Seminário está sendo organizado pelo Fórum Nacional dos Servidores (Fonasefe) e terá transmissão ao vivo pelo canal da organização no Youtube.
IMPRENSA SINDSCOPE
A luta para deter mais uma tentativa de aprovação da reforma administrativa terá um seminário nacional, nos dias 15 e 16 de agosto de 2025, próximas sexta e sábado. O evento deverá reunir representações do funcionalismo todas as regiões do país e das três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
O seminário “Reforma Administrativa: destruição dos Serviços Públicos e dos Direitos dos/as servidores/as” está sendo organizado pelo Fonasefe, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, organização da qual o Sindscope e o Sinasefe participam.
A atividade busca organizar a resistência à reforma administrativa que está sendo articulada na Câmara dos Deputados, por meio do Grupo de Trabalho instalado com essa finalidade pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicano-PB). O seminário no formato híbrido: presencial, em Brasília, e pela plataforma Zoom para as representações sindicais e com transmissão pelo Canal do Fonasefe no Youtube para quem desejar assistir aos debates e construções.
Transmissão do seminário em 15 de agosto de 2025, sexta – acessar aqui
Transmissão do seminário em 16 de agosto de 2025, sábado – acessar aqui
A coordenação do Grupo de Trabalho já elaborou propostas de lei ordinária, lei complementar e emenda constitucional, porém elas não foram ainda divulgadas. Nem mesmo os integrantes do GT que não compõem a coordenação tiveram acesso às minutas.
O coordenador do Grupo de Trabalho, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), alegou, ainda antes do recesso parlamentar, encerrado na primeira semana de agosto, que a divulgação só ocorrerá após conversas e negociações com as lideranças das bancadas parlamentares.
Embora ainda com relatório secreto, sabe-se que o Grupo de Trabalho deve apresentar propostas que regulamentam a demissão de servidores e servidoras por suposta insuficiência de desempenho, atrelar progressões e promoções a avaliações de desempenho e ampliar as possibilidades de contratações temporárias por fora do regime estatutário, sem obrigatoriedade de concurso público e sem estabilidade no emprego.
O seminário nacional organizado pelo Fonasefe busca intensificar a mobilização nacional que está sendo construída para impedir que uma nova reforma administrativa seja aprovada no Congresso Nacional. De certa forma, busca-se reeditar a campanha que, em 2021, deteve a proposta de emenda constitucional (PEC-32) que o então governo do presidente Jair Bolsonaro, hoje em prisão domiciliar e respondendo a processo por tentativa de golpe, tentou aprovar e não conseguiu.
Abaixo, a programação do evento organizado pelo Fonasefe:
Seminário Reforma Administrativa: destruição dos Serviços Públicos e dos Direitos dos/as servidores/as
dia 15 de agosto de 2025
Abertura – 9h às 10h30
Mesa de Conjuntura Nacional e Internacional
Mesa 1 – 10h30 às 12h
Arcabouço Fiscal e Contrarreforma da Previdência: escopo da destruição dos serviços públicos e dos direitos dos servidores federais, estaduais e municipais.
Almoço – 12h às 14h
Mesa 2 – 14h às 17h
Contrarreforma Administrativa: Transformação ou Desmonte do Estado?
dia 16 de agosto de 2025
Mesa 3 – 9h às 12h
Os Ataques aos serviços públicos e aos direitos dos/as servidores/as com a proposta do GT da Reforma Administrativa.
Almoço – 12h às 14h
14h às 17h
O Canal do Fonasefe no Youtube poderá ser acessado aqui
Organização, unidade e luta dos servidores/as das três esferas de governo contra a Reforma Administrativa. Construção de Orientações, Diretivas, Calendário de Lutas e Mobilizações.
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