Ofício protocolado pelo Sindscope busca informações para a campanha de combate ao assédio
IMPRENSA SINDSCOPE
O Sindscope, por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, solicitou à Reitoria do Colégio Pedro II “esclarecimentos quanto aos trâmites institucionais frente a denúncias de assédio, tanto sexual quanto moral, envolvendo componentes de quaisquer segmentos da comunidade escolar”.
Ofício protocolado com esse pedido foi direcionado à Reitoria e às sub-reitorias. O documento do Sindicato dos Servidores [e Servidoras] do Colégio Pedro II explica que o objetivo da solicitação é informar à categoria sobre os procedimentos adotados para a apuração de eventuais denúncias, assim como “formular propostas de políticas institucionais, ampliando a participação da comunidade nos debates sobre um tema muito sério e preocupante”.
A seguir, a íntegra do ofício.
“À Reitoria e sub-reitorias vinculadas,
O Sindscope, via Grupo de Trabalho de Mulheres, vem por meio deste ofício solicitar esclarecimentos quanto aos trâmites institucionais frente a denúncias de assédio, tanto sexual quanto moral, envolvendo componentes de quaisquer segmentos da comunidade escolar. Gostaríamos de conhecer o fluxo nas instâncias internas para apuração e possíveis desdobramentos, desde que a denúncia é recebida até a conclusão dos possíveis processos gerados por tal reclamação. Quais os canais para onde podem ser direcionadas as queixas? Quais as instâncias encarregadas de proceder a averiguação dos fatos e quais os possíveis desdobramentos, nos casos em que se comprove a conduta desviante da servidora ou servidor, bem como de discentes, estes últimos em casos de importunação ou assédio sexual. Se houver legislação que embase tais procedimentos, solicita-se que seja informada.
O GT Mulheres vem, desde alguns anos, desenvolvendo uma campanha contra o assédio sexual cuja peça informativa principal é uma cartilha que trata da questão de forma abrangente. Entretanto, não raro muitas sindicalizadas e sindicalizados manifestam dúvidas sobre como a questão do assédio é tratada de forma institucional, incluindo-se o assédio moral que muitas vezes se combina com a outra forma. Assim, no intuito de prestar esclarecimentos aos servidores, promovendo o direito à reparação, bem como ao princípio de garantia de ampla defesa, surgiu a necessidade de solicitar ao Colégio Pedro II as informações aqui arroladas. Por outro lado, com o fito de formular propostas de políticas institucionais, ampliando a participação da comunidade nos debates sobre um tema muito sério e preocupante, reforça-se a presente demanda por uma manifestação oficial da instituição.
Sem mais para o momento, cordialmente
GT Mulheres do Sindscope”
