Realizada pelo Sindscope, resultado foi remetido ao Sindicato Nacional; Assembleia também destacou que sem a construção da mobilização nas bases da categoria não haverá avanços nas lutas futuras pela reestruturação da carreira, pela recomposição das perdas e demais pautas da categoria; Plenária de Base é convocada para o dia 21 de março.
IMPRENSA SINDSCOPE
Assembleia indica aceitar acordo com governo A assembleia geral convocada pelo Sindscope que reuniu servidores e servidoras do Colégio Pedro II aprovou indicativamente, por maioria dos votos, aceitar a segunda proposta apresentada pelo governo federal com relação à recomposição salarial do funcionalismo federal do Poder Executivo – 9% sobre as remunerações a partir de maio.
A deliberação será remetida ao Sindicato Nacional da categoria (Sinasefe) – a posição coletiva e nacional dos servidores e servidoras das instituições federais da educação básica, profissional e tecnológica será definida a partir do resultados das diversas assembleias que estão acontecendo.
A assembleia ocorreu na noite da quarta-feira, 15 de março de 2023, na sede do Sindscope, em São Cristóvão. Ela também aprovou, isto de forma consensuada, resoluções que apontam para a continuidade da luta – ou melhor, para a construção e convocação de mobilizações. São elas:
= Focar no próximo período na reestruturação de Carreira;
= Participar da próxima Campanha Salarial nacional pela recomposição das perdas;
= Que o GT Carreira do Sinasefe elabore uma carta das demandas da categoria;
= Que o Sindicato apresente um balanço deste processo, a ser votado numa nova assembleia;
= Cobrar do Sinasefe mobilização nas bases para defender suas pautas.
A decisão da assembleia foi tomada após avaliações expostas por servidoras e servidores – nas quais ficou evidente dois entre outros aspectos: que a proposta está muito aquém do necessário e que futuros avanços no prosseguimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente e na setorial da Educação, quando instalada, só podem ser cogitados a partir de um processo forte de mobilização e participação da base da categoria.
Plenária
A assembleia também marcou para o dia 21 de março, a partir das 18 horas, uma plenária de Núcleos de Base com a Diretoria do Sindicato, por videoconferência.
Os assuntos propostos para a Plenária são os seguintes: Pauta interna: Calendário 2023-25 / Aumento de carga de trabalho docente.
Proposta e negociações
A proposta de acordo foi remetida oficialmente pela Secretaria de Gestão e Relações de Trabalho às entidades sindicais nacionais da categoria esta semana.
A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está indicada para acontecer no dia 20 de março, segunda-feira, quando as representações sindicais da categoria devem responder se aceitam ou não a segunda proposta apresentada pelo governo. A data, porém, ainda não foi confirmada.
Os termos do acordo proposto pelo governo Lula preveem um reajuste de 9% sobre o conjunto da remuneração de servidoras e servidores da ativa e aposentados, que passaria a incidir nos salários a partir de maio. E quase 44% no auxílio-alimentação, que ficaria em R$ 658,00, também a partir de 1º de maio de 2023 – este benefício não contempla aposentados e pensionistas.
Reivindicações
O funcionalismo federal reivindica um reajuste emergencial de 26,94%, o que corresponde à inflação acumulada nos quatro anos de governo Bolsonaro. Também defende a equiparação do auxílio-alimentação com os valores pagos no Judiciário e no Legislativo e a atualização dos demais benefícios sociais.
Reivindica-se ainda que o governo reconheça as perdas salariais passadas. A instalação das mesas de negociação setoriais, entre elas a da Educação, é outra reivindicação ainda não atendida.
IMPRENSA SINDSCOPE