Reitor convoca eleição para o Consup à revelia do colegiado

Sindscope denuncia que democracia interna da instituição está sendo atropelada pela Reitoria durante a pandemia

IMPRENSA SINDSCOPE

O reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, após se recusar a homologar deliberação do Conselho Superior da instituição (Consup), decidiu convocar as eleições para este colegiado designando a si próprio como responsável pelo processo de escolha da comissão eleitoral que coordenará o processo.

A posição da Reitoria de não acatar a decisão dos conselheiros deixará o Colégio Pedro II sem Conselho Superior em plena pandemia da covid-19, momento delicado no funcionamento da instituição. O Consup havia prorrogado os mandatos em todas as instâncias colegiadas eleitas na escola, para que se organize o processo eleitoral em melhores condições do que as atuais – nas quais a pandemia segue em patamares elevadíssimos e não é possível retomar o trabalho presencial.

Na mais recente assembleia dos servidores do CPII, realizada por videoconferência, a defesa do Consup foi reafirmada, assim como a campanha para que a Reitoria respeite e encaminhe as suas deliberações. Os mandatos dos conselheiros do Consup se encerraram no dia 31 de maio de 2021.

Nas últimas três reuniões o reitor não compareceu às sessões virtuais semanais do colegiado, o que resultou na aprovação de uma nota de repúdio aos métodos adotados por ele em relação ao colegiado. O reitor tenta justificar pelo estatuto do CPII a não homologação da decisão – diz que o estatuto é omisso quanto a essa possibilidade. No entanto, em seu Artigo 45 delega ao Conselho Superior, e não à Reitoria, a prerrogativa de decidir sobre eventuais lacunas estatutárias: “Art. 45. As dúvidas e casos omissos que não puderem ser dirimidas pelas competências fixadas neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho Superior”.

A assembleia do Sindscope criticou as opções políticas escolhidas pelo reitor eleito do Colégio Pedro II, repudiou o viés autoritário que a administração vem tomando e reafirmou a luta em defesa das conquistas democráticas da comunidade escolar.
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