A organização de nossa luta durante o período da pandemia nos coloca novos e difíceis desafios. Em primeiro lugar, uma das principais formas de mobilização que é nossa presença física em atos e manifestações no espaço público está parcial ou completamente inviabilizada, sem contar a própria situação do trabalho remoto que impõe nossa atomização e nos fragiliza ainda mais.
Temos clareza de que só poderemos nos mobilizar plenamente quando as condições sanitárias assim permitirem. Mas mesmo em circunstâncias tão difíceis, não podemos prescindir de agir. O governo utilizou o falso argumento de retomar o auxílio emergencial para impor medidas que já se configuram como reforma administrativa: congelamento de salários e proibição de concursos públicos.
Por mais limitadas que sejam ações durante o período da pandemia, não podemos nos omitir frente a um ataque que pretende destruir os serviços públicos. Mediante às dúvidas a temores de realizar uma paralisação em um contexto no qual se intensifica o assédio moral, transmitimos algumas orientações importantes:
• A situação de trabalho remoto não suspende nossas garantias e direitos como a greve. Somos nós que garantimos o funcionamento da escola. Devemos e podemos reivindicar nossos direitos.
• Uma decisão do STF garantiu a prerrogativa aos gestores administrativos o desconto dos dias parados por greves ou paralisações. Mas mesmo que algum gestor faça esta retaliação, o STF também garantiu que, mediante negociação com o sindicato, eventual desconto seja suspenso com a reposição. De qualquer forma, caberá à categoria decidir em assembleia se aceita tal tipo de negociação e eventual reposição.
• Para evitar e se proteger do assédio moral e da exposição, indicamos que os servidores não comuniquem individualmente sua participação na paralisação utilizando meios institucionais. A paralisação é um direito coletivo e ninguém pode forçar nossa exposição individual! O sindicato enviou para as direções de campi ofício relativo à paralisação e é responsabilidade destes comunicar à comunidade escolar.
• Servidores em estágio probatório também têm direito a participar da paralisação. Qualquer comunicado que diga o contrário é assédio moral!
• Para participar da assembleia, o sindicato disponibilizará um formulário de inscrição prévia, para garantirmos que não sejamos importunados por pessoas alheias à nossa categoria em nosso fórum de debates. Se você não é sindicalizado, busque com um colega o acesso a esta inscrição ou entre na página/site do sindicato para obtê-lo. Não sindicalizados também têm direito a voz e voto. No dia da assembleia, o sindicato oferecerá o link para a sua entrada. Só forneça tal endereço de inscrição a pessoas que sejam de nossa base do Colégio.
Nos encontramos na próxima assembleia, que será no próprio dia 24, para discutirmos questões internas e dar continuidade à luta contra a reforma administrativa!
Diretoria do Sindscope
(Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II)