gravidade da pandemia. E é sem dúvida esse o objetivo. No entanto, para facilitar a sua tramitação e provavelmente para fugir de contestações legais, a proposta não chega a determinar a volta às atividades presenciais imediatamente. Além disso, permite o fechamento das escolas e universidades quando baseado em pareceres técnicos científicos que apontem para a necessidade de isolamento social.
Votação na Câmara
Na tramitação na Câmara, 14 partidos e o governo Bolsonaro orientaram as suas bancadas pela aprovação (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Pros, PSC, PTB, Podemos, Novo, Avante, Cidadania, Patriota); outros seis partidos orientaram pela rejeição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede) e três liberaram as bancadas (DEM, Republicanos e Solidariedade). Foram 276 votos a favor e 164 contrários à proposta, de um total de 513 deputados que integram a Câmara – para ver como cada parlamentar votou, basta clicar aqui https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=9487.
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