Como foi a reunião do Sindscope e da ADCPII com a Reitoria, na semana seguinte ao ato que cobrou diálogo em torno das pautas da categoria.
IMPRENSA SINDSCOPE
Uma semana após a convocação da manifestação em frente à Reitoria que cobrou a abertura de diálogo com a representação sindical e com a comunidade escolar, a administração central do Colégio Pedro II recebeu dirigentes do Sindicato que representa o conjunto da categoria, o Sindscope, e da associação de docentes, a ADCPII.
Foi uma reunião que durou cerca de três horas e na qual foram tratados temas que envolvem pautas internas da categoria e o cumprimento de determinados pontos dos acordos de greve firmados em 2024.
Nela foram abordados os seguintes temas: Desconto indevido no auxílio-transporte; reajuste nos vencimentos de professoras e professores substitutos; fila da Dedicação Exclusiva; Progressão e Promoção/Aceleração de docentes; Licenciatura – déficit de TAEs na Graduação; Ponto Eletrônico para Docentes.
Também foi dada especial atenção para uma reivindicação central do ato realizado na semana anterior pelo Sindscope, com participação da Associação dos Docentes do Colégio Pedro II (ADCPII) e de estudantes: a abertura de um canal efetivo e permanente de diálogo e negociação entre as entidades e a administração central da instituição.
“Que esse momento possa ser mais regular”, disse o servidor Leandro Martins, que integra a Coordenação-Geral do Sindscope. Foi destacada, ainda, a importância de se estabelecer uma relação com mais transparência nas informações e encaminhamentos. “A gente precisa ter bem esses esclarecimentos para poder informar a categoria, para facilitar ao máximo esse diálogo”, disse a servidora Lucrécia Iacovino.
Sobre isso, as representantes da Reitoria disseram concordar com o estabelecimento de uma rotina de encontros, nos quais poderiam ser tratadas as demandas da categoria. Uma nova reunião já foi agendada para o dia 6 de agosto de 2025, pela manhã.
Representaram a administração central a reitora do CPII, Ana Paula Giraux, a pró-reitora de Pessoas, Veneza Crizante, e a pró-reitora de Ensino, Carolina Medeiros.
Representaram o Sindscope, além do diretor Leandro e da diretora Lucrécia, o servidor David Coelho, também da Coordenação-Geral, e a diretora Elizabeth Dutra, da Coordenação de Pessoal/Aposentados. A ADCPII foi representada pela servidora docente Gilda Moreira dos Santos.
A seguir, o relato sobre cada um dos pontos tratados na reunião, realizada no dia 9 de junho de 2025, no gabinete da Reitoria, em São Cristóvão:
DESCONTOS NO VALE-TRANSPORTE
O Sindscope voltou a cobrar uma solução rápida para o problema e que fosse assegurado que nenhum servidor seria prejudicado caso não tivesse condições de comparecer presencialmente ao trabalho por conta dos descontos indevidos.
A Reitoria reiterou a informação de que os descontos decorreram de procedimentos do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI). Confirmou ainda que descontos indevidos seriam devolvidos nos contracheques de junho, pagos no início de julho.
A administração central do CPII também indicou ao Codir (Conselho de Diretores) para que faça um mapeamento dos casos mais graves. Servidores e servidoras que estão no PGD (Programa de Gestão e Desempenho) devem ficar por completo em PGD. Já aqueles que não estão no PGD, podem excepcionalmente ficar no trabalho domiciliar. Caberia a cada direção analisar os casos. Nenhum servidor ou servidora, porém, deverá ser penalizado pelo erro decorrente do procedimento indevido do MGI.
DOCENTES SUBSTITUTOS: PAGAMENTO DO REAJUSTE
O Sindicato voltou a solicitar agilidade no pagamento do reajuste conquistado na greve de 2024 para docentes substitutos. A Reitoria disse que isso será regularizado no salário deste mês de junho, que é depositado no início de julho. Quanto a professoras e professores substitutos que já tiveram o contrato encerrado neste período, a Reitoria afirmou que todos já receberam a rescisão com o devido pagamento, retroativo a janeiro de 2025. A representação sindical observou ter recebido relatos de docentes com contratos encerrados neste período que não teriam recebido os valores referentes ao reajuste na rescisão – o que deverá ser verificado pela entidade sindical.
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Este foi um ponto largamente abordado na reunião, com o Sindicato e a ADCPII reiterando a situação inaceitável que se mantém, com mais de 70 docentes na fila da concessão da Dedicação Exclusiva. “Hoje nós temos professores que fazem o mesmo trabalho e ganham [a metade). Minha pergunta é: qual é a proposta da Reitoria para resolver o problema da fila da DE?”, perguntou David. “A gente fica mal diante deles, é uma situação muito constrangedora”, disse Gilda Moreira dos Santos, da ADCPII.
No entanto, não houve avanços, apenas a sinalização por parte da Reitoria de que seguirá buscando uma solução para o caso. A administração central informou que a questão da DE havia dado uma parada por conta da recente posse da CPPD (Comissão de Permanente de Pessoal Docente) e que seria retomado esse trabalho, porém sem apresentar perspectivas de solução célere. Também informou que seria instalada a comissão já aprovada para tratar do assunto.
A reitora Ana Paula Giraux Leitão disse que este é um problema que já encontrou quando assumiu a Reitoria, mas que considera muito importante resolver. “Sou DE há muito tempo aqui e sei o quanto a DE é importante, ser dedicado à escola é um ganho que nós temos”, disse, observando que isso se tornou ainda mais relevante a partir da instituição do ensino, pesquisa e extensão no âmbito da carreira EBTT.
Num dado momento, a diretora do Sindscope Elizabeth Dutra questionou: “O Pedro II não vai recorrer ao MEC [para buscar uma solução]?”. “Eu recorri ao MEC e a resposta foi que foi um problema que o Pedro II criou”, disse Ana Paula Giraux. Representantes do Sindicato ressaltaram, porém, que o que ocorreu foi também autorizado pelo Ministério da Educação, que, portanto, não pode simplesmente se isentar de responsabilidade.
A representação sindical também lembrou que o concurso docente que está em vigor se encerra em julho. Isso significa que em breve não haverá novas convocações e entradas de professores e professoras com base neste concurso, o que interfere no banco de equivalência e, consequentemente, na concessão de DEs. Reivindicou-se, assim, que a Reitoria busque alternativas que assegurem a continuidade da concessão e impeçam uma estagnação da fila. O tema deverá seguir em pauta na próxima reunião.
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO/ACELERAÇÃO DE DOCENTES
O Sindicato introduziu a discussão em torno do entendimento de que a Aceleração na carreira para os docentes não zera a contagem para Progressão e Promoção. Foi mencionado que já existem ações judiciais em outros estados com decisões favoráveis aos servidores e servidoras. Dois casos de institutos federais que já adotaram esse entendimento foram relatados pelo diretor Leandro Martins: o do Instituto Federal de São Paulo, que inclusive elaborou uma cartilha sobre o assunto, e o Instituto Federal do Paraná, que baixou uma instrução normativa ao adotar isso. “A aceleração não pode zerar a contagem da progressão, são institutos diferentes”, disse Leandro. Todos ressaltaram que a solução pela via administrativa é preferível a judicialização. Ficou definido que esse assunto terá continuidade e que já na próxima reunião a Reitoria deverá levar um posicionamento inicial em torno da demanda apresentada pelo Sindscope e pela ADCPII.
PONTO ELETRÔNICO
Os representantes do Sindscope cobraram o encaminhamento da dispensa do ponto eletrônico para docentes, conforme previsto no acordo de greve formado em 2024 com o governo federal. Também mencionaram a campanha em curso de boicote ao ponto eletrônico, aprovada em assembleia geral realizada pelo Sindscope.
Decreto referente a este ponto encontra-se parado há meses na Casa Civil. No entanto, o entendimento do Sindicato é que independente disso a dispensa do ponto eletrônico já pode ser adotada, algo que parte dos institutos federais já pôs em prática. “Já existem institutos que estão liberando o controle do ponto eletrônico. Entendemos que o Pedo II tem autonomia para regular o modo de controle dos servidores”, disse o servidor David Coelho.
A Reitoria respondeu positivamente: disse que já está encaminhando a demanda, estando em fase de finalização da portaria que tratará do assunto e estabelecerá a dispensa do ponto eletrônico para docentes. “Já estávamos com a portaria praticamente pronta”, disse Veneza Crizante, pró-reitora de Gestão de Pessoas.
LICENCIATURA: DÉFICIT DE TAEs NA GRADUAÇÃO
A direção do Sindscope relatou a gravidade da situação no âmbito do quadro de técnicas e técnicos na Licenciatura, face ao déficit de pessoal. “Na Secretaria Acadêmica nós temos duas técnicas fazendo o serviço que seria de quatro [servidores]”, disse David. Também mencionou problemas relatados por estudantes na infraestrutura. A Reitoria admitiu que o problema do déficit de força de trabalho no colégio é “dramático”.
A representação sindical destacou que há um concurso ainda em vigor e perguntou se há possibilidade de novas convocações. A pró-reitora Veneza respondeu que o colégio está chamando os concursados, “mas apenas para reposição de vagas”, não há vagas novas. Para essa questão, ficou acertado que haverá uma continuidade da conversa em torno da situação da Licenciatura, envolvendo também a direção da unidade.
IMPRENSA SINDSCOPE
13/6/2025