Servidoras e servidores do Colégio Pedro II se reuniram na primeira assembeia do Sindscope após as greves da Educação Federal
IMPRENSA SINDSCOPE
O debate em torno da redefinição do calendário Escolar para reposição das aulas e dos dias parados na greve foi o ponto central da assembleia geral realizada pelo Sindscope na noite da quarta-feira, dia 3 de julho de 2024. Na assembleia que reuniu servidoras e servidores – técnicos e docentes – por videoconferência houve consenso de que a reposição e o novo calendário devem atender a demandas pedagógicas e jamais serem usados como forma de punição ao legítimo direito de greve.
A seguir, o que foi aprovado para ser defendido, diante das propostas apresentadas pela reitoria e após análise do Grupo de Trabalho do Sindscope:
Primeira resolução, definida por maioria dos votos:
a. Qualquer modificação em relação às férias de julho só se dê mediante as seguintes garantias institucionais: (a) que os(as) servidores(as) não arquem sozinhos com o ônus dessa mudança, podendo manter suas férias em caso de necessidade; (b) que os(as) servidores(as) não sejam colocados numa posição de vulnerabilidade legal diante da necessidade de manutenção do exercício das férias; (c) que o trabalho pedagógico dos campi não fique inviabilizado, caso o número de servidores que necessitem executar suas férias em julho
b. Dadas essas garantias institucionais, a assembleia opta por uma mudança integral ou parcial (votar) das férias de julho de 2024
Segunda resolução, também aprovada por maioria dos votos:
c- Defesa de férias parciais em julho e novembro.
A assembleia também expressou grande preocupação com a segurança de servidores e servidoras que não tenham como alterar as datas de férias previamente marcadas e homologadas. Por conta disso, uma outra votação definiu o seguinte, a ser encaminhado na reunião prevista para ocorrer nesta quinta-feira (4), com a Reitoria do Colégio Pedro II:
1) Apresentação do que foi aprovado em assembleia;
2) Acerca da comprovação da viabilidade e necessidade de a Reitoria deslocar as férias de julho, requisitar dela que faça uma declaração por escrito e a publique onde constem as garantias requisitadas (as garantias não podem ser só verbais);
3) Garantias: no caso do deslocamento das férias de julho, aos servidores que necessitarão estar em viagem no exterior e que estariam, a princípio, legalmente descobertos. Indicar quem se responsabilizará por isso e qual será o fluxo para a sua proteção e cobertura (ex: e-mail, termo etc); servidores com outros compromissos, inclusive trabalhadores de outras instituições não serem prejudicados; garantir o funcionamento dos campi na ausência de determinados funcionários, flexibilizando-se a presença em algumas semanas.
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Imagem: arte a partir do “print” de uma das telas da assembleia virtual de 03 de julho de 2024. Imprensa Sindscope/LS
