Documento foi lido por diretora do Sindscope na reunião do Consup, que discutiu protocolo de retorno e aprovou texto-base que terá destaques votados na próxima reunião; nova assembleia da categoria será convocada para quarta-feira (10)
IMPRENSA SINDSCOPE
Servidoras e servidores do Colégio Pedro II debateram em assembleia geral, por videoconferência, o retorno presencial às aulas e ao trabalho, determinado por decisão monocrática do Tribunal Regional Federal. A assembleia foi realizada por videoconferência e aprovou por consenso um documento, elaborado pela direção do Sindicato, que elenca aspectos considerados indispensáveis para que isso ocorra. Nova assembleia será convocada para o dia 10 de novembro de 2021, próxima quarta-feira.
O texto também critica a decisão do desembargador, que contraria a autonomia do colégio. “Queremos levantar a denúncia contra a verdadeira intervenção política que foi realizada pelo Judiciário ao impor um retorno às atividades escolares em duas semanas, o que fere a autonomia administrativa e pedagógica de nossa instituição, demonstra o total desconhecimento do funcionamento de uma instituição educativa e cria um grave precedente político”, diz trecho do documento.
A nota foi lida pela servidora Beth Dutra, diretora do Sindscope, durante a reunião do Consup que ocorreu na tarde desta sexta-feira (5), por videoconferência. A reunião do Conselho Superior foi dedicada a debater o protocolo de retorno presencial. O reitor Oscar Halac informou que a Justiça teria notificado diretamente a Advocacia-Geral da União, que estaria preparando um recurso em nome de todas as instituições atingidas pela decisão judicial. Também disse que a data de retorno, em face da liminar, será dia 22 de novembro.
Os conselheiros aprovaram, por maioria de votos, a proposta de protocolo de retorno apresentada pela Reitoria – havia outras duas, também expostas na reunião, que acabaram fundidas em uma só proposição. O texto-base foi aprovado por 11 votos a 7 – com uma série de destaques, que devem ser analisados na próxima reunião, marcada para sexta-feira (12). Entre os pontos já aprovados, estão a garantia do direito de os alunos optarem por seguir estudando remotamente este ano, o retorno de forma híbrida e a data de 22 de novembro para a volta às aulas presenciais.
A assembleia também votou a representação do Sindscope na plenária do Sinasefe que ocorre neste sábado (6), também por videoconferência. A servidora Magda Furtado e o servidor Luiz Sérgio serão os delegados do sindicato.
A seguir, o documento aprovado na assembleia e lido no Consup:
Sobre o retorno às aulas e ao trabalho presenciais no CPII
A diretoria do Sindscope nas últimas reuniões retomou o debate sobre a perspectiva de retorno presencial no âmbito do Colégio Pedro II e avaliou as seguintes questões:
Primeiramente, entendemos que existe um processo de desgaste físico, mental e emocional em função da conjuntura de pandemia, de isolamento social, da implementação de trabalho e ensino remotos para o conjunto da comunidade escolar.
Entendemos também que a ampliação do percentual de pessoas totalmente imunizadas e as medidas de relaxamento que estão sendo tomadas pelas autoridades estaduais e municipais e outras instituições, como a Fiocruz, inclusive em relação ao retorno das atividades presenciais nas escolas, impactam o conjunto da comunidade da nossa instituição.
Entendemos também que o encaminhamento mais equivocado nesta questão seria debatermos se retornamos ou não neste momento para as atividades presenciais. Achamos que não deve ser esse o foco do debate nesta assembleia, mas, como acertadamente, se pensou na assembleia de 18 de agosto passado, o foco deve ser o de apontar critérios que garantam um retorno com toda a segurança sanitária possível para todos.
Ao final do debate, a assembleia do dia 18 de agosto aprovou uma resolução que resumia as condições consideradas indispensáveis para quando o retorno ocorrer.
= Exigência de condições sanitárias mínimas: municípios onde existem campi do CP2 precisam estar na Faixa Verde por pelo menos 15 dias antes do retorno da qualquer atividade presencial;
= Vacinação completa para todos a partir dos 12 anos. Vacinação completa de todos os profissionais da educação, incluindo os terceirizados;
= Garantia de verbas para as condições materiais e de recursos humanos para o retorno em condições adequadas;
= Contra os novos parâmetros de metragem para definir a quantidade de servidores da limpeza;
= Mais recursos contra a exclusão digital e recursos materiais e humanos que garantam suprir pedagogicamente as perdas com a pandemia;
= O planejamento de retorno deve considerar as demandas das mulheres trabalhadoras;
= Proposta de Greve sanitária caso se imponha o retorno sem as condições sanitárias mínimas e sem estrutura adequada nos espaços escolares.
Entendemos que devemos adequar os critérios à nova realidade que se apresenta para nós e, portanto, apontamos para esta assembleia a proposta dos seguintes parâmetros para que se possa ocorrer uma volta garantida às atividades escolares.
Compreendemos que ganha destaque neste novo momento:
= A garantia de contratação de trabalhadores (portaria, alimentação, limpeza, manutenção) e de verbas necessárias para o funcionamento.
= A garantia de segurança alimentar e de transporte para os estudantes do Colégio.
= A preparação e adaptação dos espaços internos e de acesso dos campi.
= Estabelecimento de protocolos e garantia de equipamentos necessários para assegurar a segurança sanitária de todos os envolvidos nas atividades escolares.
= O retorno às atividades presenciais, quando efetivado, não pode vir a representar aumento da carga de trabalho para além do já definido pelo regramento dos planos de trabalho docente e administrativo, com especial destaque para o tocante às atividades das mulheres trabalhadoras.
= Garantia de não retorno para servidores e estudantes com comorbidades ou que tenham convívio com pessoas com comorbidades.
= E continuar com a exigência da imunização total da população, a partir dos 12 anos, como uma demanda social e política geral.
= Por fim, mas não menos importante, queremos levantar a denúncia contra a verdadeira intervenção política que foi realizada pelo Judiciário ao impor um retorno às atividades escolares em duas semanas, o que fere a autonomia administrativa e pedagógica de nossa instituição, demonstra o total desconhecimento do funcionamento de uma instituição educativa e cria um grave precedente político.
Também entendemos que muito do trabalho interno e externo que deveria ter sido realizado pela instituição como um todo, no referente à elaboração de protocolos e na pressão por liberação de verbas, foi conscientemente atrasado pela crescente postura intransigente e autoritária do reitor, professor Oscar Halac, que privilegiou, no último período, atacar o Consup e tentar desqualificá-lo e submetê-lo aos seus interesses. Se tivesse sido outra a postura, poderíamos ter avançado mais até agora.
Texto aprovado na Assembleia do Sindscope realizada no dia 4 de novembro de 2021