Mobilização nas ruas começa nesta terça (18) com atos em Brasília para entrega de documento ao Ministério da Economia. Também haverá movimentação nas redes sociais
IMPRENSA SINDSCOPE
Servidoras e servidores públicos federais organizam campanha nacional para pôr fim ao prolongado período de congelamento salarial e exigir reposição das perdas salariais. O movimento também defende o arquivamento imediato da proposta de ‘reforma’ do governo Bolsonaro para os serviços públicos (PEC 32).
Reunião ampliada virtual do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sinasefe e o Sindscope participam, definiu um calendário de mobilização que aponta, inclusive, para a construção de uma greve nacional por tempo indeterminado.
As entidades sindicais querem que seja inserido no Orçamento da União previsão de reajuste para todos, e não apenas para quem é da área de segurança federal, como deseja o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O calendário definido pelo Fonasefe indica o dia 9 de março para início do movimento paredista. Todas as propostas serão submetidas a assembleias de base dos diversos segmentos e entidades sindicais do funcionalismo envolvidas nesta articulação. A Diretoria do Sindscope ainda convocará assembleia para iniciar este debate.
A primeira manifestação pública conjunta acontecerá já nesta terça-feira, 18 de janeiro de 2022: será um dia nacional de mobilização, com ato simbólico em Brasília, em frente ao Banco Central, às 10 horas, e, à tarde, no Ministério da Economia. O uso de máscara é obrigatório.
Não estão previstos atos presenciais nos estados. Haverá movimentação nas redes sociais, com a categoria sendo chamada a compartilhar mensagens que busquem dar visibilidade à luta.
As entidades sindicais vão levar ao ministro Paulo Guedes (Economia) um documento reivindicando a reposição das perdas salariais para todos os setores do funcionalismo. Algumas categorias planejam paralisar por 24 horas neste dia, entre elas os servidores e servidoras da Receita Federal – onde mais de 800 ocupantes de postos de chefias entregaram seus cargos em um ato coletivo de protesto. As atividades deste dia estão sendo convocadas em conjunto com o Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado).
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
18/1 – Ato unificado dos servidores públicos em defesa do reajuste salarial para todos.
– 10 horas – Concentração no Banco Central
– 14 horas – Ministério da Economia
21/1 – Próxima reunião do Fonasefe.
27/1, às 15h – Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais (organizada pelo Fonasefe, por videoconferência).
28/1 – Coletiva de Imprensa, às 10h.
2/2 – Ato em Brasília no retorno do recesso Legislativo e Judiciário (caso haja condições sanitárias).
14/2 a 25/2 – Proposta de entrada em Estado de Greve, com jornada de mobilização no período.
09/3 – Indicativo de Greve Geral do Funcionalismo Público.
Inflação
A inflação acumulada em 2021 de 10,06%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou em números o tamanho da corrosão em curso dos salários.
O peso da inflação sobre os salários do funcionalismo público é sentido com mais força desde que a Emenda Constitucional 95 foi aprovada, no final de 2016. A EC 95 fixa um teto para as despesas orçamentárias da União – congelando-as por 20 anos – que penaliza principalmente os serviços públicos e as políticas sociais, enquanto mantém sem limites as despesas com juros e amortizações de dívidas públicas. A campanha defende a revogação desta emenda constitucional.
PEC 32: luta conjunta como marca
A busca da unidade para derrubar o congelamento ocorre logo após a campanha conjunta que conseguiu impedir a aprovação da ‘reforma’ Administrativa em 2021. Embora a PEC 32 siga pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, não há quaisquer previsões de data para votação e pouco espaço político para o governo fazer isso esse ano.
Uma das prioridades do governo Bolsonaro, a PEC 32 prevê, inclusive, mecanismo de redução dos salários dos servidores. O Sindscope participou e ajudou a organizar a campanha que deteve a ‘reforma’ no ano passado. Mesmo sem clima político para votá-la, o governo segue atuando pela PEC 32 e a ameaça permanece: faz poucos dias, o ministro Paulo Guedes disse que a aprovação da proposta poderia abrir margem orçamentária para conceder reajustes salariais no setor público. Não deu detalhes e tampouco de onde sairia a economia imediata para isso.
A luta que está sendo construída pela reposição das perdas salariais traz na pauta também a defesa dos serviços públicos e o arquivamento da ‘reforma’ Administrativa.
IMPRENSA SINDSCOPE
Por Hélcio Lourenço Filho