Duas das três candidaturas responderam à Carta-Compromisso; eleição para Reitoria ocorre nos dias 10 e 11 de agosto
IMPRENSA SINDSCOPE
O Sindscope enviou uma Carta-Compromisso para as três candidaturas que disputam a eleição para Reitoria do Colégio Pedro II. A candidata Ana Paula Giraux Leitão e o candidato Bernardino Paiva Matos responderam. O Sindscope não registrou retorno de Luiz Francisco Dias Pereira, também candidato. A eleição ocorre nesta quarta e na quinta-feira, dias 10 e 11 de agosto de 2022.
Nas respostas, Bernardino assina integralmente a carta-compromisso. A candidata Ana Paula se compromete com alguns aspectos da Carta-Compromisso.
A carta convida os candidatos a respeitar a atuação sindical e associativa do Sindscope e da ADCPII, abrir diálogo com as entidades, assegurar a autonomia e liberdade de expressão no CPII e se comprometer com a luta por mais recursos, em contraposição aos cortes orçamentários. Também destaca o combate à precarização do trabalho, ao assédio moral e sexual, empenho pelo retorno às 30 horas. Reserva especial atenção à defesa da manutenção das cotas e à adoção de políticas que tornem o CPII “mais acessível, diverso, inclusivo e democrático”.
As eleições desta quarta e quinta-feiras também vão definir as próximas direções-gerais dos campi – a lista das candidatas e candidatos pode ser acessada no site do Colégio Pedro II (clicar aqui).
Abaixo, as respostas, por ordem de retorno, de cada candidatura e, em seguida, a lista com as 11 perguntas
Resposta do candidato Bernardino Paiva Matos:
“Companheiras e companheiros,
Considerando meu histórico de participação na luta das/dos trabalhadoras e trabalhadores do CPII, acolho integralmente o conteúdo da carta anexa das entidades que nos representam.
“Em tempo: quanto ao item 10 (criação de Pró-Reitoria de ações afirmativas), já existe a posição de nossa candidatura favorável à criação de uma diretoria sistêmica, que a partir de um debate nos fóruns, ficará vinculada a uma das instâncias da instituição.
Bernardino Paiva Matos.”
Resposta da candidata Ana Paula Giraux Leitão
“Prezados,
Como candidata à reitoria do Colégio Pedro II, caso eleita ao cargo de reitora, me comprometo em manter o diálogo aberto, fraterno e respeitoso, garantidas as autonomias e respeito aos dispositivos legais, com as entidades sindicais, coletivos e associações de trabalhadoras e trabalhadores da comunidade do Colégio Pedro II, bem como demais entidades e associações de responsáveis e estudantes. Declaro ainda me entender como parte integrante da luta histórica, elencada pela referida carta compromisso, por melhorias das condições de vida e trabalho de servidores e servidoras, contra toda forma de assédio e opressão. Conhecedora dos limites das legislações atuais, comprometo-me na escuta ativa e na busca por garantir a cada membro de todo segmento escolar seus direitos, trilhando junto à comunidade o caminho de uma instituição de educação antirracista, inclusica e de respeito a toda diversidade de gêneros e sexualidades. Infelizmente, muito se tem a avançar contra o machismo, por vezes velado, mas sempre presente, inclusive nos fóruns institucionais. Como única candidata mulher, conheço bem as mazelas que a desigualdade de gênero gera às trabalhadoras e profissionais de ensino e me comprometo com a luta por garantia de melhores condições de trabalho e representatividade no ambiente escolar”.
Atenciosamente,
Ana Paula Giraux
Carta-Compromisso enviada a todas as candidaturas à Reitoria do Colégio Pedro II:
1 – Respeito ao Sindscope e à ADCPII como entidades representativas de classe e o seu reconhecimento enquanto entes interessados no melhor desenvolvimento do nosso Colégio, tornando-se elementos fundamentais para serem chamadas ao diálogo para qualquer gestão que se pretenda democrática;
2 – Abertura permanente de um diálogo fraterno, embora autônomo, com as entidades, em especial o Sindscope, buscando abrir canais de participação institucional e extrainstitucional sempre que necessário, como: convites para participação nos Fóruns e instâncias decisórias, sempre que se abordar temas sensíveis do interesse de trabalhadores e trabalhadoras do Colégio;
3 – Garantir autonomia e liberdade de expressão para trabalhadores e trabalhadoras da instituição em virtude de sua atuação funcional, combatendo qualquer tipo de censura, a exemplo do movimento Escola Sem Partido e demais iniciativas com este intuito;
4 – Comprometer-se com a luta em nível nacional e local de obtenção de mais recursos, concursos, a fim de aprimorar permanentemente as condições de estudo, trabalho e vida dentro de nosso Colégio;
5 – Comprometer-se com a valorização dos espaços de decisão coletiva, em especial com o Conselho Superior (CONSUP), reconhecendo-o como órgão máximo do Colégio, garantindo o cumprimento das atribuições previstas em estatuto e estimulando a cultura de participação no CPII;
6 – Combater nos fóruns pertinentes quaisquer tentativas de precarização do trabalho, como os constantes aumentos de carga horária docente, desvio de função de TAEs, implementação de ponto eletrônico, além do empenho em retomar a jornada flexível de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial;
7 – Tornar o Pedro II um colégio mais acessível, diverso, inclusivo e democrático, não apenas promovendo espaços formativos para o trato das questões de gênero, raça, orientação sexual, mas buscando efetivar políticas que promovam equidade em condições de estudo e trabalho, como a luta permanente contra o assédio moral, político e sexual; a luta em nível nacional pela ampliação das licenças maternidade e paternidade; o compromisso permanente com a manutenção do sistema de cotas no acesso de estudantes e trabalhadores/as;
8- Diante da prática recorrente e das diversas denúncias que são apresentadas em nossa entidade sobre ações de assédio moral envolvendo não apenas desrespeitos e abusos realizados por servidores alçados a funções hierárquicas de direção e chefia, mas, também, infelizmente entre relações envolvendo servidores docentes e servidores técnicos administrativos, se faz urgente um posicionamento por parte dos postulantes às funções de Reitor(ra) e DGs de que impedirão que tal cultura e prática se perpetue em nossa instituição e que buscarão construir os procedimentos normativos e os debates necessários para estancar tais práticas, que causam muito mal estar físico, emocional e moral ao conjunto dos servidores;
9 – Implementar um currículo que privilegie os pressupostos de uma educação antirracista. Realizar revisão da aplicação da política de cotas para ingresso de servidores e alunos no Colégio Pedro II;
10 – Criar uma pró-reitoria específica de Políticas de Ações Afirmativas (como em outras instituições federais), integrando o NeabiCp2, a assistência estudantil, os coletivos de negros e negras, indígenas, lgbtqia+ e mulheres;
11- Diante da omissão da instituição e de seus agentes quanto ao desenvolvimento de políticas que combatam a desigualdade de gênero e o assédio sexual na escola, exigimos:
11.2- Acolher denúncias, encaminhá-las aos órgãos competentes e acompanhar o andamento dos processos;
11.3- Orientar as vítimas sobre os diversos tipos de atendimento que poderão procurar para viabilizar a defesa de seus direitos dentro e fora da instituição.
11.1- Criação imediata na Reitoria de uma comissão especializada para: desenvolver campanhas institucionais para prevenir ações de discriminação, assédio e violência contra mulheres e gêneros;
11.4 – Elaboração de uma política que considere a diminuição da carga horária de trabalho das mulheres que são responsáveis pelo trabalho de cuidado de crianças na primeira infância e idosos;
11.5 – Política de acesso à escola dos filhos e filhas das servidoras do CPII com tal política podendo ser estendida a todo conjunto de servidores.
Observações enviadas junto com a Carta-Compromisso: A carta partiu de uma iniciativa da Diretoria do SINDSCOPE sendo referendada em assembleia da categoria no dia 07/07 e contando com contribuições da comunidade escolar. O intuito é que os(as) candidatos(as) se comprometam com as premissas abaixo elencadas, premissas estas compreendidas pela base de nossa categoria como sendo centrais na construção de um CPII democrático, plural e combativo contra qualquer tipo de opressão.
Entendemos que a nossa instituição se encontra em um dos momentos mais decisivos de sua longeva história. O Colégio Pedro II já passou por outros momentos dramáticos, sobreviveu a ditaduras, perseguições e assassinatos. Todavia, nunca foi tão vilipendiado por um governo como no atual no nível dos ataques à sua reputação junto à sociedade brasileira, como pelo famigerado Escola Sem Partido, pelas hordas raivosas fascistas e neofascistas que são base de apoio do atual presidente. Soma-se a isso os sucessivos cortes nas verbas do Colégio, assim como de toda rede federal, que tendem a nos deixar em uma situação-limite de colapso.
A vida de servidoras e servidores também está em jogo, já que sua sobrevivência é ameaçada com 06 anos sem qualquer reajuste salarial, aumentos constantes na carga de trabalho, acúmulo de tarefas, ausência de concursos públicos, em suma, um gravíssimo quadro de precarização estrutural das condições de estudo, trabalho e de vida.
É nesse cenário que o Colégio se defronta com um de seus principais pleitos eleitorais: as eleições para Reitoria.
Essas eleições serão determinantes para o nosso futuro porque estes ataques não são apenas exclusividade do Governo Federal, mas possuem razoável cumplicidade interna, o que é inadmissível em todos os níveis.
Dessa forma, como entidade representativa do conjunto de servidores e servidoras do Colégio Pedro II, elencamos princípios a serem apresentados para os/ascandidatos/as a estas funções.
IMPRENSA SINDSCOPE