Reposicionamento docente, racionalização e RSC também foram alguns dos temas pautados na última reunião do ano com a Reitoria do Colégio Pedro II
IMPRENSA SINDSCOPE
Na última reunião do ano com a Reitoria do Colégio Pedro II, representantes do Sindscope também pautaram temas como o déficit de assistentes de alunos e a racionalização dos cargos PCCTAE, a fila de docentes que seguem sem Dedicação Exclusiva (DE), o reposicionamento na carreira e a defesa do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnicos e técnicas.
Dedicação Exclusiva
Os representantes do Sindscope reivindicaram mais uma vez que seja dada prioridade para zerar a fila de docentes que aguardam a concessão da Dedicação Exclusiva – que estava em 70 servidores e servidoras. A reitora Ana Paula Giraux se comprometeu em, havendo expansão do banco de Professor Equivalente, dar prioridade para a fila da DE.
Também participaram da reunião, pela Reitoria, da pró-reitora Veneza Crizante (Gestão de Pessoas) e Ricardo José Bentim Soares (Planejamento e Desenvolvimento). Pelo Sindscope, Suzanne Nunes, David Coelho e Leandro Martins representaram a entidade.
No mesmo dia da reunião na Reitoria, à tarde, o Sindscope solicitou que o assunto fosse pautado na reunião do Conselho Superior (Consup), o que foi aceito. Ao final, uma resolução foi aprovada, fixando regras que buscam reduzir e zerar a fila, além de evitar que futuramente novos concursos sejam realizados sem a previsão de Dedicação Exclusiva..
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Assistentes de Alunos e Racionalização dos Cargos
O Sindscope voltou a demandar a administração central do Colégio Pedro II para a urgência de se pressionar o MEC e atuar por uma solução para o déficit de assistentes de alunos nos campi da instituição. Também pautou a defesa do direito à racionalização dos cargos PCCTAE, de forma a corrigir a classificação indevida a que os assistentes estão enquadrados na rede federal de ensino. “O MEC precisa reconhecer [o direito à racionalização dos cargos] com urgência, isso é acordo de greve e é um dos pontos que o governo não está cumprindo”, disse Leandro Martins, que integra a diretoria do Sindscope.
A servidora Suzanne Nunes disse que há relatos de situações em que apenas um assistente de alunos teve que ficar com cerca de cem estudantes, casos que podem levar a intercorrências graves, alertou. Defendeu ainda que o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) pressione o Ministério da Educação por mais vagas para cargos de assistentes de alunos. “É uma situação dramática e grave no Colégio Pedro II. O Conif deveria pedir às Ifes para apoiar [essa luta por mais cargos] e também pela racionalização, que é um pleito deles há mais de 20 anos”, disse.
A reitora Ana Paula Giraux, que está no final do mandato de presidente do Conif, disse que essa questão dos assistentes de alunos tem maior peso no CPII e, embora seja uma necessidade geral, é menos demandada pelos institutos que não têm crianças pequenas.
Ao final, diante da preocupação do Sindicato com possíveis aposentadorias de servidores no cargo, assumiu o compromisso de, imediatamente, abrir o processo de reposição de vagas utilizando, para isso, o aproveitamento do concurso do Cefet-RJ. Ou realizar concurso, caso seja necessário. Segundo a Reitoria, esse é um procedimento que já vem sendo feito e continuará sendo assim encaminhado – há disponibilidade de vagas para recompor aposentadorias, embora não haja para novos cargos.
Reposicionamento Docente
O SIndicato defendeu o direito ao reposicionamento na carreira docente EBTT. Destacou que a progressão e a promoção são institutos da Carreira distintos da aceleração. Também sustentou que, neste caso, os interstícios previstos para as progressões e promoções não devem ser aplicados para a aceleração.
A representação da administração central argumentou que este não é o entendimento legalmente em vigor. O Sindscope comunicou que, não havendo avanços administrativos, já há deliberações coletivas da categoria em assembleia no CPII e na Plenária do Sinasefe para que se judicialize o caso para buscar tal direito.
RSC-TAE
A reunião com a Reitoria também tratou da luta da categoria pela obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências para técnicos e técnicas. Foi imediatamente lembrado que o governo federal quebrou o acordo de greve firmado no ano passado e que isso levou a uma enorme insatisfação na categoria. No 37o Congresso do Sinasefe, realizado poucos dias depois, foi aprovado por unanimidade o indicativo de construção da greve nacional da categoria em 2026, caso o governo não recue, volte atrás e reenvie o projeto ao Legislativo respeitando as discussões da comissão instalada no MEC e os acordos de greve.
O diretor do Sindscope David Coelho inseriu o que ocorreu num agravamento do desrespeito aos acordos de greve que envolvem servidores técnicos e docentes. “O decreto do ponto eletrônico está pronto há seis ou sete meses, mas está na Casa Civil. Sobre as 30 horas, o governo encerrou a mesa de negociação. Racionalização, também não temos notícias. O ápice disso foi o RSC, porque já havia um [estudo] pronto e o governo apresenta um projeto que inviabiliza o RSC”, disse.
A reitora Ana Paula disse que a Reitoria iria levar ao Consup uma proposta de moção contrária ao que o Ministério da Gestão fez e que só não o fez porque uma conselheira enviou uma proposta. Disse também que o Conif poderia votar essa nota crítica em seu Pleno, mas que antes disso reitores já estavam divulgando posicionamentos externando a preocupação e contrariedade.
Os representantes do Sindscope sugeriram que o Conif também provocasse o MEC. “Precisava perguntar que pasta é essa, qual a autonomia que tem para cumprir seu trabalho”, disse, referindo-se ao fato de que o MGI atropelou a comissão institucional, com participação paritária das entidades, que tratou do assunto e elaborou uma proposta de regulamentação do RSC-TAE.
Na semana seguinte, o Conif e a Andifes foram recebidos pelos ministros da Educação e do Ministério da Gestão para tratar do assunto. Segundo divulgado pelo Conif, os dois conselhos criticaram o projeto do governo, por contrariar o que teria sido acordado com as entidades sindicais dos servidores e solicitaram que o governo reveja os termos do projeto.
Segundo a mesma fonte, foi encaminhada a criação de uma comissão permanente “como instância de gestão institucional, composta por Conif, Andifes, MEC e MGI”, que terá como principal finalidade “analisar e ajustar assuntos questionados no PL nº 6.170/2025”.
As entidades sindicais da categoria ainda não avaliaram os impactos dessa reunião e da comissão criada. O que é certo é que, após a pausa para o recesso e festas de fim de ano, 2026 começará com a construção da greve em pauta – com os encaminhamentos iniciais para pôr em marcha o processo de consulta às bases sobre o indicativo.
Link para a nota divulgada pelo Conif sobre o projeto RSC-TAE
Consup aprovou por unanimidade repúdio ao modo como Ministério da Gestão encaminhou RSC-TAE – acessar aqui
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