Sindscope participou da plenária por videoconferência que debateu o calendário de campanha e a necessidade de construir a mobilização e a greve
A proposta de construção e fortalecimento de uma campanha salarial nacional conjunta, para impedir que o presidente Jair Bolsonaro imponha quatro anos de ‘reajuste zero’, teve apoio unânime na plenária por videoconferência que reuniu servidoras e servidores federais representando entidades sindicais de todas as regiões do país.
Realizada na noite da quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022, o debate transcorreu ao longo de pouco mais de duas horas. O Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II esteve representado na reunião, assim como o Sinasefe.
A Plenária foi convocada e organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em parceria com o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras de Estado), que articulam nacionalmente a campanha salarial que reivindica um reajuste emergencial de 19,99%. O índice refere-se à inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro – de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.
“Essa plenária é mais um processo de organização do conjunto do funcionalismo público federal para [construção] de uma greve, para pensarmos nas nossas limitações e condições”, disse a professora e servidora Regina Ávila, do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que representou o Fórum dos Servidores na coordenação da plenária, ao lado de David Lobão, do Sinasefe.
“O Fonasefe tem certeza da necessidade de uma greve [para enfrentar] um governo negacionista, que levou à morte milhares de pessoas neste país, que ataca os povos indígenas, a população negra, as mulheres, [promove] a destruição ambiental e faz um ataque específico aos servidores públicos como parte de uma estratégia para privatizar os serviços públicos, tão necessários à maioria da população”, prosseguiu.
Ao longo do debate, foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelas entidades sindicais – principalmente por conta da pandemia e do trabalho remoto -, mas também a forte indignação, combinada com a necessidade e a real possibilidade de construir uma mobilização significativa que leve ao movimento grevista, caso o governo não reveja a sua posição de não negociar nada.
Só para policiais
A campanha salarial ganhou força após o presidente da República anunciar, no final do ano passado, que o orçamento da União para 2022 reservaria recursos apenas para assegurar reajuste salarial para policiais federais. A notícia gerou reação de entidades sindicais do funcionalismo, que anunciaram a possibilidade de greve para defender tratamento isonômico e reajuste que contemple a todos os setores.
Há poucos dias, na véspera da Plenária, veículos de comunicação divulgaram que, por conta da insatisfação do funcionalismo, o governo cogita conceder um bônus de R$ 400,00 para os servidores, a título de auxílio-alimentação, o que ainda deixa de fora os aposentados. A ‘proposta’ recebeu críticas na reunião nacional dos servidores. “É um escárnio o que ele está nos propondo, 400 reais na alimentação, o que ainda exclui os aposentados”, disse Luiz Sérgio, da direção do Sindscope, durante a plenária.
O servidor do CPII disse ainda que embora haja dificuldades em diversos setores para construir a mobilização e o indicativo de greve, também se observa uma grande insatisfação nas bases das categorias – que se acentuou muito quando Bolsonaro disse que o reajuste seria “seletivo para policiais federais”, sem sequer ter como explicar qual a razão da escolha. “Por mais que tenha idas e voltas no calendário [unificado], ele é muito importante”, disse, ressaltando que mesmo um movimento paredista não se inicia homogêneo, em razão das desigualdades de cada setor, e vai crescendo à medida que se inicia.
Frente Parlamentar
O evento teve a participação da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e do deputado federal Rogério Correa (PT-MG), que integram a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. Ambos mencionaram a importância que a mobilização dos servidores teve para impedir a aprovação da ‘reforma’ Administrativa em 2021. “Dobramos nossa força e musculatura quando o movimento sindical e social vem junto”, disse Alice Portugal, ao mencionar que a oposição ao governo é minoritária na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares relataram que há um pedido de audiência pública sobre a situação salarial dos servidores na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp). Há ainda um requerimento, com as assinaturas necessárias, para que haja uma sessão no Plenário para debater o assunto – atividade que esbarra nas posições contrárias aos servidores sustentadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que foi um dos principais articuladores da ‘reforma’ Administrativa.
Calendário da Campanha Salarial
Foi a primeira plenária após a redefinição do calendário de mobilização – no qual a data indicada para início da greve passa de 9 de março para o dia 23 do mesmo mês. É proposto ainda um dia de luta com paralisações, a ser realizado em 16 de março. O debate na videoconferência, que reuniu mais de 200 servidores, abordou as alterações no cronograma. Embora tenha havido algumas críticas à mudança, foi ressaltado em muitos momentos a importância do esforço em costurar a unidade nacional do funcionalismo para enfrentar um presidente com as características reacionárias de Bolsonaro.
Para vencer a ‘intransigência do governo e seus aliados em negociar’, os servidores ressaltaram, em vários momentos, que esse movimento precisa ter a força da unidade e da participação das bases da categoria. Não pode ser um blefe, alertaram.
Como parte dessa construção, o calendário de mobilização aponta ainda a participação nos atos de 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres – e o lançamento, no dia seguinte, do Comando Nacional de Construção da Greve, que deverá reunir representantes dos diversos segmentos do funcionalismo.
A campanha no CPII
Todas as propostas e datas indicativas serão levadas às assembleias de base dos diversos setores do funcionalismo. No Colégio Pedro II, a construção da paralisação e da possível greve ainda será ponto de debate e deliberação em assembleia geral da categoria a ser convocada pelo Sindscope. Nas duas últimas assembleias, o tema não chegou a ser tratado porque o que o antecedeu – a questão do retorno presencial pleno – acabou se estendendo muito e se preferiu remeter a discussão para reunião posterior.
IMPRENSA SINDSCOPE
Por Hélcio Lourenço Filho