Corte orçamentário agrava quadro dos institutos, colégios e universidades federais e reforça imagem de um governo inimigo da educação pública
IMPRENSA SINDSCOPE
Dois dias após o primeiro turno das eleições, o governo do presidente Jair Bolsonaro decretou um novo corte no orçamento da educação que pode inviabilizar até o funcionamento de instituições federais de ensino no último trimestre do ano.
Na Rede Federal de Educação Básica, Científica e Tecnológica (Colégio Pedro II, Institutos Federais, Cefets e Escolas Vinculadas), os cortes atingem aproximadamente R$ 147 milhões. O valor representa quase 6% das verbas destinadas ao custeio – o que inclui assistência estudantil e emendas de parlamentares voltadas para manter as instituições abertas.
O decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o Ministério da Educação de R$ 2,399 bilhões, sendo R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto de 2022 e R$ 1,059 nesta semana.
Servidoras e servidores do Colégio Pedro II, reunidos em assembleias convocadas pelo Sindscope, já ratificaram a defesa da reversão dos cortes e da luta pelo fim do governo Bolsonaro.
Nota divulgada pelo Sinasefe diz que o novo corte é uma afronta, que “demonstra a face cruel de Bolsonaro”, cujo projeto é o “desmonte da educação brasileira”.
Protesto
Em Salvador (BA), estudantes da Universidade Federal da Bahia foram às ruas para exigir a reversão dos cortes orçamentários e defender o fim do governo Bolsonaro.
A manifestação integrou uma jornada de protestos denominada “Não ao Confisco do Orçamento da Educação”, promovida pela UNE (União Nacional dos Estudantes) em conjunto com outras entidades – dia 18 de outubro haverá um dia nacional de protestos estudantis.
A Andifes divulgou nota na qual classifica a situação de “insustentável” após mais estes cortes, que inviabilizariam o funcionamento das universidades. “O novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz o documento.
Já o Conif disse que serão os estudantes os mais prejudicados com os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro – que contraditoriamente faz uma campanha eleitoral apregoando que o país vai bem e passa por forte crescimento econômico.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica diz que a assistência estudantil será gravemente afetada – “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II”.
Decreto que determina os cortes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11216.htm
Nota do Sinasefe: https://sinasefe.org.br/site/novos-cortes-podem-inviabilizar-a-rede-federal-de-educacao-profissional-cientifica-e-tecnologica/
Nota do Conif: https://portal.conif.org.br/geral/governo-federal-bloqueia-mais-r-147-milhoes-do-orcamento-da-rede-federal
Nota da Andifes: https://www.andifes.org.br/?p=94444
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