Tire seu machismo do caminho, que eu quero mostrar a minha dor
O aumento dos índices de violência doméstica, durante a quarentena imposta pela epidemia do Covid-19, tem sido mais um motivo de apreensão no mundo todo. Apesar de o isolamento social ser reconhecidamente uma saída para diminuir a propagação da doença e os índices de morte, a permanência em casa não representa segurança para uma parcela da população, composta, principalmente, por mulheres.
A violência nos lares, sob diversas formas e intensidades, é recorrente, silenciada e consequência das desigualdades de gênero. Nesses dias de quarentena, com mais gente em casa, será mais difícil ignorar a dor e o sofrimento dessas mulheres, porque as estatísticas ganham nomes e rostos. São nossas vizinhas, irmãs, mães, amigas.
No Brasil, segundo dados da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de 2019, 1,6 milhões de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de homicídio e 42% desses ataques ocorreram dentro de casa, perpetrados em sua maioria por agressores conhecidos das vítimas. Em mais da metade desses casos, não houve notificação às autoridades porque as mulheres ainda não encontram acolhimento e amparo para se desvencilharem de seus algozes. O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2019, identificou também que 65,6% dos assassinatos de mulheres ocorreram em residências, o que remete ao contexto da violência doméstica.
No dia 29 de março deste ano, o Presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto da seguinte forma: “Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”. Repudiamos este posicionamento que desconsidera o caráter estrutural do problema e o utiliza na defesa dos interesses econômicos a despeito da saúde da população.
É bom que se diga também que, diferentemente do que insinuou o presidente nesta desastrosa declaração, mesmo as mulheres que estão inseridas no mercado de trabalho, não sendo os parceiros, portanto, os únicos provedores da casa, estão expostas à grande probabilidade de serem agredidas. Isso porque ao se empoderarem economicamente desafiam o modelo patriarcal de família, que tem o homem como provedor.
Já dispomos de instrumentos legais para combater a violência doméstica, porém ainda é preciso avançar na construção de uma política de acolhimento e amparo às vítimas. Até 2018, apenas 2,4 % dos municípios brasileiros contavam com casas-abrigo públicas para receber mulheres alvos de agressões em seus domicílios, por exemplo. Outros países, como Espanha, França e Argentina, têm adotado mais medidas neste momento extraordinário para o combate à violência doméstica, como funcionamento do disque-denúncia 24 horas por dia, a prioridade da Justiça no atendimento a esses casos e a declaração da essencialidade dos serviços de atendimento às mulheres, como abrigos e centros especializados.
A realidade da grande incidência de violência contra mulheres dentro dos lares não é exatamente uma novidade, o momento da pandemia realça esta situação. Mas é preciso dizer o óbvio em tempos em que o presidente da nação repercute, em uma declaração desrespeitosa, a cultura machista que alimenta a violência de gênero no país: a culpa não é do vírus nem da vítima, é do agressor.