Atualmente no Colégio Pedro II temos enfrentado um grande debate em torno do retorno 100% presencial às atividades escolares. Como é de amplo conhecimento da comunidade escolar, os(as) servidores(as) reuniram-se em Assembleia convocada pelo Sindscope no dia 10 de fevereiro de 2022, com participação de cerca de 180 pessoas que decidiram, com ampla maioria (77%), pelo retorno 100% presencial, que deveria ocorrer o mais rápido possível, tendo como referência a data de 14 de fevereiro. No dia seguinte (11 de fevereiro) ocorreu uma reunião do Consup para debater o mesmo tema, na qual deveriam ser apresentadas as demandas de cada categoria que está representada naquele Conselho. No entanto, alguns(mas) conselheiros(as) votaram na proposta vencida na Assembleia, estabelecendo o sistema híbrido previsto na Portaria 2.389.
Reunidos(as) novamente em Assembleia no dia 16 de fevereiro, debatemos com cerca de 70 servidores(as) presentes o desconforto com a decisão levada por nossos(as) representantes ao Consup. Entendemos que a Assembleia, apesar de não constituir um espaço institucional da estrutura da escola, sempre foi referência política para que a ampla base de servidores(as) pudesse debater democraticamente suas ideias e votar em suas propostas. Reconhecemos que os(as) representantes de servidores(as) com uma cadeira no Consup sempre estiveram comprometidos(as) politicamente com o debate sindical e com os anseios da sua categoria expressos por meio das Assembleias do Sindscope. Muitos(as) desses(as) conselheiros(as) trazem uma história muito importante de militância, engajamento político e construção dos espaços democráticos na escola.
No entanto, o debate ao qual assistimos no Consup do dia 11 de fevereiro e a votação ali realizada não refletiram os anseios da ampla maioria da categoria expressos na Assembleia. Assumindo um discurso de que a decisão do retorno deveria passar pelos Colegiados consultivos (Conepe, Codir e GTs), os(as) conselheiros(as) representantes da nossa categoria decidiram por votar na proposta que havia sido vencida na Assembleia, desconsiderando o amplo debate realizado com a base e a importância política dessa instância decisória.
Acreditamos que é fundamental o respeito aos ritos democráticos e institucionais da escola. Os Colegiados consultivos cumprem um papel importante na construção de diretrizes coletivas no cotidiano escolar. No entanto, estamos diante de uma situação emergencial, que exige celeridade nas decisões, num contexto em que a base de servidores(as) decidiu em Assembleia o retorno 100% presencial urgente. Consideramos que a Assembleia seja uma estrutura de democracia direta e se configure como a instância mais democrática de consulta às nossas bases, pois é somente nela que cada servidor(a) pode livremente expressar suas ideias e votar diretamente (cada cabeça um voto). Porém, aquilo a que assistimos no Consup por parte dos(as) conselheiros(as) representantes dos(as) servidores(as) foi a manifestação de contrariedade com as decisões da base e uma tomada de decisão que levou em consideração somente a dinâmica institucional dos Colegiados da escola.
Esta carta propõe uma reflexão sobre a importância da Assembleia de servidores(as) por parte dos(as) representantes da categoria no Conselho Superior da escola, para que possamos avançar na construção coletiva e democrática do retorno 100% presencial no Colégio Pedro II.
Sindscope
(Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II)
*O conteúdo desta carta foi aprovado por maioria na assembleia das servidoras e servidores do CPII realizada pelo Sindscope, por videoconferência, no dia 16/2/2022