Aspectos gerais da proposta foram apresentados na reunião de negociação ocorrida nesta quinta (16) e não agradaram aos representantes da categoria, que avaliam haver como avançar; live do Fonasefe, a partir das 18h, vai relatar como foi a primeira rodada de negociação com o governo Lula
IMPRENSA SINDSCOPE
O governo federal disse a servidores que pretende apresentar uma proposta formal de reajuste salarial para este ano até esta sexta-feira, dia 17 de fevereiro de 2023. Foi a primeira reunião efetivamente de negociação após a instalação da mesa nacional que reúne as entidades sindicais do funcionalismo e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O resultado da conversa será relatado à categoria a partir das 18 horas, numa live promovida pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Serviços Públicos Federais), do qual o Sindscope e o Sinasefe participam. A atividade será retransmitida ou compartilhada pelo Sindscope em sua página no Facebook. Também poderá ser acessada diretamente pela plataforma Zoom (https://us06web.zoom.us/j/88203032615?pwd=RHZpZ3VDMHcxbHFxTjJzWUd0YkpRdz09).
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, principal interlocutor designado pelo governo, informou que a proposta prevê usar toda a disponibilidade orçamentária, aprovada no ano passado, os R$ 11,2 bilhões, para o reajuste e possível reajuste no auxílio alimentação.
O próprio secretário pediu para não se divulgar detalhes, alegando que a proposta formal será apresentada por escrito, até esta sexta-feira. De toda forma, calcula-se que se o governo usar os R$ 11 bi para isso o reajuste poderia chegar a 9% a partir de maio.
A proposta não agradou aos servidores. Representantes das entidades afirmaram que é possível avançar e que há como assegurar recursos para isso. A proposta será levada às bases das categorias, para que o retorno seja comunicado ao governo numa próxima reunião, já marcada para o dia 28 de fevereiro.
Os trabalhadores e trabalhadoras foram representados na Mesa Nacional de Negociação Permanente pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sindscope e Sinasefe participam, e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), além de dirigentes de outras entidades.
Os servidores também abordaram a pauta não salarial, como a revogação das medidas antissindicais praticadas pelos governos Temer e Bolsonaro e a revogação do Decreto 10.620/2021, que transfere as atividades o trabalho de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões servidores públicos para o INSS – pontos sobre os quais Sérgio Mendonça ficou de responder na próxima reunião.
Outro dos aspectos ressaltados pelos servidores foi a situação dos aposentados e pensionistas, que lutam pela isonomia salarial – momento no qual foi reivindicado que haja aumento imediato no valor do auxílio-saúde.
Assembleia e a luta salarial
Na assembleia geral realizada pelo Sindscope na noite de terça-feira, 14 de fevereiro, a categoria constatou a necessidade de intensificar e fortalecer a luta salarial – além dos demais pontos da pauta conjunta apresentada ao governo. Ressaltou-se a necessidade de que o Sindicato Nacional (Sinasefe) jogue peso na organização da mobilização da categoria, com produção, inclusive, de materiais neste sentido – algo considerado essencial para que haja avanços nesta campanha.
Servidoras e servidores aprovaram ainda alguns posicionamentos sobre esta luta, como a defesa de que o reajuste emergencial, de 27%, não seja parcelado. E que a aplicação desta reposição linear anteceda uma posterior discussão sobre salários e carreiras, que leve em consideração as distorções e as perdas diferenciadas do funcionalismo.
Também se aprovou que o Sindicato busque incentivar a participação dos aposentados nestas lutas, além da defesa de que a defesa da paridade entre ativos e quem já se aposentou esteja entre as prioridades nas negociações.
A Comunicação do Sindscope seguirá divulgando notícias da negociação e das avaliações dos servidores.
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