Reunião com o reitor Oscar Halac ocorreu após ida à Reitoria em defesa da abertura de negociações em torno das reivindicações e preocupações da categoria com o funcionamento do CPII
IMPRENSA SINDSCOPE
Buscando pautar um processo de negociação em torno das demandas da categoria, o Sindscope foi à Reitoria e acabou sendo recebido pelo reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac.
A reunião do Sindicato com o reitor tratou de vários pontos relacionados às pautas e às lutas dos servidores e servidoras da instituição.
O objetivo da iniciativa, decorrente de uma resolução aprovada na assembleia da categoria, é pressionar a Reitoria a abrir um canal de negociação com o Sindicato – o que não vinha ocorrendo. A seguir, os principais pontos abordados:
Assistentes de alunos
A Reitoria informou que o concurso foi homologado com 47 vagas para TAEs, sendo seis para assistentes. Informou que o governo federal só tem liberado código de vagas para reposição de vacâncias, e, mesmo assim, com muita dificuldade. Sem citar nomes, disse que muitos diretores-gerais apoiam a política de terceirização, por meio da contratação de empresa, para obter esta força de trabalho. A Reitoria alegou que tem encontrado dificuldade de obter junto às direções-gerais a carência efetiva de assistente de alunos.
Ainda sobre a falta de TAEs, informou que o governo federal não transforma os códigos de vagas dos cargos extintos em novos códigos de vagas para as funções hoje existentes. Isso resulta na extinção sumária destes códigos de vagas, impondo uma carência de pessoal e a consequente terceirização dessas funções.
Serviço de limpeza
A direção do Sindscope reivindicou uma solução para o déficit de pessoal nos serviços de limpeza e manutenção. Segundo o reitor Oscar Halac, existe uma instrução normativa que estabelece uma razão entre metro quadrado e um mínimo e um máximo de trabalhadores para os serviços. Segundo Oscar, o colégio tem que fazer a licitação com base na metragem e as empresas indicam com quantos trabalhadores conseguem realizar a tarefa, Ganha a que apresenta o menor preço, ou seja, a que contrata menos trabalhadores.
Pandemia
O Sindscope expôs a preocupação com o funcionamento do colégio diante dos recorrentes casos de contaminação por covid-19, num contexto no qual é preciso sempre alertar que a pandemia não acabou. Foi mencionada a substituição de docentes doentes por covid-19, que consta na Portaria 1.274/2022, que recomenda a reorganização da carga horária dos alunos e o aviso aos pais e responsáveis sobre a mudança temporária. O reitor observou não poder impor aos docentes uma sobrecarga de trabalho e que a eventual suspensão das aulas para as turmas dos anos iniciais não seria, na sua visão, indicada para a atual conjuntura política. Contudo, disse que isso dependeria das condições epidemiológicas, como, por exemplo, um surto.
Ponto eletrônico
O Sindscope expôs a posição contrária ao ponto eletrônico, considerado inadequado para o trabalho e o funcionamento do colégio – conforme os posicionamentos aprovados em assembleias e plenárias da categoria. A Reitoria disse que a questão do ponto eletrônico deve ser conversada com a Progesp – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Disse defender o ponto eletrônico como a melhor opção para atender à decisão judicial. Indicou também que as questões relativas às discrepâncias no preenchimento de ponto também devem ser tratadas com a Progesp.
Concurso docente
A Reitoria alegou que o cálculo feito no Banco de Equivalência das professoras e professores gera um déficit vegetativo crescente, pelos cálculos em vigor (20 horas = 0,56, 40 horas = 1, 40 horas DE = 1,56). Assim, quando um docente de 40 ou 20 horas sem Dedicação Exclusiva se aposenta, deve-se substituir a vaga por alguém DE e isso geraria o déficit. Dessa forma, o Conepe e depois o Consup aprovaram que o novo concurso docente seja de 40 horas sem DE, a fim reequilibrar o banco de equivalência e suprir as demandas existentes.
Reposição dias parados
A Reitoria informou que tomou ciência das paralisações e do conjunto de mobilizações da classe.
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