Maioria decidiu na assembleia do Sindscope por participar da atividade de mobilização, porém sem parar no dia 28 de fevereiro no CPII. Haverá ato a partir das 16h, no Buraco do Lume. As avaliações convergiram para a necessidade de mais envolvimento da categoria nesta luta, que busca reverter a decisão do governo de congelar os salários em 2024, destravar as negociações em torno das Carreiras e recompor o orçamento da Educação.
IMPRENSA SINDSCOPE
Assembleia geral dos servidores e servidoras do Colégio Pedro II decidiu pela participação na mobilização da campanha salarial prevista para o dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, dia de rodada da mesa de negociação com o governo, porém sem aderir à paralisação por 24h. Haverá ato público conjunto a partir das 16 horas, no Buraco do Lume, na Praça Mário Lago, no Centro do Rio.
No debate transcorrido na assembleia, realizada por videoconferência na segunda-feira (26), as avaliações convergiram para a necessidade de ampliar a mobilização e participação nesta luta para que haja avanços nas negociações.
O movimento tenta reverter a decisão do governo Lula de não conceder reajuste salarial este ano, destravar as negociações da reestruturação das carreiras e recompor o orçamento da Educação.
Porém, não houve acordo quanto a aprovar ou não a adesão à paralisação nacional que está sendo construída pelo funcionalismo público federal para o dia 28 – a situação específica do Colégio Pedro II, relacionada ao calendário escolar, foi ressaltada nas defesas a favor de trabalhar a mobilização, com participação no ato conjunto convocado pelo Fórum dos Servidores, sem paralisação nesta data. Já a proposta de parar em conjunto com outros setores do funcionalismo foi defendida ressaltando-se que, sem uma forte pressão sobre o governo, não haverá avanços nas negociações.
Três posições foram sustentadas: aderir à paralisação por 24 horas, parar a partir das 16 horas e não parar. Decidiu-se por se votar primeiro se haveria ou não paralisação. Após um empate – com 47 votos a favor e 47 votos contrários a parar -, o posicionamento da assembleia foi definido numa segunda votação. Nesta, 48 participantes se posicionaram pela paralisação e 51, contra. Houve quatro abstenções. Participaram da assembleia cerca de 120 servidores e servidoras.
Campanha salarial
Na rodada de negociação específica ocorrida na quinta-feira (22), em Brasília, não houve quaisquer avanços nas discussões com os Ministérios da Educação e da Gestão em torno da reestruturação das Carreiras, tanto no caso dos técnicos quanto de docentes.
Na quarta-feira, dia 28, acontecerá a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na qual estará em pauta a contraproposta apresentada pelos servidores. É um movimento articulado de forma unitária pelas entidades sindicais do funcionalismo à resposta do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos à categoria.
O governo Lula quer congelar os salários em 2024, reajustando apenas benefícios (alimentação, saúde e auxílio-creche), o que exclui aposentados e pensionistas, e propôs conceder reajuste somente em 2025 e 2026, em duas parcelas de 4,5%.
Salários
A contraproposta levada ao governo pelo Sinasefe e as demais entidades dos fóruns nacionais do funcionalismo (Fonasefe e Fonacate), e que estará em discussão na reunião de negociação desta quarta (28), reivindica o seguinte:
a) Abertura real de negociação em torno das perdas salariais históricas a partir de julho de 2010;
b) De imediato, a recomposição referente às perdas salariais desde o governo Temer (a partir de 1º de setembro de 2016) até o final da gestão Bolsonaro (dezembro de 2023), acrescida das projeções inflacionárias para 2024 e 2025. Está dividida em dois blocos, de acordo com as respectivas perdas:
i) TAEs – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026;
ii) Docentes: Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
c) Benefícios: equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário. Não há impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias para isso.
Baixe aqui a contraproposta na íntegra, incluindo os itens não-financeiros, apresentada pelo Fonasefe e Fonacate.
Nova assembleia
Ficou definido, ainda, que nova assembleia será convocada pela diretoria do Sindscope, com o objetivo de tratar dos pontos não debatidos na assembleia, por conta da hora. São eles: Concessão do Regime de 40h para os novos concursados; Calendário Escolar do Colégio Pedro II de 2024.
A eleição da Comissão Eleitoral para as Eleições da Direção Sindical do Biênio 2024/2026, ponto que chegou a ser tratado, porém sem apresentação de nomes, também integrará a pauta da próxima assembleia.
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