Colégio Pedro II parou por 24h para defender cumprimento de acordos com governo; data teve ato na Reitoria e reunião com a reitora, tendo como pautas centrais a Dedicação Exclusiva e a situação dos Assistentes de Alunos.
IMPRENSA SINDSCOPE
Num dia de forte adesão à paralisação no Colégio Pedro II pelo cumprimento de todos os pontos dos acordos de greve, servidoras e servidores técnicos e docentes realizaram, pela manhã da quarta-feira (1), assembleia geral, no Teatro Mário Lago, em São Cristóvão.
Entre outras deliberações, a categoria presente definiu a delegação que participará da próxima Plena do Sinasefe, em Brasília, se posicionou majoritariamente contra o novo indicativo de greve aprovado na plenária nacional anterior e reafirmou a luta pelo cumprimento integral dos acordos de greve.
Entre os pontos não respeitados defendidos no dia nacional de mobilização, está o RSC/PCCTAE, as 30 horas e a racionalização dos cargos, no caso dos técnicos, e o fim do controle de frequência e a nova RAD, no caso de docentes.
O movimento paredista contou com uma reunião do Grupo de Trabalho de Mulheres, na sede do Sindscope, preparatório para o encontro nacional que ocorre este mês, em Belém do Pará. E com um ato público em frente à Reitoria, realizado logo depois da assembleia.
Paralisação nacional
Em Brasília, o Sinasefe aproveitou o dia de paralisação nacional para cobrar do governo federal, por meio de ofício, a regulamentação imediata do RSC/PCCTAE – cuja proposta já foi elaborada pela comissão de supervisão da Carreira no Ministério da Educação.
Protesto e reunião
O ato na Reitoria reivindicou medidas urgentes para assegurar a Dedicação Exclusiva para quase 70 docentes que seguem na fila, além de concurso e mais códigos de vagas para Assistentes de Aluno, assim como a racionalização dos cargos.
A reitora Ana Paula Giraux Leitão e pró-reitores receberam os servidores e servidoras na sala de reuniões do térreo. A conversa, que durou pouco mais de uma hora, transcorreu em torno das pautas levantadas pelos servidores e servidoras, mas também se estendeu a assuntos correlatos, como as competências e o respeito ao Consup.
Foi exposta a gravidade da situação dos Assistentes de Aluno, envolvendo o déficit de pessoal e a injustiça na classificação na carreira, defendendo-se uma resposta urgente ao problema. Foi relatado ainda que já há casos de campi nos quais estagiários terceirizados estão desempenhando a função de Assistente de Aluno. A reitora disse que estava tomando conhecimento disso naquele momento, que não é uma política estabelecida pela instituição e prometeu tratar do assunto entre as direções dos campi.
DE
Com relação à Dedicação Exclusiva, representantes do Sindscope ressaltaram que já há uma decisão contundente do Conselho Superior sobre o tema. A resolução do Consup determina o uso do Banco de Professor Equivalente para assegurar todas as DEs necessárias, sem abertura de novos concursos até que o problema esteja resolvido.
Também destacaram que o Sinasefe, representado pelo também coordenador-geral do Sindscope David Coelho, levou a reivindicação pelas DEs no CPII à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), na busca de um encaminhamento conjunto do ministério e a administração central do Colégio Pedro II.
Foi ressaltado que a solução apontada na Setec foi o uso do banco de professor equivalente gerado pelas aposentadorias. Posteriormente, a própria Secretaria do MEC poderia fazer esse balanço da oferta de Banco de Professor Equivalente, se solicitado pela Reitoria.
A reitora Ana Paula Giraux reconheceu a gravidade dos dois casos e voltou a mencionar as limitações que diz ter para resolvê-los. Se comprometeu em adotar novas medidas em busca das Dedicações Exclusivas e de intensificar a defesa de novos códigos de vagas para Assistentes de Aluno.
Também concordou que é inaceitável que não se faça a racionalização dos cargos para corrigir o enquadramento funcional e adequado na carreira PCCTAE, elevando do nível C para o D. Disse que solicitará ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) uma atuação mais forte sobre o MEC neste sentido.
No entanto, embora a promessa de empenho seja positiva, dirigentes do Sindscope sentiram falta de respostas concretas. Ficou ainda, de certa forma, a impressão de que, no caso das Dedicações Exclusivas, a Reitoria aparentou não ter compreendido, ou ter concordância, com os caminhos que poderiam ser usados, de acordo com a própria Setec, para resolver a questão.
O que fica evidente é que será preciso seguir pressionando e cobrando resultados – e isso, a própria reunião demonstrou, só é possível com a categoria mobilizada e envolvida com as lutas e demandas coletivas.
IMPRENSA SINDSCOPE
*O Sindscope divulgará em breve mais detalhes e imagens da reunião com a Reitoria e das atividades do dia de paralisação.
crédito: hdf
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