IMPRENSA SINDSCOPE
É comum a períodos eleitorais a paralisia momentânea de projetos impopulares no legislativo. Foi o que ocorreu com a ‘reforma’ administrativa que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional 32/2020.
É também comum, porém, que, passado o processo eleitoral, tais projetos voltem à pauta e com força. Foi de certa forma pensando nisso, que entidades sindicais organizam um dia nacional de manifestações em defesa dos serviços públicos e contra as privatizações, marcado para acontecer no dia 10 de dezembro de 2020. As manfestações vão contestar a ‘reforma’ administrativa, que ameaça mais de 11 milhões de servidores e servidoras federais, estaduais e municipais do país e o conjunto da população, que necessita dos serviços públicos
A jornada nacional terá atividades nos estados e manifestação centralizada em Brasília, uma carreata seguida de ato público performático na capital do país. Alguns dias antes, ocorrerá nova reunião virtual aberta à participação de todos os interessados.
A 3ª Plenária Nacional dos Servidores Públicos e Trabalhadores das Estatais acontecerá neste sábado, dia 5, a partir das 14 horas, por videoconferência. Para participar, basta se inscrever por meio de formulário digital (link de acesso: https://zoom.us/meeting/register/tJEucOitrjooHdIyUNAvAhUfvYWssBkkO05X). A inscrição será confirmada por email, cuja mensagem trará informações para acesso à plenária.
O objetivo da plenária vai além da organização das atividades. Será também um evento que busca dar mais visibilidade à iniciativa, debater a continuidade do movimento e ampliar a articulação nacional que está construindo essa campanha.
O Sindscope e o Sinasefe participam da construção dessa luta. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) lidera a organização desse dia de protestos. As manifestações também vão defender a continuidade do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para pessoas em situação de vulnerabilidade social – que termina em meio ao novo crescimento da pandemia.
O projeto do governo de Jair Bolsonaro para a administração pública está centralmente contido na Proposta de Emenda Constitucional 32/2020. Está também presente em outras proposições que se encontram no Congresso, como a PEC Emergencial. Caso aprovada, esta proposta pode levar à eliminação de um quarto dos serviços públicos prestados no país e ao corte proporcional dos salários do funcionalismo.
Manifestação no Rio
A atividade do dia 10 no Rio de Janeiro começará na Candelária, no Centro da capital fluminense, a partir das 16 horas. Os manifestantes pretendem caminhar até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A escolha do local deve-se à possibilidade de o Palácio Guanabara enviar ao parlamento proposta de ‘reforma’ administrativa estadual.
Organizadores da jornada de protestos ressaltam que todos os atos presenciais devem acontecer com respeito às medidas de segurança sanitária, como uso de máscaras, álcool gel e manutenção de distanciamento. Pessoas que integrem grupos de risco não devem participar.
O Fonasefe aprovou um calendário de atividades para a primeira quinzena de dezembro, que inclui uma reunião posterior aos atos para estudar a continuidade do movimento:
5/12 – Plenária virtual com as entidades nacionais e convidadas para reforçar o Dia Nacional de Lutas.
8/12 – Reunião presencial em Brasília com as entidades da comissão organizativa da audiência pública
9/12 – Audiência pública com segmentos e parlamentares contrários a aprovação da PEC 32/2020
10/12 – Ato performático em Brasília e atividades nos estados
15/12 – Reunião Ampliada do Fonasefe com entidades estaduais, municipais e estatais para avaliação do ato e encaminhamento de novas atividades de luta contra a Reforma Administrativa.
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