O Sindscope vem por meio desta carta, a partir de deliberação de sua assembleia de 29 de abril de 2021, expor motivos e solicitar posicionamento destes fóruns institucionais em relação a uma série de posicionamentos e ações que vêm sendo tomadas pela Reitoria desta instituição.
Retorno presencial
Chegou ao conhecimento da categoria que o MPF convocou todas as instituições federais de ensino do Estado do Rio de Janeiro (incluindo Colégio Militar e CAP/UFRJ) e cobrou que em 30 dias estas instituições dessem um calendário para o retorno presencial das aulas. Entendemos que diante de uma situação tão grave da pandemia em nosso estado e na capital, tal cobrança descabida deveria ser socializada em toda a comunidade escolar e debatida democraticamente para tirar uma posição sensata, baseada em critérios científicos e de segurança sanitária que fosse abraçada por todos. Até este momento, não sabemos qual posição foi levada pelo Reitor e como a posição do Colégio foi debatida com as outras instituições. Reivindicamos que estes fóruns se posicionem em relação a esta questão.
Recontratação imediata das terceirizadas e terceirizados demitidos em 2020
Para que possam se vacinar como profissionais de educação e assim estar preparadas/os para quando for possível de forma segura o retorno presencial. A urgência é grande, já que, se não estiverem vacinados, não haverá possibilidade de contratação desses servidores para as atividades presenciais. É importante destacar que vários desses contratos foram somente suspensos pelas direções gerais, por recomendação da Reitoria, pela suposta impossibilidade de comprovação do trabalho desses servidores durante o período remoto. Essa decisão já foi um erro em nossa opinião, por não os considerar como profissionais de educação, como parte essencial do funcionamento pleno das atividades pedagógicas, para além de suas funções objetivas.
Ponto eletrônico para os servidores
O Reitor decidiu pela imposição do ponto eletrônico para todos os servidores. Sabemos que esta pressão não é recente e já foi motivo de várias mobilizações de servidores em outros institutos federais de ensino. Contudo, a questão que se coloca é que a própria natureza das atividades em instituições de ensino se distanciam em muito do que ocorre em outros tipos de repartições públicas. São horários diferenciados, movimentações dos servidores não só dentro dos próprios campi como também em atividades de ensino externas diversas, atividades que ocorrem muitas vezes concomitantes às rotineiras, o que implica em uma dificuldade grande para registro de todos os processos. Sabendo-se que, sendo tal controle informatizado, ainda concorre para esse registro a existência de computadores em número suficiente. Como estes órgãos colegiados veem esta questão?
PTRI
Já é do conhecimento de toda a categoria que a Reitoria, rasgando as portarias oriundas dos debates realizados durante o ano passado, impôs o preenchimento de um plano de trabalho remoto individualizado aos servidores técnicos administrativos. A reunião do Conepe de 15 de abril último deliberou pelo PTRI para os servidores docentes, contudo, indicando seu encaminhamento para o Consup apreciá-lo, o que não foi aceito pelo reitor, como evidencia o despacho da Reitoria de 19 de abril. Em reunião ocorrida em 29 de abril, o Conepe ratificou, ao contrário da vontade do reitor, a necessidade da proposta ser encaminhada ao Consup. Ora, já para os servidores técnicos administrativos, em algumas funções, este preenchimento se torna praticamente impossível. Como estes fóruns se posicionam em relação a esta atitude da Reitoria? Gostaríamos que houvesse um posicionamento dos mesmos.
Portarias recentemente assinadas pelo reitor
Desde o fim do ano passado, o reitor tem publicado portarias (tais como as 3.075 e 3.112), que modificaram o que foi incluído ou adendado pelo Consup, como no caso da portaria 3.075, ou que não passaram pelo crivo do Consup, que é o caso da portaria 3.112. Como o Codir, o Conepe e o Condepar se posicionam publicamente em relação a este tipo de atitude do reitor?
Reposição de dias paralisados
Neste ano de 2021, atendendo a um indicativo de nosso sindicato nacional, o Sinasefe, a assembleia realizada em 18 de março convocou uma paralisação para o dia 24 de março. A orientação que sempre foi defendida pelo Sindscope, e nos parece a mais correta, é de que a reposição seja negociada entre a administração da instituição e o sindicato. Até agora não tivemos nenhuma sinalização por parte da Reitoria em relação a esta questão. Entendemos que o direito de paralisação/greve é um direito político e constitucional dos trabalhadores e que, portanto, deve ser negociada de forma coletiva e ordenada e não de forma fragmentada ao sabor de decisões parciais pelos setores, equipes e departamentos. Nesse quesito, entendemos que os representantes democraticamente eleitos para ocupar tais fóruns podem intermediar para que esta negociação aconteça.
Em nome de que cada vez mais se possa avançar em nosso Colégio para a construção de uma gestão verdadeiramente democrática, transparente, voltada para os fins últimos da educação pública, gratuita e socialmente referenciada, chamamos tais órgãos colegiados constituídos a virem a público dar seu posicionamento.
Atenciosamente
Assembleia dos Servidores e Diretoria do Sindscope
(Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II)