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Nota do GT Mulheres sobre o enfrentamento da violência de gênero nos espaços de trabalho, afetivos e familiares

Manifestamos nossa solidariedade a todas as mulheres que ainda são submetidas a relações de trabalho e afetivas que as oprimem, negam suas existências autônomas, que são submetidas a constantes descredibilização, manipulação e desconfiança de suas condutas.

Romper o ciclo de todo tipo de violência é uma luta incansável que travamos todos os dias nos diversos espaços, sejam eles de trabalho, afetivos ou familiares.

A violência de gênero no ambiente de trabalho manifesta-se, muitas vezes, nas situações de assédio moral e sexual e fazem parte de uma estrutura organizada de controle social dos nossos corpos. Nesse sentido, funcionam de forma instrumental para a manutenção das hierarquias de poder dentro da própria instituição.

A violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A desigualdade histórica e sociocultural entre homens e mulheres é uma das razões para a perpetuação dessas violências, que precisam ser duramente combatidas.

Nós, do GT MULHERES do SINDSCOPE, defendemos a existência de um protocolo institucional único acordado com a comunidade escolar que contribua para o enfrentamento das situações de violência sistêmicas a que estamos submetidas. Sem a elaboração de medidas regulares, ficamos suscetíveis ao uso político das ferramentas que construímos para a nossa própria proteção e jamais seremos coniventes com isso.

Um importante parecer foi aprovado dia 12/02/2025 pelo presidente Lula e terá vigência em todos os órgãos federais. O parecer prevê regras para que servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica passem a ter direito de mudar a localidade de trabalho quando este fator contribuir para a manutenção da condição de vulnerabilidade.

Lutar contra a violência de gênero significa, para nós, combater todas as formas de violência, assim como combater o sistema social que as sustenta. Dessa forma, temos o pleno entendimento de que a violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma questão da vida privada, mas um problema sistêmico e coletivo, que diz respeito à sociedade e, claro, à instituição.

O patriarcado tem raízes profundas nas estruturas de dominação da sociedade e segue favorecendo os homens. Mas é preciso romper esse ciclo denunciando todo e qualquer tipo de violência de gênero. Assim, seguiremos firmes organizando nossa luta contra os poderes instituídos que insistem em nos colocar em um lugar de subalternidade e não soltaremos a mão de nenhuma mulher que se comprometa com as nossas pautas.

“A vida começa quando a violência acaba.”
(Maria da Penha Maia Fernandes)


Acesso ao despacho da Presidência da República sobre a movimentação de servidoras vítimas de violência doméstica.

Rio de Janeiro, fevereiro de 2025
Grupo de Trabalho de Mulheres do Sindscope

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