Mesa de Negociação de servidores com governo Lula está sendo instalada terça (7), em Brasília; à noite, a partir das 18h30, haverá assembleia no Colégio Pedro II
IMPRENSA SINDSCOPE
Entidades sindicais representativas das servidoras e servidores públicos federais estão sendo recebidas, nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, por ministros do governo Lula, na reunião que instalará a Mesa Nacional Permanente de Negociação. A cerimônia de abertura está sendo transmitida ao vivo e pode ser assistida aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Y5PwtK3sn4w.
Embora outros temas devam ser tratados, o ponto central desta primeira reunião deverá ser a questão salarial – permeado por quase sete anos de congelamento das remunerações imposto pelos governos Bolsonaro e Temer aos servidores civis da União.
A luta salarial integra a pauta da assembleia geral convocada pela Direção do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), que também acontecerá nesta terça-feira, a partir das 18h30min no Auditório Marielle e Anderson, que fica na sede da entidade – no Complexo do CPII em São Cristóvão.
Campanha salarial
Os servidores buscam articular, nacionalmente, a retomada e a construção em 2023 da campanha pela recomposição emergencial das perdas salariais decorrentes dos quatro anos de governo Bolsonaro (cerca de 27%). Também defendem uma política salarial que respeite a data-base e que reponha o que inflações passadas acumuladas engoliram da remuneração da categoria.
Sem ilusões quanto a avanços fáceis e sem mobilização, dirigentes sindicais consideram importante o início de uma sequência de reuniões que devem tentar estabelecer um canal de diálogo entre o governo federal e o movimento sindical – que inexistiu durante o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e, antes dele, nos dois anos da contestada gestão de Michel Temer.
A pauta central, porém não única, deste primeiro encontro, será a recomposição salarial emergencial para os servidores do Executivo por dois motivos principais: primeiro, os quase seis anos e sete meses de congelamento salarial ininterrupto; segundo, porque, ao contrário do que já ocorreu no âmbito do Judiciário Federal, MPU, Defensoria Pública e órgãos do Poder Legislativo, os trabalhadores do Poder Executivo não tiveram quaisquer projetos salariais aprovados no final do ano passado. Nestes setores do Legislativo e Judiciário, o reajuste aprovado foi de 18%, parcelado até 2025.
Servidores e servidoras do Poder Executivo não tiveram projeto nem sequer apreciado porque nada neste sentido foi enviado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. O envio de projetos salariais dos servidores do Executivo é uma prerrogativa do presidente da República.
A reunião está prevista para começar às 11 horas da manhã, no Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, e terá a participação de representantes das entidades nacionais do funcionalismo que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas o Sinasefe, e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além da titular do Ministério da Gestão, Esther Dweck, há a previsão de participação de outros ministros.
Prévia
Uma semana antes da instalação da Mesa de Negociação, representantes do Fonasefe e do Fonacate tiveram uma reunião prévia com a ministra Esther Dweck, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o secretário de Gestão de Pessoas, Sérgio Mendonça.
A audiência tratou da instalação da mesa de negociação e de alguns temas prioritários, como a própria questão salarial, reajuste de benefícios e a formação das mesas setoriais para tratar das questões específicas de segmentos do funcionalismo, entre elas a da Educação, assim como a revogação de medidas antissindicais impostas pelo governo derrotado nas eleições de outubro.
Ato virtual
No dia 31 de janeiro, o Fonasefe e o Fonacate realizaram um ato virtual conjunto, tendo como alvo a luta pela recomposição salarial emergencial para os servidores do Executivo. Ao longo da manifestação, representantes sindicais destacaram a importância de construir uma atuação e mobilização conjunta, com unidade e independência em relação ao governo.
Assembleia
A pauta completa da assembleia convocada pelo Sindscope é a seguinte:
1) Informes
2) Conjuntura
3) Campanha salarial 2023
4) Pauta interna:
– Debate sobre confecção de calendário acadêmico no CPII
– Corte de FCCs das Coordenações Gerais feito pela Reitoria
5) Encontro de Negros, Negras, Indígenas e Quilombolas do SINASEFE
6) Eleição de delegado/delegada de base para 178° Plena (presencial) do SINASEFE nos dias 11 e 12/02
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Por Hélcio Lourenço Filho