Ainda sem apresentar resposta à pauta salarial, governo marcou rodada de negociação para dia 29; Sindscope faz assembleia na véspera, na segunda-feira, a partir das 18h30, para preparar a mobilização no CPII
IMPRENSA SINDSCOPE
A jornada de mobilização que está sendo construída conjuntamente pelas entidades sindicais nacionais do funcionalismo público federal, entre elas o Sinasefe, para a última semana de agosto, será o tema central da assembleia convocada pelo Sindscope para a segunda-feira (28), a partir das 18h30min, de forma remota, por videoconferência (link de inscrição ao final deste texto).
É a semana em que finda o prazo legal para envio ao Congresso pelo Executivo da proposta orçamentária da União para 2024. Até agora, o governo não respondeu à pauta salarial apresentada conjuntamente pelas categorias.
Depois de uma semana em silêncio, sem retorno a um ofício protocolado pelo Fórum Nacional dos Servidores (Fonasefe), acerca do calendário de mobilizações, o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos marcou uma nova rodada de negociação. Será na terça-feira, 29 de agosto de 2023, a partir das 14 horas.
A expectativa das entidades sindicais é que o governo finalmente apresente uma resposta à pauta salarial protocolada no início de julho. A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente acontecerá a dois dias do término do prazo para o envio da proposta orçamentária, o que inclui a questão salarial.
É para incidir sobre esse processo e pressionar para que haja avanços efetivos nas negociações, que as entidades sindicais pautaram a jornada de mobilização. Haverá atividades em Brasília e nos estados, estas últimas ainda em processo de definição.
Mobilização
O principal dia de mobilização conjunta do funcionalismo está marcado para 30 de agosto. Dia seguinte à rodada de negociação e véspera do prazo final para o envio do projeto orçamentário ao parlamento.
O dia seguinte é também a data que está sendo trabalhada como limite para aprovação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as diretrizes básicas e a previsão geral de recursos para o ano seguinte.
O texto proposto para a LDO prevê a possibilidade de recomposições salariais para o funcionalismo. Mas impõe limites para o aumento de benefícios – outra das reivindicações das categorias: a equiparação dos valores dos benefícios, tendo-se como patamar o que hoje é pago aos servidores e servidoras do Legislativo e do Judiciário federais.
É na proposta de lei orçamentária que constará – ou não – previsões de reajuste salarial para 2024. O Fonasefe, havia protocolado ofício cobrando do governo a resposta à pauta salarial dos servidores até o dia 24 de agosto, o que não ocorreu.
O Fórum dos Servidores também defendeu que fossem marcadas reuniões para o dia 28 e para o dia 30, buscando criar um calendário mínimo para a Mesa Nacional de Negociação Permanente, antes do envio da proposta orçamentária ao Congresso.
Sem responder à pauta salarial, o governo propôs, na sexta-feira, a rodada de negociação para o dia 29. A reunião torna ainda mais importante, portanto, a participação e o envolvimento de cada servidor e servidora nesta potencialmente decisiva semana de mobilizações.
Assembleia
A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II concocou assembleia geral da categoria para a próxima segunda-feira, dia 28 de agosto de 2023.
Será por videoconferência, isto é, de modo remoto. Para participar, é necessário antes fazer uma rápida inscrição por formulário digital – o link para inscrição é o seguinte: https://forms.gle/jh2ho8rnjvnpM8rF8
Pauta proposta para a assembleia:
1) Informes;
2) Conjuntura (Campanha Salarial 2024 e reestruturação de carreira);
3) Contabilidade;
4) Pauta interna;
5) Eleição de delegado de base – 183ª Plena.
Calendário de mobilização divulgado pelo Fonasefe e Sinasefe é o seguinte
28 a 31/08
– Pressão no parlamento – visita aos gabinetes na Câmara dos Deputados;
– Construir audiência com o Ministro da Educação;
– Realização de uma Plenária nacional do Fonasefe e Fonacate e centrais sindicais;
– Ações locais nas unidades e campis nas Universidades, nos Institutos e nos Cefets;
– Reforço da luta contra qualquer política do teto de gastos sociais, como a EC 95 e o Arcabouço Fiscal;
28/08 – Atividades nos locais de trabalho (Sindscope realiza assembleia);
29/08 – 183a Plena do Sinasefe (no DF e por vídeo); mesa de negociação com o governo;
30/08 – Ato em Brasília e atividades nos estados.
IMPRENSA SINDSCOPE
Por Hélcio Lourenço Filho