Será dia 20 de fevereiro (terça), às 18h por videoconferência; na pauta, campanha salarial, reestruturação da carreira e indicativo de paralisação por 24h no dia 22. Também estará em pauta a eleição no Sindscope; para participar é preciso se inscrever por formulário digital.
IMPRENSA SINDSCOPE
A pauta central da segunda assembleia do ano que reunirá servidoras e servidores do Colégio Pedro II é a construção da campanha salarial unificada do funcionalismo, que busca reverter o ‘reajuste zero’ na data-base de maio próximo e avançar nas negociações específicas referentes às reestruturações das carreiras.
A partir das 18 horas de 20 de fevereiro de 2024, por videoconferência, estará em discussão o indicativo nacional de uma jornada de mobilizações e atividades nos dias 22 e 23, com paralisação por 24 horas no dia 22 de fevereiro.
O calendário foi aprovado na 186ª Plenária do Sinasefe, realizada no final de semana anterior ao início do Carnaval, na qual o Sindscope esteve representado.
Para participar da assembleia é necessário se inscrever. Basta clicar aqui ou, se preferir, pode-se acessar o formulário copiando e colando o seguinte link: https://forms.gle/f4EVXHZRiVRKV8nk6
Mobilização por avanço nas negociações
A jornada de mobilizações está prevista para acontecer no momento em que estão marcadas rodadas de negociação com o governo Lula, tanto específica quanto geral.
Para o dia 22, o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos marcou uma reunião da mesa setorial da educação, na qual estão sendo tratados os temas referentes à reestruturação das carreiras. Já no dia 28 deve acontecer a primeira reunião da mesa geral e permanente de negociação, na qual as entidades que integram os fóruns dos servidores estão representadas (Fonasefe, do qual o Sindscope e o Sinasefe participam; e Fonacate, das chamadas carreiras típicas de Estado).
“No dia 22 de fevereiro, é crucial estarmos unidos para promover o Dia de Luta pela Educação, visto que ocorrerá uma importante reunião da Mesa de Negociação de Carreira, abordando a desvalorização da carreira e a redução dos salários de todos os profissionais que fazem parte da educação federal (servidores técnico-administrativos em educação, docentes do magistério superior, da educação básica, técnica e tecnológica). Já estão marcados manifestações, paralisações e debates em todo o país.”, diz trecho da mensagem divulgada pelo Fonasefe sobre a data.
A rodada de negociação geral prevista para 28 de fevereiro com o governo Lula foi marcada pelo Ministério da Gestão pouco depois de as entidades sindicais entregarem uma contraproposta de acordo salarial.
A própria ministra Esther Dweck, da Gestão, deu declarações nas quais disse querer logo tratar da contraproposta com os servidores – sem revelar se cogita que haja avanços ou não nas negociações em torno da pauta salarial.
“Pretendemos organizar manifestação nas redes sociais e nas ruas como demonstração da nossa força e da importância de nossa reivindicação”, diz o comunicado do Fonasefe sobre a jornada de mobilização.
Poucos dias antes da rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o Fonasefe realizará uma transmissão ao vivo como parte das preparações para a reunião com o governo e de abordagem mais detalhada da contraproposta entregue ao Ministério da Gestão. A atividade está prevista para o dia 26, a partir das 18 horas.
Assembleia
Também faz parte da pauta da assembleia do CPII o início da organização do próximo processo eleitoral para eleger a diretoria do Sindscope. A íntegra é a seguinte:
1) Informes;
2) Campanha Salarial e Reestruturação de Carreira;
3) Paralisação dia 22/2;
4) Eleições para a diretoria do SINDSCOPE 2024/2026.
Contraproposta
A contraproposta com reivindicações da campanha salarial foi levada ao ministério pelas entidades sindicais que representam o funcionalismo, junto com as centrais sindicais, no dia 31 de janeiro. A articulação de uma proposta única, entregue conjuntamente, foi um ato simbólico de unidade para buscar construir as condições necessárias para derrubar o congelamento este ano.
Também pretende-se arrancar do governo um compromisso formal com uma política que não esqueça das perdas inflacionárias passadas e aponte para recomposição do valor real dos salários. Inicialmente, desde 2015. Porém, deixando no radar a recuperação da corrosão das remunerações a partir de 2010, último ano do segundo mandato do presidente Lula, até setembro de 2015.
Mesa de Negociação
A contraproposta foi entregue pela chamada Bancada Sindical, conjunto de entidades que representam o funcionalismo e que tem assento à Mesa Nacional de Negociação Permanente, a José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (SRT/MGI).
Feijóo recebeu representantes do Fonasefe (Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais), Fonacate (o fórum das chamadas carreiras típicas de Estado) e de centrais sindicais para uma breve conversa. O Sinasefe participou.
O ofício protocolado no Ministério da Gestão responde à proposta do governo entregue aos servidores no dia 18 de dezembro, que desagradou os sindicatos. Ela prevê zero de reajuste em 2024, duas parcelas de 4,5% de reajuste em 2025 e 2026, e aumento restrito aos benefícios a partir de maio próximo – o que praticamente exclui aposentados e pensionistas.
Assim como na pauta inicial de reivindicações, a contraproposta cobra o reajuste incidindo sobre dois blocos. A base de cálculo são as perdas acumuladas a partir do governo Temer (desde setembro de 2016), passando pelos quatro anos de mais congelamento com Bolsonaro, até dezembro de 2023, com acréscimo das projeções inflacionárias para 2024 e 2025:
O Bloco I, no qual estão, por exemplo, os técnicos administrativos do Colégio Pedro II, dos institutos e das universidades, reivindica reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026, sempre a partir do mês de maio.
O Bloco II, no qual estão os docentes, pleiteia reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
A diferença de percentuais deve-se aos reajustes diferenciados que foram aplicados às remunerações de cada bloco após os acordos firmados nas greves de 2015, ainda sob o governo de Dilma Rousseff.
Benefícios
O documento entregue ao governo também defende a equiparação com os servidores do Legislativo e do Judiciário, ainda em 2024, dos valores dos benefícios — alimentação, saúde e pré-escolar.
A mensagem lembra que não há impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias para que isso seja adotado já este ano — aspecto assegurado, aliás, pela atuação do movimento sindical.
Também aborda as pautas do “revogaço”, a lista de medidas infralegais que as entidades reivindicam que sejam revogadas e que, na maioria dos casos, não foram atendidas pelo governo.
Reafirma ainda a defesa de que a ‘reforma’ da Previdência seja revogada (EC 103/2019), assim como o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas (EC nº 41/2003).
A jornada de mobilizações para a semana seguinte ao Carnaval é parte da construção de uma campanha que tenta reverter essa retomada do congelamento salarial um ano depois dele ter sido quebrado, após sete longos anos de ‘reajuste zero’ nos contracheques, e forçar avanços nas negociações.
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