Ministério da Gestão remarca terceira rodada da Mesa de Negociação com servidoras e servidores federais, após adiar por duas vezes a resposta às entidades sindicais sobre melhorar a proposta salarial; Sindscope convoca assembleia para dia 15 de março, com luta salarial e negociações em pauta
IMPRENSA SINDSCOPE
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos convidou as entidades sindicais nacionais das servidoras e servidores federais para a terceira rodada de negociações, a ser realizada nesta sexta-feira, 10 de março de 2023.
O governo federal deve responder às entidades sindicais nacionais da categoria sobre a tentativa de se fechar o acordo salarial emergencial. O Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope) está convocando assembleia geral para a quarta-feira da próxima semana, dia 15, na qual a campanha salarial e a avaliação dos resultados das negociações estará em pauta.
Os sindicatos consideraram a proposta inicial, enviada às entidades pelo ministério no dia 16 de fevereiro, muito aquém do que é reivindicado pela categoria. Afirmaram ser possível ao governo melhorá-la.
Por duas vezes nos últimos cinco dias, a Secretaria de Gestão e Relações de Trabalho adiou a entrega desta resposta, alegando precisar de mais tempo para analisar as possibilidades. Nas duas mensagens, porém, assinalou a intenção de negociar com agilidade.
A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está marcada para começar às 14h30min, no ‘Bloco F’ da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Sinasefe participará.
Assembleia
A pauta da assembleia que está sendo convocada pela Diretoria do Sindscope para quarta-feira será na sede do Sindicato, no Auditório Marielle e Anderson, no Complexo de São Cristóvão do CPII a partir das 18h30min.
No ponto da campanha salarial, haverá informes sobre como foi a recente plenária do Sindicato Nacional, realizada presencialmente em Brasília com possibilidade de participação por vídeo. O Sindscope esteve representado nesta atividade.
A íntegra da pauta da assembleia é a seguinte: 1) Informes; 2) Campanha Salarial: reajuste emergencial e informes da Plena do Sinasefe; 3) GT Carreira; 4) Pauta interna; 5) Deliberação de que o Conselho Fiscal atual aprove as contas da gestão anterior.
Para ver os encaminhamentos aprovados na Plena do Sinasefe, clicar aqui
Índices
Nesta terça-feira (7), o jornal Correio Braziliense publicou a informação, sem citar fontes, de que a nova proposta poderia chegar a 9% a partir de abril, sobre a remuneração. Não há confirmação e tampouco nada oficial sobre isso. Os 9% seriam um percentual intermediário entre os 13,5% que passaram a ser reivindicados por algumas entidades e os 7,8% propostos inicialmente pelo governo.
O Sinasefe e o Fonasefe, fórum que reúne entidades nacionais do funcionalismo, não apresentaram contraproposta de índice menor – reafirmaram a reivindicação inicial, de 26,94%, destacaram haver condições de atender a outras demandas sem impacto financeiros e disseram que o governo federal tem como melhorar o que ofereceu. Os 26,94% correspondem às perdas acumuladas nos quatro anos de salários congelados no governo Bolsonaro.
Desmarcações
Entidades sindicais do funcionalismo, entre elas o Sinasefe, criticaram as desmarcações das reuniões. O Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais divulgou nota, na qual lamenta o ocorrido. “É a segunda vez que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI) adia a mesa de negociação. O Fonasefe reafirma o interesse no avanço da negociação, especialmente, com a apresentação de uma nova e melhorada contraproposta apresentada pelo governo”, diz trecho da mensagem.
Mais adiante, o Fórum Nacional dos Servidores reafirma a avaliação de que é possível melhorar ao governo oferecer mais: “Algumas categorias do funcionalismo público estão há 7 anos com salários congelados. Temos pressa! O Fonasefe apresentou ao governo estudos que provam a existência de recursos que podem ser agregados ao montante de R$ 11,2 bilhões, aumentando o índice de reajuste salarial emergencial”.
Proposta e reivindicações
A proposta inicial e oficial do governo para servidores e servidoras do Poder Executivo previa aplicação de reajuste de 7,8% sobre todas as parcelas da remuneração a partir de março. Além disso, inclui um aumento de quase 44% no auxílio-alimentação – o que corresponde a mais R$ 200,00 no benefício, que passaria para R$ 600,00.
Os servidores reivindicam, além do reajuste de 26,94% da inflação acumulada na gestão Bolsonaro, equiparação do auxílio-alimentação com os demais poderes e aumento nos demais benefícios, como auxílios creche e saúde. Pautas sem impactos financeiros também foram apresentadas, como a revogação dos decretos e demais medidas classificadas pelas entidades como antissindicais.
A negociação prevista para esta sexta-feira terá, pelos servidores, a presença de representantes dos dois principais fóruns que reúnem as entidades nacionais do funcionalismo, o Fonasefe, do qual o Sinasefe participa, e o Fonacate, das chamadas carreiras enquadradas como típicas de Estado.
IMPRENSA SINDSCOPE
Por Hélcio Lourenço Filho