A Diretoria do Sindscope (Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II) divulgou nota na qual expressa indignação e repúdio com relação à Portaria 5.009/2025, publicada pela Reitoria sem quaisquer debates com a representação sindical. A seguir, a íntegra da nota:
Nota sobre a Portaria 5.009/2025
O Sindscope vem a público expressar sua profunda indignação e total repúdio à Portaria nº 5.009/25, que impõe critérios para avaliação de servidores e servidoras técnico-administrativos, seguindo a Instrução Normativa 122/2025 do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
Essa IN faz parte da Reforma Administrativa já iniciada pelo governo quando da inclusão da § 1ª, artigo 10-B, capítulo L, sobre mudanças nos critérios de avaliação de desempenho na Lei 15141/2025, que trata dos reajustes e reestruturações das carreiras públicas do Executivo Federal de maneira autoritária, arbitrária e sem qualquer discussão com as categorias do funcionalismo público federal.
Não aceitaremos retrocessos que afrontem os princípios da isonomia e da valorização dos(as) servidores(as) públicos(as). Rechaçamos qualquer tentativa de implementar políticas que desrespeitem o diálogo democrático e prejudiquem a qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
Seguiremos em luta contra quaisquer medidas impostas de forma unilateral, que afrontem direitos conquistados historicamente com mobilização e resistência.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025
Diretoria do Sindscope
(Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II)