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Servidores mobilizam redes sociais contra PEC-32: ‘Estabilidade Combate a Corrupção’

Engajamento nas redes com a hashtag #EstabilidadeCombateCorrupção repercute escândalos do governo Bolsonaro, em dia de superpedido de impeachment e audiência da PEC-32

IMPRENSA SINDSCOPE

Movimentos e sindicatos dos servidores públicos estão puxando mobilização nas redes sociais nesta quarta-feira (30), que incluiu um tuitaço, com a hashtag #EstabilidadeCombateCorrupção, que esteve entre as mensagens mais mencionadas no Twitter pela manhã.

A movimentação virtual contra a ‘reforma’ Administrativa deverá ser mantida ao longo de todo o dia, que promete ter tarde intensa em Brasília: será entregue o superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara, seguido de ato simbólico; às 14h30, começa a primeira audiência pública da Comissão Especial que analisa a PEC-32 depois da explosão de denúncias envolvendo corrupção na compra de vacinas contra a covid-19. 

A mais explosiva denúncia deve-se a um servidor público concursado e com estabilidade do Ministério da Saúde, que agora está sendo perseguido pelo governo federal. Pelas regras da reforma que o governo quer aprovar, ele provavelmente já estaria demitido. 

A PEC-32 acaba com a estabilidade para a imensa maioria dos próximos servidores e flexibiliza a dos atuais, ao prever a regulamentação por lei ordinária da demissão por insuficiência de desempenho. 

A mobilização nas redes sociais também puxa os atos convocados para o dia 3 de julho, sábado, sob as bandeiras “Fora Bolsonaro e Mourão” e “Vacina Já”. Os protestos devem acontecer em centenas de cidades do país e será o terceiro dia de grandes atos contra Bolsonaro desde 29 de maio de 2021.

‘Reforma’ Administrativa

A audiência pública desta quarta-feira na Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 32 será sobre o tema “Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Parcerias e Contratos”.  Porém, muito provavelmente o papel da estabilidade no combate à corrupção deverá permear parte dos debates na audiência.

Devem falar os seguintes convidados: Maurício Costa de Mouro, diretor de Relacionamento, Cidadania e de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (Bacen), Eduardo Moreira, empresário e ex-banqueiro de investimentos, Francisco Gaetani, Bráulio Cerqueira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Carlos Ari Sundfeld, diretor da Sociedade Brasileira de Direito Público  (SBDP), Gilberto Bercovici, professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Fora Bolsonaro

O pedido de abertura de processo de impedimento contra o presidente da República reúne denúncias de cerca de 20 tipos de crimes de responsabilidade que Bolsonaro teria cometido, incluindo o caso da compra da vacina indiana Conaxin, que envolveu o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo no Congresso Nacional, integrante da Comissão Especial que analisa a PEC-32 e um dos políticos mais empenhados no fim da estabilidade dos servidores públicos.

É um pedido suprapartidário e ideológico, reunindo setores da esquerda, mas também políticos e movimentos do campo da direita que romperam com o presidente Bolsonaro. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) é uma das entidades que coordenou a elaboração do documento.

IMPRENSA SINDSCOPE

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