Sindicatos acompanham aprovação na Comissão Mista de Orçamento e conversaram com parlamentares sobre urgência de votação
IMPRENSA SINDSCOPE
O projeto orçamentário que complementa a previsão de recursos necessários para o reajuste salarial de 9% dos servidores e servidoras federais está na pauta da sessão do Congresso Nacional prevista para esta quarta-feira, 26 de abril de 2023.
O PLN 2/2023, indispensável para viabilizar o reajuste salarial, foi aprovado pela Comissão Mista Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na tarde desta terça-feira (25), com a presença de representantes das entidades sindicais no plenário onde ocorreu a reunião. O projeto agora terá que ser submetido ao plenário do Congresso.
O projeto autoriza o reajuste salarial emergencial de 9%, ao reacomodar uma pequena parcela de recursos necessários para complementar o que já estava previsto no Orçamento da União para 2023.
Para que o reajuste incida sobre a folha de pagamento de maio, e seja recebido em junho, deve ser votado até o dia 30 de abril.
Já há o compromisso do governo de, após aprovado o projeto orçamentário, editar uma medida provisória para assegurar o reajuste propriamente dito ainda em maio.
Entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores (Fonasefe), entre elas o Sinasefe, estiveram ao longo do dia no Senado para conversar com parlamentares pela aprovação do projeto. Os representantes sindicais dos servidores acompanharam a votação – após a sessão, representantes das entidades sindicais avaliaram que a presença deles acabou sendo fundamental para que a Comissão apreciasse o projeto.
Seminário
Ao mesmo tempo em que acompanham e pressionam pela aprovação do reajuste emergencial, as entidades sindicais já cuidam de organizar as próximas lutas.
Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização. Será nos dias 28 e 29 de abril.
O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do Andes-SN, em Brasília, e também haverá possibilidade de participação por videoconferência.
Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.
As inscrições podem ser feitas aqui, por meio de formulário digital: clicar aqui para acessar.
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