Dirigentes do Sindscope estiveram na assembleia da rede municipal de Educação do Rio; na Câmara, maioria dos vereadores aprovou o projeto defendido por Eduardo Paes e apontado como um grave ataque à educação pública e aos servidores e servidoras do setor.
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“Vocês têm todo nosso apoio”, disse o servidor David Emanuel, da diretoria do Sindscope, ao falar durante recente assembleia das servidoras e servidores da rede municipal de Educação do Rio de Janeiro, realizada pelo sindicato da categoria (Sepe-RJ). David disse que está em curso um projeto de destruição da educação pública e privatização do setor e que para enfrentá-lo é preciso unir os trabalhadores e trabalhadoras do setor nesta luta. “Estamos num momento de ataques aos serviços públicos em geral”, disse David, que integra a Coordenação-Geral do Sindscope.
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Também da diretoria do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, Suzanne Nunes reforçou a declaração de apoio da entidade. “Não poderia estar em outro lugar, senão aqui junto com vocês. Como mãe, militante do sindicato, como trabalhadora da Educação, como irmã de servidor da Prefeitura, vocês podem ter certeza que nós do Colégio Pedro II estaremos com vocês nesta trincheira”, disse Suzanne, que integra a pasta de Comunicação no Sindscope. Ela mencionou que sua filha estuda na rede municipal do Rio e agradeceu aos educadores e educadoras pelo trabalho desenvolvido nas escolas.
A mensagem do Sindscope, que já havia aprovado nota de apoio à luta e à greve na rede municipal, foi levada à assembleia na véspera de a maioria dos vereadores da Câmara do Rio aprovar em plenário, por 30 votos a 16, em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Complementar 186/2024, proposição rejeitada pela categoria. O PLC altera o estatuto dos servidores e é apontado como mais precarização no trabalho nas escolas.
O movimento paredista da categoria, denunciou que o projeto ataca o plano de carreira da categoria, atingindo direitos como a licença especial e impondo a contagem de carga horária de professores em minutos. As mudanças, afirmam, reduzem o tempo reservado à preparação das aulas, precariza o trabalho e prejudicará a qualidade da educação pública.
A proposta, votada na quinta-feira (5), também manteve a recém aprovada Lei 8666/2024, que amplia a possibilidade de renovação de contratos de profissionais temporários em até seis anos. Neste aspecto, foi aprovada uma emenda que determina que pelo menos 50% dos cargos sejam ocupados por servidores concursados. Os servidores defendiam a revogação da lei, por a considerarem um ataque ao concurso público.
A greve da rede municipal foi encerrada na assembleia da manhã desta sexta-feira, dia 6 de dezembro de 2024, na quadra do Clube Municipal, na Tijuca. A categoria, porém, votou ‘estado de greve’, sinalizando a necessidade de manter acesa a mobilização para pressionar o prefeito Eduardo Paes nas negociações em torno das pautas do setor. O movimento defende, entre outros pontos, que o prefeito não sancione o projeto aprovado na Câmara municipal.
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