Vivemos, neste momento, uma conjuntura de forte agravamento da situação econômica, social e política de nosso país. Trabalhadoras, trabalhadores e a maioria do povo brasileiro já vinham sofrendo com ataques aos direitos sociais (saúde, educação, moradia, saneamento básico, segurança), trabalhistas e previdenciários. A fala predominante entre os políticos, os empresários e a grande imprensa era que esses cortes seriam necessários para se controlar os “gastos excessivos”, “acabar com as zebras gordas”, “retirar privilégios”, pois haveria uma “falta de recursos e verbas” para tirar o pais da crise. Tais ataques eram realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, em parceria com o Congresso nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais e, inclusive, com o apoio dos principais tribunais desta república, em destaque o STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a disseminação da pandemia do corona vírus e sua chegada ao Brasil, tem ficado claro que a retirada de nossos direitos só contribui para que a nossa vida seja ainda mais atacada e para que a vida de nossos pais, mães e avós sejam consideradas descartáveis.
Em todo o mundo, mesmo nos países governados há décadas por partidos liberais, conservadores e neoliberais, se entende a necessidade da entrada do poder público e de recursos estatais para garantir o combate ao vírus, o socorro aos infectados, a sobrevivência com um mínimo de dignidade para a população. Mas o que ouvimos aqui é corte de salários. Agora, o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, diz que chegou a hora da “parcela de sacrifício” dos servidores. Ele propõe um projeto que reduz os nossos salários, de forma escalonada, entre dez e até 50 por cento dos salários. Percebem que só os trabalhadores e trabalhadoras é que são chamados ao sacrifício?
O que esses, que se dizem representantes do povo brasileiro, estão a propor com essa política genocida é um efeito cascata que atingirá a todos nós. A redução de salários implica na diminuição da nossa capacidade de sobreviver. Reduzir nossos salários significa que não iremos comprar no mercado do bairro, não conseguiremos arcar com o pagamento de outros trabalhadores e trabalhadoras, como prestadores de serviços, trabalhadoras domésticas, entre outros. O resultado será mais recessão, maior agravamento da situação social em que já se encontra uma grande parcela de brasileiras e brasileiros.
O que não diz Bolsonaro, Paulo Guedes, Rodrigo Maia e outros? Eles não dizem que o orçamento da União, o maior, tem sido usado para pagar a dívida pública do Estado; que esta dívida consumiu no ano passado, mais de um trilhão de reais (dados do site da Auditoria Cidadã). O que eles não falam é que a emenda constitucional nº 95, a famosa emenda do “congelamento de gastos” só se aplica para itens como saúde, educação, saneamento, etc., mas não para a dívida pública. Por isso é que “não tem dinheiro”. E o sacrifício será nosso?!
Existe muito dinheiro sim, e dinheiro estatal e público, é o dinheiro do pagamento da dívida pública. Esse dinheiro tem que ser desviado, nesse momento, para fortalecer o nosso SUS (sempre citado como um dos sistemas mais bem construídos no mundo, mas que morre à míngua pouco a pouco); ele tem que ser usado para garantir um aumento nos valores do seguro-desemprego e a expansão de seu atendimento a todas as pessoas que estão desempregadas e trabalham de maneira informal; para socorrer todas as populações em situação de vulnerabilidade social; para distribuição de cestas básicas, álcool em gel, luvas, sabão; para garantir obras emergenciais de acesso à água potável e ao saneamento básico para todos e todas as localidades, bairros e comunidades.
Quem tem que fazer agora a sua “cota de sacrifício” (que nunca fez) é a minoria milionária desse país. Essa parcela ínfima de nossa população, em particular os banqueiros, que sempre buscam manter seu status, seu poder econômico e sua riqueza. Eles devem ter as suas fortunas pessoais apreendidas pelo Estado em nome do bem público sim; as fortunas acumuladas por gerações através das benesses estatais, governamentais e da exploração de trabalhadoras e trabalhadores têm que estar a serviço agora dessa grande construção pela defesa da vida do conjunto da população. Nossas vidas importam! Se há algo que esse momento nos mostra é que não serão as mansões e os condomínios de luxo que vão evitar o contágio, doença e, no limite, a morte. Então, que se faça o justo. Para enfrentarmos esse momento a saída é exigir o dinheiro daqueles têm mais, que acumularam riquezas pelo nosso trabalho, trabalho de homens e mulheres que se veem hoje abandonados pelo Estado.
Diretoria do Sindscope
(Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II)