Projeto de reajuste salarial e mudanças nas carreiras que reflete conquistas da greve foi aprovado por ampla maioria na Câmara e agora está no Senado. Mas recebeu o voto contrário de 43 parlamentares e teve que vencer um pedido de retirada de pauta proposto pelo PL de Bolsonaro.
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O projeto de lei que consolida a recomposição parcial das perdas salariais dos servidores e servidoras federais e mudanças nas carreiras, aprovado por ampla maioria dos votos de deputadas e deputados, não teve uma votação consensual no Plenário da Câmara.
Foram 43 os parlamentares que votaram pela rejeição do PL 1.466/2025 e, portanto, contra o funcionalismo público federal. Outros 388 assinalaram ‘sim’ e aprovaram o projeto, na sessão do dia 21 de maio de 2025, que agora será apreciado no Senado Federal. A primeira parcela do reajuste entrou nos contracheques de abril, retroativo a janeiro, com base numa medida provisória. O projeto que está sendo votado substitui a MP, que perde a validade a partir do dia 2 de junho próximo.
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Foram quatro os deputados do Rio de Janeiro que votaram contra o reajuste e as outras medidas conquistadas pelos servidores com a greve do ano passado:
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Luiz Lima (Novo-RJ)
Marcos Soares (União-RJ)
Mas essa lista se amplia, se considerarmos os deputados e deputadas que votaram, antes do mérito do projeto em si ir a voto, pela retirada de pauta da matéria. Ela foi pedida pelo PL (Partido Liberal), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Votaram pela retirada de pauta, sob um discurso que propagava reajuste zero para os servidores, os seguintes parlamentares do Rio:
Carlos Jordy (PL-RJ)
Luiz Lima (MDB-RJ)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
General Pazuello (PL-RJ)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
*Chris Tonietto (PL-RJ) e Marcos Soares (União-RJ), que mais à frente votariam contra a proposta, não participaram desta votação.
Extrema-direita defendeu ‘reajuste zero’
As manifestações pela retirada de pauta foram enfáticas ao expor também o desejo de reajuste zero para o funcionalismo, seja porque ‘não é o momento disso’ ou porque são trabalhadores que já ganham muito ou porque a máquina pública precisa ser reduzida. “O PL vota pela retirada, vivemos um momento em que o Brasil todo está sofrendo, não podemos falar em aumento”, disse o deputado Bigo Nunes (PL-RS), líder da legenda na Câmara.
“Pedimos a retirada de pauta de um projeto que de novo beneficia a máquina pública em prejuízo da sociedade”, disse Gilson Marques (Novo-SC). O deputado Zé Trovão (PL-SC) disse não ‘ser contra o servidor’, mas defendeu a retirada de pauta alegando que a matéria deveria ser remetida para uma reforma administrativa. “A máquina pública brasileira é pesada, é cara”, disse.
Parlamentares de legendas progressistas rebateram tais argumentos e destacaram o papel primordial dos serviços públicos para a realização de políticas sociais no Brasil. Também lembraram que o que estava sendo aprovado apenas repunha parte das perdas salariais e atendia demandas legítimas das categorias em relação à valorização e à correção de desequilíbrios nas respectivas carreiras.
Posteriormente, no transcorrer da discussão, após perder a proposta de retirar de pauta a matéria, o PL mudou de posição e passou a recomendar a aprovação do projeto. Mesmo assim, foi a legenda que mais votos deu pela rejeição: 21 deputados e deputadas assim se posicionaram.
A defesa da aprovação do PL 1.466/2025 é parte da mobilização nacional pelo cumprimento integral dos acordos de greve firmados em 2024, da qual o Sindscope e o Sinasefe participam. Na assembleia passada no Colégio Pedro II, realizada no dia 7 de maio, foi reafirmada a necessidade de a categoria participar dessa luta, seja no âmbito nacional, seja no movimento de cobrança sobre a Reitoria do CPII para que implemente os pontos acordados.
Abaixo, a lista dos que votaram contra o projeto de reajuste salarial (PL1.466/25), defendendo, na prática, reajuste zero para os servidores:
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alex Manente (Cidadania-SP)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Capitão Alden (PL-BA)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Carlos Sampaio (PSD-SP)
Caroline de Toni (PL-SC)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Coronel Ulysses (União-AC)
Covatti Filho (PP-RS)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Delegado Bilynskyj
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Dr Fernando Máximo (União-RO)
Evair de Melo (PP-ES)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Gilson Marques (Novo-SC)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Junio Amaral (PL-MG)
Kim Kataguiri (União-SP)
Lincoln Portela (PL-MG)
Luiz Lima (Novo-RJ)
Luiz P.O Bragança (PL-SP)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Marcos Soares (União-RJ)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Padovani (União-PR)
Paulo A. Barbosa (PSDB-SP)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sgt. Gonçalves (PL-RN)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Zé Trovão (PL-SC)
Zucco (PL-RS)
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