Mensagem da Secretaria de Gestão diz que enviará proposta às entidades nacionais dos servidores federais assim que for referendada no governo; Luta salarial foi pauta central da Plenária do Sinasefe
IMPRENSA SINDSCOPE
Por meio de mensagem enviada às entidades nacionais do funcionalismo federal, entre elas o Sinasefe, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que precisa de mais tempo para responder às contrapostas do setor e apresentar “proposta referendada pela representação do Governo”.
A mesma mensagem, assinada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, confirma o agendamento da próxima rodada de negociações, a terceira, para a próxima terça-feira, dia 7 de março de 2023, às 14h30min, em Brasília. As entidades sindicais estão convocando um ato público para ‘acompanhar’ as negociações, em frente ao ministério.
As entidades sindicais disseram ao governo, na reunião anterior, no dia 28 de fevereiro, que a proposta de recomposição salarial apresentada à categoria, pouco antes do Carnaval, está aquém do que é possível e pode ser melhorada. Foi reafirmada a reivindicação da recomposição do salário – que acumula perda de quase 27% decorrentes da inflação somente nos últimos quatro anos.
O Snasefe participou da reunião, que teve como principal interlocutor do governo o secretário de Gestão e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. Ele prometeu para breve uma resposta do governo às contrapropostas dos servidores – disse que se esforçaria para que até esta sexta (3) fosse enviada às entidades sindicais, o que acabou sendo adiado.
A íntegra da mensagem enviada às entidades pela Secretaria de Gestão é a seguinte:
“A reunião prevista, em continuidade às negociações, visando o estabelecimento de acordo salarial 2023, com as entidades representativas dos servidores públicos federais, não mais ocorrerá amanhã, em razão do insuficiente tempo para disponibilizar proposta referendada pela representação do Governo. Informamos, ainda, que a proposta, assim que disponibilizada, será encaminhada para o conhecimento e avaliação, estando mantida a reunião prevista para o dia 7/mar/23, às 14h30, no auditório do bloco “F”, na Esplanada dos Ministérios”.
O que o governo ofereceu na proposta inicial
A proposta inicial e oficial do governo para servidores e servidoras do Poder Executivo prevê aplicação de reajuste de 7,8% sobre todas as parcelas da remuneração a partir de março. Além disso, inclui um aumento de quase 44% no auxílio-alimentação – o que corresponde a mais R$ 200,00 no benefício, que passaria para R$ 600,00.
Os servidores reivindicam reajuste de 26,94%, referente às perdas por conta da inflação nos quatro anos de congelamento salarial no governo Bolsonaro, equiparação do auxílio-alimentação com os demais poderes e aumento nos demais benefícios, como auxílios creche e saúde.
Há ainda as pautas sem impactos financeiros, como a revogação dos decretos e demais medidas classificadas pelas entidades como antissindicais. Entre eles, o arquivamento de processos administrativos abertos pelo governo passado e relacionados a perseguições políticas.
Assembleia
Assembleia realizada pelo Sindscope na segunda-feira, dia 27 de fevereiro, debateu a luta salarial e a proposta do governo. “Queremos mais, o governo federal tem condições de melhorar a proposta, e a paridade entre ativos e aposentados deve nortear as negociações”, afirmaram os servidores e servidoras, em resolução aprovada na reunião, ocorrida no auditório novo do campus Centro do Colégio Pedro II. A luta pela revogação da reforma do Ensino Médio também foi inserida na resolução aprovada na assembleia.
Também foi destacado na assembleia a necessidade de envolvimento do conjunto da categoria nesta luta, cujos avanços, avalia-se, são indissociáveis da capacidade de mobilização dos servidores por suas pautas.
Plenária do Sinasefe
As servidoras e servidores também elegeram os representantes de base da categoria para a plenária do Sinasefe. A Plena ocorreu nesta nesta sexta-feira, dia 3 de março, no formato híbrido – isto é, com participação presencial e também remota –, tendo como pauta central a campanha salarial e avaliação das negociações.
Após debate sobre a Campanha Salarial 2023 e as negociações, a 179ª Plenária do Sinasefe aprovou as seguintes resoluções centrais: defender Mesas de Negociação Setoriais para as carreiras do serviço público federal; cobrar o reconhecimento, por parte do Governo, das perdas salariais de julho de 2010 até a data atual; lutar pela equiparação dos auxílios e benefícios entre os servidores dos Três Poderes, equiparando todos pelo maior valor; divulgar o documento “Queremos Mais!” do Fonasefe e do Fonacate; lutar pelo maior índice de reajuste emergencial possível, em consenso com as entidades do Fonasefe.
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