Atividade terá informes da reunião no Ministério da Gestão, na qual a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dirá ao governo que projeto enviado ao Congresso inviabiliza o RSC-TAE e precisa ser substituído com base no texto elaborado pelo grupo de trabalho.
IMPRENSA SINDSCOPE
A reunião ampliada que o Sindscope realizará na segunda-feira (19), online, a partir das 17h30min, terá informes diretos de Brasília sobre outra reunião que ocorrerá no mesmo dia, da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/MEC) com o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
Link para acessar a sala da reunião ampliada, dia 19/1/2026, 17h30 – clicar aqui
“É uma conversa para gente tratar principalmente do PL do RSC e falar dos acordos que não foram cumpridos pelo governo”, explica a servidora Isabele Alves, dirigente do Sindscope e coordenadora da pasta TAE, que participará da reunião, ao lado de Jorge Macena, dirigente do Sindicato e coordenador da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PPCCTAE), e William Carvalho, membro da CNSC/MEC.
A reunião por vídeo é aberta a quem desejar participar e contribuir com essa luta – pois embora o tema central seja referente ao RSC-TAE, a mobilização será conjunta e a defesa do cumprimento integral dos acordos de greve envolve técnicos e docentes, da ativa e aposentados.
Será durante a reunião ampliada do Sindscope que William, que participará da conversa com os representantes do Ministério da Gestão, dará um relato de qual foi a posição do governo em relação ao RSC-TAE. “A nossa ida à reunião é na expectativa que o governo reconsidere o que fizeram no Projeto de Lei e retomem o texto preparado pela CNS-MEC e que foi encaminhado pelo [ministro] Camilo como uma proposta do MEC para o RSC dos TAEs”, observa William.
“O governo encaminhou uma proposta de RSC que tem relação com o texto preparado pela CNS-MEC apenas no nome RSC, todo o resto é diferente do que foi acordado e construído com a participação do MEC, Setec, SESu, Conif, Andifes, Sinasefe e Fasubra”, critica o servidor.
Acordo de Greve
Caso o governo não reveja sua posição e aceite retomar a implantação dos termos acordados na greve, a resposta já indicada pela categoria é ‘greve’. Há um indicativo de paralisação aprovado no Congresso do Sinasefe, realizado em dezembro, no Teatro Mário Lago, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão. A proposta de parar para forçar o governo a respeitar os acordos de greve será levada às assembleias de base da categoria nos estados.
O projeto que institui o RSC-TAE foi repudiado por unanimidade, associada a uma proposta que inviabiliza o acesso ao Reconhecimento de Saberes e Competências por técnicos e técnicas da rede federal de ensino.
PL 6170/2025 – link para ver, na Câmara, o projeto do MGI para o RSC-TAE – clicar aqui
Termo de Acordo 11 – link para acessar no site do Sinasefe o termo referente aos TAEs – clicar aqui
Minuta do Projeto de Lei RSC-TAE elaborado pelo CNS/MEC – acessar aqui
Relatório final do grupo de trabalho do CNSC/MEC sobre o RSC-TAE – acessar aqui
Relatório final e minuta do PL do CNSC/MEC no site do Sinasefe – acessar aqui
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