Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2021
Carta a aberta à Reitoria, às direções-gerais dos campi e aos conselheiros e conselheiras do Colégio Pedro II
O Grupo de Trabalho de Apoio aos Terceirizados e Terceirizadas do Sindscope vem acompanhando e denunciando a situação dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas do Colégio Pedro II durante todo o período de pandemia da covid-19 e isolamento social.
É notório que a crise sanitária, que provocou mais de 225 mil mortes de brasileiros e brasileiras, econômica e social atingem principalmente a maioria do povo em condições de vulnerabilidade social e sob precarização do trabalho. Ou seja, a exclusão daqueles e daquelas que mais sofrem com as profundas desigualdades sociais da nossa sociedade.
Para os trabalhadores e trabalhadoras do Colégio Pedro II a situação não foi diferente, pois os terceirizados e terceirizadas do nosso Colégio foram duramente atingidos, com demissões e reduções nos postos de trabalho.
Em função da decisão das próprias empresas, os contratos de limpeza e manutenção não foram renovados. Novas empresas foram contratadas por meio de licitações, mas todos os trabalhadores e trabalhadoras desses setores foram demitidos em plena pandemia.
Alguns foram recontratados pelas novas empresas, mas muitos ficaram desempregados, principalmente aqueles e aquelas com 60 anos ou mais. Também ocorreu redução na força de trabalho, especialmente no setor da limpeza, área essencial nesse período de crise sanitária.
Diferentemente, as demissões dos terceirizados e terceirizadas dos refeitórios e do apoio pedagógico (cuidadores e cuidadoras, funcionários do NAPNE) foram uma decisão do Reitor que, ao publicar a Portaria 1.610 de 4 de setembro de 2020, determinou aos diretores-gerais dos campi a suspensão dos contratos com as empresas prestadoras dos serviços de merendeiras, cuidadores e salva-vidas.
Os demitidos e demitidas contaram com a solidariedade da comunidade escolar, que organizou campanhas de doação de cestas básicas. O Sindscope também organizou campanhas de ajuda material aos demitidos e demitidas, assim como cobrou explicações à Reitoria.
A situação de desemprego continua para quem trabalha nos refeitórios, no NAPNE como cuidadores e cuidadoras. Consideramos isso revoltante. Primeiro, porque todas essas funções são essenciais para o Colégio, como limpeza e manutenção; para o processo de ensino remoto, cuidadores e apoio pedagógico; e para a segurança alimentar, num contexto de profunda crise socioeconômica, o trabalho dos refeitórios.
Não aceitamos a argumentação de que o serviço dos refeitórios são desnecessários nesse momento de isolamento social. Muitas famílias dos estudantes dependem da alimentação oferecida no Colégio, situação que se agravou com o aumento do desemprego em todo país. Assim, defendemos que recursos da merenda escolar sejam convertidos para ações de segurança alimentar, voltadas para as famílias da comunidade escolar em situação de vulnerabilidade social. Tarefa essa que pode e deve ser atribuição dos trabalhadores e trabalhadoras dos refeitórios.
Da mesma forma, o trabalho de cuidadores/as e dos funcionários do NAPNE é fundamental para o ensino remoto que será desenvolvido no ano de 2021. Na verdade, a falta desse trabalho foi sentido durante o processo de oferta de apoio cognitivo e emocional no ano de 2020. Inclusive, esses trabalhadores e trabalhadoras estavam trabalhando remotamente, se qualificando para as atividades remotas com os estudantes, quando foram demitidos.
Portanto, acreditamos ser uma covardia colocar trabalhadores e trabalhadoras no desemprego, piorando ainda mais a situação de calamidade pela qual passa nosso país.
Acrescente-se que a manutenção das condições sanitárias e observância do distanciamento, tão importantes nesse momento, dependem do trabalho desses servidores, considerando que o governo pauta para breve o retorno às aulas.
Estamos aqui para convocar todas as servidoras e servidores do CPII para a luta em solidariedade a(o)s nossa(o)s colegas de trabalho. Sabemos que os setores tercerizados são o lado mais fraco da corda das relações laborais. Compreendendo isso, torna-se ainda mais fundamental nosso envolvimento na luta contra mais essa injustiça!
Pela readmissão imediata de todos os terceirizados e terceirizadas!
Grupo de Trabalho de Apoio aos Terceirizados e Terceirizadas do Sindscope