Na assembleia do Sindscope, servidoras e servidores do Colégio Pedro II repudiaram recentes votações na Câmara que atacaram meio ambiente e povos indígenas
IMPRENSA SINDSCOPE
Pela rejeição do Projeto de Lei 490/2007, que tenta impor a tese do ‘Marco Temporal’ contra as populações indígenas no Brasil. É o que está sendo defendido na jornada de manifestações convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para esta terça-feira, dia 30 de maio de 2023.
O assunto foi abordado na assembleia convocada pelo Sindscope, que reuniu servidoras e servidores do Colégio Pedro II, no dia 25 de maio. A assembleia repudiou as votações na Câmara dos Deputados que atacam o meio ambiente e os povos indígenas.
O PL 490/2007 teve urgência aprovada e pode ser apreciado já a partir desta data pelo Plenário da Câmara dos Deputados. No Rio, o ato estava previsto para ser em frente ao Museu do Amanhã, a partir das 13 horas. De lá, os manifestantes vão seguir em caminhada até o Palácio Tiradentes.
Haverá atos em outras regiões do país. Em São Paulo, pela manhã, um protesto interrompeu a Rodovia Bandeirantes contra o Marco Temporal e a tentativa de esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas.
Também para esta semana está sendo convocada mobilização nas redes sociais em torno do tema – com a postagem de mensagens denunciando o Marco Temporal, com as com as hashtags #PL490não – #genocídiolegislado – #MarcoTemporalNÃO.
O que é o Marco Temporal
A tese do Marco Temporal define que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Noutra investida, uma comissão mista de deputados e senadores aprovou o texto da Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A celeridade das votações na Câmara, para a Apib, é uma retaliação à retomada do julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, prevista para o dia 7 de junho – semana em que os povos indígenas devem voltar a acampar em Brasília.
Os coletivos indígenas afirmam que o PL 490/2007 é um ataque não só aos povos indígenas, como também contra o meio ambiente e o futuro do Planeta Terra, dado a importância das áreas demarcadas para a preservação da vegetação nativa.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil menciona um estudo publicado pela Organização Mapbiomas Brasil, que atesta que ao longo de 30 anos as terras indígenas perderam apenas 1% de toda a vegetação nativa, em boa parte devido à invasão desses territórios por grileiros, madeireiros, garimpeiros e mineradores. Enquanto isso, nas áreas privadas, a perda de vegetação nativa foi de 20,6%11.
Outro estudo, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que os territórios tradicionais indígenas abrangem 28% da superfície terrestre do mundo, mas abrigam 80% de toda a biodiversidade planetária.
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